14/01/2009 - 10:00
Leia alguns dos casos mais curiosos
DIÁRIO OFICIAL FALSIFICADO
Em Ibirataia, no sul da Bahia, a prefeitura falsificou um edição do Diário Oficial do Município para simular a publicação de um edital de licitação para a compra de material didático e de escrittório no valor total de R$ 178 mil
QUEM DEVIA FISCALIZAR …
Em Érico Cardoso, na Bahia o principal responsável por licitações forjadas era o próprio controlador-geral do município, Rubens do Carmo de Souza
Em abril de 2004, quando criou a ideia de sortear municípios que seriam fiscalizados em profundidade por auditores federais, o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Waldir Pires pensou em conceder um certificado ao prefeito que passasse completamente ileso pelo pente-fino dos procuradores. Mas até hoje, dos 1.461 municípios auditados desde então, nenhum prefeito mereceu o certificado, ou seja, ninguém passou completamente incólume pela fiscalização. Em 20% dos casos, as falhas encontradas foram graves e geraram processos mais tarde encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal. “O que mais impressiona é que, quatro anos depois, ainda se constatem desvios grosseiros. Isso demonstra a imensa falta de cuidado com o dinheiro público”, constata o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro. Levantamento feito por ISTOÉ nas 27 rodadas de sorteios que ocorreram até dezembro do ano passado revelam que, de fato, as mentiras que alguns prefeitos contam são realmente impressionantes.
Quando a equipe da CGU começo
u a analisar os
documentos do processo da Tomada de Preços 002, feita em abril de 2007, no município de Ibirataia, na Bahia, para uma compra de 197 itens de material didático e de escritório, no valor total de R$ 187 mil, ficou intrigada com uma estranha página do Diário Oficial da cidade. Ela estava totalmente em branco, exceto por um pequeno bloco de texto no alto, com um edital de licitação. Uma simples consulta à coleção de Diários Oficiais constatou a fraude: a mesma página 3 da edição realmente publicada estava cheia, mas com outros editais. Aquele, nunca fora publicado. A tal licitação tinha sido uma fraude, que a falsificação grosseira tentava mascarar.
É FAKE Montagem fotográfica de festa de Réveillon em Viçosa (BA)
Em Nova Viçosa, também na Bahia, os falsificadores inventaram uma festa de Réveillon completa na praia. De real, apenas o fato de que ela foi custeada com R$ 136,5 mil repassados pelo Ministério do Turismo. Para comprovar a festa, o processo incluía fotos da suposta montagem de um palco na praia. Analisando detalhes das fotos, a fraude fica evidente. Num canto, por exemplo, dois operários carregam um cartaz do Ministério do Turismo e seus pés flutuam em cima da areia. Ou seja, eles foram recortados de outra situação e colados ali. Da mesma forma, cartazes do governo federal pregados ao palco foram claramente inseridos depois.
Ainda na Bahia, em Érico Cardoso, quem desviava era exatamente quem era pago para fiscalizar e evitar os desvios. De acordo com os auditores, o controlador-geral do município, Rubens do Carmo de Souza, e o coordenador de obras, Antônio Carlos de Oliveira, forjavam licitações para beneficiar empresas ligadas e eles. Em outros lugares, as irregularidades impressionam mais pelo inusitado. Em Cunha, em São Paulo, a prefeitura comprou cerveja e fogos de artifício com o dinheiro do Programa Nacional de Merenda Escolar. Em Ourilândia (Pará), casas populares construídas com o dinheiro do Programa de Habitação de Interesse Social, do Ministério das Cidades, foram entregues a parentes dos políticos do município.
“Por que não fazer um sorteio de fiscalização das obras do PAC ou dos grandes negócios das empresas estatais? Por que dar prioridade aos pequenos contratos das prefeituras menores?”, questiona o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. “Não é correto dizer que essa é a prioridade da CGU”, rebate Navarro. No ano passado, segundo ele, de um total contabilizado de 404 mil homens/hora de trabalho, apenas 66 mil homens/hora foram utilizados nos sorteios. Desde 2006, há também sorteios nos Estados. “E existem ações até mais intensas nas grandes obras e nas estatais. Nós estamos dentro dos Correios, por exemplo, desde 2005, quando se flagrou o ex-diretor Maurício Marinho recebendo propina”, diz Navarro.
