01/10/2008 - 10:00
Na última semana, enquanto cerca de dez mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica participavam de treinamento conjunto na praia de Itaoca (ES), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, trabalhava para finalizar o plano estratégico que indicará a destinação das Forças Armadas. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto deverá ser lançado até o final de outubro. Antes disso, porém, o plano deverá ser apreciado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia, e submetido ao Conselho de Defesa Nacional. Mais do que por detalhar a missão dos militares, o plano é importante porque orientará a forma como o Brasil vai investir para reequipar as forças militares. "Os equipamentos adquiridos serão aqueles necessários para dar cumprimento às metas estabelecidas", afirmou Jobim. Além disso, segundo o ministro, o reaparelhamento das Forças Armadas servirá para que o País avance tecnologicamente, permitindo maior desenvolvimento da indústria nacional. "A transferência de tecnologia é um dos principais critérios na definição sobre o que vamos comprar", disse Jobim.
Apesar de o plano estratégico estar em fase final de acabamento, algumas decisões já foram sacramentadas pelo governo. Uma delas diz respeito à substituição dos caças supersônicos da Força Aérea Brasileira. Tanto a Aeronáutica como o Ministério da Defesa concluíram que o País precisa de no mínimo 102 novos caças de última geração. A decisão do governo é que nos próximos 20 anos sejam comprados 36 caças, com total transferência de tecnologia, de maneira que os outros 66 possam ser fabricados no Brasil, por empresas nacionais. "Precisamos ter a tecnologia suficiente para produzir nossos equipamentos e colocar a indústria brasileira em patamares competitivos internacionalmente", afirmou na quarta-feira 24 um dos oficiais da FAB envolvido na seleção dos caças que serão adquiridos. Três aviões disputam esse pacote de aproximadamente US$ 4 bilhões: o francês Rafale, o russo Sukhoi e o sueco Gripen. Os fabricantes já responderam a uma série de quesitos elaborados pelo Brasil e novas questões poderão ser colocadas, principalmente no que diz respeito ao nível de transferência tecnológica.
Sabe-se, por exemplo, que os suecos não podem assegurar a total transferência de tecnologia do Gripen. O avião possui vários componentes de fabricação americana e o governo dos Estados Unidos não permite que essa tecnologia seja vendida a outros países sem o consentimento prévio da Casa Branca. "Isso não interessa ao Brasil", disse o oficial da FAB ouvido por ISTOÉ. Apesar de alguns simpatizantes do avião sueco entenderem que esse é um impasse contornável, registros do Departamento de Estado dos EUA apontam em outra direção. A lei é severa. O descumprimento dela implica em sanções civil e criminal. Com multas de até US$ 1 milhão e prisão de até dez anos. Em 2007, apenas em processos civis, o governo americano distribuiu multas no valor de US$ 60 milhões. Na área criminal, houve 283 prisões, 198 indiciamentos e 166 condenações.
Outra decisão já tomada pelo governo se refere à Marinha. "O Brasil precisa estar preparado para defender sua costa, principalmente com as novas descobertas de petróleo", avalia o ministro Jobim. A decisão é que o País irá apostar no desenvolvimento de um submarino nuclear. Para tanto, já fechou um acordo com os franceses para a compra de quatro submarinos convencionais. O objetivo é desenvolver em território nacional um casco que permita a acomodação do reator nuclear, já em desenvolvimento no País, até 2020. Segundo o ministro Jobim, a negociação foi consolidada no encontro entre os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy (FRA), em fevereiro.
Ao contrário dos alemães, com os quais o Brasil tinha parceria em submarinos, os franceses têm esses equipamentos movidos a energia nuclear e se comprometem a transferir a tecnologia necessária para o desenvolvimento de um novo casco no Brasil, maior que o usado nos submarinos convencionais. Para tanto, o governo terá agora que investir em instalações seguras para a construção dos novos equipamentos. A Marinha comemorou a decisão, mas alguns oficiais estão apreensivos. Querem assegurar um fluxo de recursos para a próxima década, para evitar que o projeto sofra interrupções por causa de questões orçamentárias.
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