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A rotina de Davi e Jônatas Andrade Amorim Nunes, de 14 e 15 anos, da cidade de Timóteo, Minas Gerais, é comum: inclui esportes, passeios, aprender idiomas e estudar. A diferença é que, há dois anos, os irmãos não vão mais à escola. O pai dos garotos, o designer Cleber Andrade Nunes, preferiu educá-los em casa. Como a lei brasileira não permite a prática, conhecida como homeschooling, ele e a mulher estão sendo processados na área civil e criminal. Os adolescentes foram submetidos a exames e avaliação psicossocial e, agora, a família aguarda a decisão da Justiça. Se perder, os meninos serão obrigados a freqüentar a escola e o pai pagará uma multa. O rendimento mínimo exigido nas provas era de 60% – Davi obteve 68% e Jônatas 65%.

"Não quero que meus filhos passem pelas experiências negativas que eu tive com escola nem dependam de nenhuma instituição de ensino", diz Nunes. O designer aproveitou viagens ao Exterior para conhecer metodologias e se munir de material didático. "Pesquisei muito sobre homeschooling." Há um ano, os irmãos, que estariam hoje matriculados no último ano do ensino fundamental (14 anos) e primeiro do ensino médio (15), chegaram a passar em 13º e 7º lugar no vestibular de direito.

Não há estatísticas de homeschooling no Brasil. Mas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), quase dois milhões de crianças estudam dessa forma nos Estados Unidos, no Canadá, México e na Inglaterra. Para o professor de fundamentos da educação da Universidade Estadual de Maringá, Luiz Carlos Faria, a legislação deveria permitir essa modalidade, com avaliações de desempenho feitas por autoridades educacionais. Em países onde a prática é permitida, há um mercado de serviços e produtos de apoio. "Hoje existe uma facilidade de acesso aos meios necessários para o ensino, sobretudo quando os pais têm um nível educacional elevado", explica Faria. Outro recurso de apoio são tutores para matérias mais específicas.

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A professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Neide de Aquino Noff acredita que o ensino do currículo obrigatório seja uma questão menor nessa polêmica. "A diversidade por meio de instituições, como a escola, a família e a igreja, ajuda a criança a transitar entre elas e a reconhecer que todas são imperfeitas." A professora de filosofia da educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Carlota dos Reis Boto levanta outro ponto: "Se não houver escola, quem poderá averiguar o que os pais fazem com os filhos? Se algumas famílias protegem demais, outras punem em demasia."

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O debate deve esquentar ainda mais com as discussões do projeto de lei 3518/2008, em tramitação na Câmara dos Deputados. Um dos autores da proposta, o deputado federal Miguel Martini (PHS-MG), que pretende regularizar o ensino domiciliar, acredita que no balanço geral, a mudança seria positiva para o ensino no País. "Se um método está dando resultados, precisamos avaliá-lo", afirma.


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