24/09/2008 - 10:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em por fim à crise deflagrada com as escutas telefônicas ocorridas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na terça-feira 16, Lula promoveu uma discreta homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, uma das vítimas dos grampos ilegais. Além de Lula e de Gilmar Mendes, estiveram presentes em um jantar oferecido pelo governo na casa do advogado- geral da União, Antônio Toffoli, os ministros Tarso Genro, da Justiça, Dilma Rousseff, da Casa Civil, e o chefe de gabinete Gilberto Carvalho. Do STF, participaram Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carlos Brito e Carlos Alberto Direito. O empenho do presidente, no entanto, não tem encontrado ressonância entre seus principais auxiliares nas áreas de informação e inteligência. Diretores da PF e da Abin, assim como os ministros Nelson Jobim, da Defesa,e o general Jorge Armando Felix, do Gabinete da Segurança Institucional, continuam protagonizando uma série de contradições e de meias verdades que contribuem apenas para dificultar a identificação e a punição dos responsáveis pelas escutas ilegais.
Na quarta-feira 17, em depoimento à CPI do Grampo, o ministro Nelson Jobim recuou. Há duas semanas, ele confrontou o general Felix e afirmou, na presença do presidente Lula, que a Abin havia comprado junto com o Exército maletas capazes de fazer escutas ambientais e telefônicas. Diante da CPI, Jobim condenou o fato de a Abin ter participado da Operação Satiagraha e apresentou aos parlamentares apenas um manual do equipamento retirado da internet. Feito o recuo, o ministro voltou baterias contra a imprensa e, na maior prova de que o boi que estava na linha do Supremo mudou de lugar, sugeriu a reformulação na legislação que garante aos jornalistas o sigilo de suas fontes.
No dia seguinte, perícia entregue pela PF assegurava que os equipamentos da Abin apenas fazem varreduras, mas não podem ser usados para gravar. Como a discussão era sobre a viabilidade das maletas fazerem escutas ambientes, os líderes da CPI passaram a dizer que o laudo não será tido como definitivo. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou que vai remeter os equipamentos da Abin para nova perícia, na Unicamp.
Na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso, Paulo Lacerda, diretor afastado da Abin, e Luiz Fernando Correa, diretor da PF , voltaram a divulgar versões contraditórias. Lacerda, que início da crise, negava a participação da Abin, recuou de vez. "Dentro da Abin houve a solicitação para que agentes participassem da Satiagraha", assumiu. "Se na PF isso não ocorreu, eu lamento", afirmou minutos depois de Correa dizer ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que na PF não havia nenhuma informação sobre a participação da Abin na operação. O ministro Jorge Felix, mais uma vez desempenhou o papel do desinformado. "Acompanho as operações e não as cooperações", afirmou. O problema é que o ex-agente do SNI, aposentado pela Abin, Francisco Ambrósio Nascimento, confirmou que fazia ponte entre o delegado Protógenes Queiroz e os mais de 50 agentes da Abin. "Ajudei fazendo a separação de e-mails, mas não fiz grampos", afirmou Ambrósio. A participação do espião na operação foi revelada por ISTOÉ há duas semanas.
Com isso, fica claro que se o general não estiver mentindo, ele não acompanhou nem a operação e nem a cooperação. O boi que saiu da linha para entrar no grampo incomoda ainda mais o STF. "Essa parceria formal ou não entre a PF e a Abin é um risco à democracia e à cidadania", disse o ministro Gilmar Mendes. "A Constituição determina que a Polícia Federal é a polícia judiciária do País e não a Abin. Será que querem criar um super Serviço Nacional de Informações?", questiona o presidente do STF.
