A semana

E o vencedor é …

Levantamento da quarta edição do “Anuário da Justiça no STF” mostra que o Legislativo é o campeão na produção de leis inconstitucionais. Ao longo de 2009, entre as ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Supremo, o ranking foi o seguinte: seis leis anuladas de autoria do Congresso, cinco do Executivo e uma do Judiciário. A edição 2010 será lançada na quarta-feira 10.