Brasil

O ministro e o lixo

Oposição diz que Geddel manipula licitação de R$ 4 bilhões na Prefeitura de Salvador

LULA MARQUES/FOLHA IMAGEM

SUCESSÃO O secretário que comanda a licitação é da confiança

Na Quarta-feira de Cinzas, um outro carnaval começará na Bahia. É o carnaval das empreiteiras. Nesse dia, entrará em vigor o contrato emergencial de coleta de lixo da capital baiana. São R$ 150 milhões anuais. O contrato atual para a limpeza da cidade foi celebrado há seis anos, com validade de 72 meses. Como ele se encerra na primeira semana de fevereiro, as mesmas empreiteiras que hoje detêm os contratos de lixo – Vega, Jotagê e Torre – continuarão responsáveis por fazer a varrição, a coleta e os serviços complementares. Todas de olho no que realmente importa: o início do novo processo licitatório, que poderá render ao consórcio vencedor nada menos do que R$ 4 bilhões por um contrato de 20 anos, prorrogáveis por igual período. Um modelo aprovado com rapidez impressionante, que vai garantir ao vencedor o monopólio da coleta de lixo da terceira capital do Brasil, com três milhões de habitantes, por quase meio século.

Quem assina é o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB). Mas o mentor do projeto que permitirá a concessão, por meio de parceria público-privada, é o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota. Ex-presidente da Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana), Mota chegou à secretaria pelas mãos da família Vieira Lima: o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, e o ministro da Integração Nacional, o deputado peemedebista recém-convertido ao lulismo, Geddel Vieira Lima. “Sou indicação do PMDB”, reconhece Mota, que substituiu João Santana, também ligado a Geddel. Hoje, Santana é secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério de Geddel. “Quem está por trás nesse negócio é o Geddel”, diz o vereador Jorge Jambeiro (PSDB). “Estão criando uma espécie de estatal para gerenciar a coleta e destinação do lixo na cidade. Pelo visto, o lixo em Salvador não é lixo, é ouro”, acrescentou. Lúcio Vieira Lima rebate: “Sou responsável por dirigir o partido, não dirigir licitação.” A oposição questiona a restrição da concorrência a duas ou três empresas, segundo prevê o edital. Em São Paulo, quando a prefeita Marta Suplicy (PT) fez a licitação do lixo, havia seis lotes para varrição, dois para coleta e outros quatro para os aterros. Em Salvador, há apenas um lote para tudo. A oposição quer mudar critérios para arejar a concorrência e diminuir o preço.

“Não se pode fazer uma licitação com duração de 20 anos no último ano de um mandato de prefeito”
Deputado ACM Neto (DEM-BA)

A maneira como o projeto foi aprovado também intrigou a oposição. Foi tudo feito no apagar das luzes de 2007. A autorização para a parceria público- privada foi dada na madrugada do dia 29 para o dia 30 dezembro pela Câmara Municipal. “Permitimos porque está sendo feito PPP em todo o País”, disse o vereador Téo Senna (PTC). “É inacreditável que isso esteja acontecendo”, criticou o deputado ACM Neto (DEM-BA). “É absolutamente ilegal esse procedimento. Não se pode fazer uma licitação com duração de 20 anos e superando cifras de R$ 4 bilhões no último ano de um mandato de prefeito”, acrescentou o parlamentar.

Por trás da guerra das licitações está um jogo político pesado pelo espólio do ex-senador Antônio Carlos Magalhães. Este ano, ocorrerá a primeira eleição no Estado sem ACM, desde 1956. Um aperitivo para o grande pleito de 2010, quando o eleitor dirá quem será o novo babalorixá.