Brasil

Ameaça à democracia

Presidente do TSE acredita que investigação de grampo telefônico não vai dar em nada

O Brasil chegou a um ponto em que as instituições máximas estão sob ameaça. Na enxurrada de escândalos agora é a vez do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, às vésperas das eleições, teve três de seus sete ministros grampeados. Na segunda-feira 18, o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, divulgou que foram encontrados grampos nos telefones dos gabinetes dos ministros Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Marcelo Ribeiro. Marco Aurélio, presidente do TSE, e o vice, Cezar Peluso, também fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma afronta à democracia, à República, à Casa da Justiça Eleitoral”, disse Athayde Fontoura. “É o descalabro das instituições. Não se respeita mais nada. Será que o Brasil perdeu sua compostura? Não podemos admitir uma coisa dessas”, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados (OAB), Roberto Busato.

Há um consenso entre magistrados, políticos e opinião pública que escuta ilegal de ministros do TSE merece investigação seguida de punição. “É muito sério que qualquer pessoa, qualquer cidadão brasileiro seja bisbilhotado indevidamente. Mais sério ainda quando se trata especificamente de ministros que têm um cargo a zelar sobre o processo eleitoral que está se desenrolando”, afirmou a presidente do STF, Ellen Gracie. “A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não aceita que se dê tratamento banal a crime tão grave e cometido contra a democracia e exige apuração rigorosa dos fatos”, disse o comunicado da entidade que reúne 14 mil juízes do País.

Motivos não faltam para que o TSE seja pressionado em tempos de eleição. O tribunal tem sido muito rigoroso com as propagandas dos candidatos. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição presidencial, como Geraldo Alckmin, do PSBD, sofreram derrotas no horário eleitoral. Uma série de irregularidades de candidatos menores também foi encontrada e punida. O TSE também investiga nesse exato momento se o presidente Lula cometeu ou não abuso de poder no caso do dossiê contra o candidato a governador pelo PSDB, José Serra. A investigação, que só deverá terminar no ano que vem, poderá chegar à impugnação ou à cassação do registro de Lula, caso ele seja reeleito.

Com todas essas pressões, para o presidente do TSE o grampo aconteceu por motivação política. “A quem interessa isso? Há alguma facção política por trás, não sabemos qual, mas é muito sintomático que tenham grampeado os telefones de três ministros do TSE”, afirmou o ministro Marco Aurélio. O caso dos grampos no TSE foi encaminhado para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que mandou instaurar inquérito. Mas o próprio presidente do TSE acredita que dificilmente será divulgado o responsável pela ação no tribunal. “Não acredito que eles vão ser descobertos. Quem coloca grampos não deixa vestígios, não deixa impressões digitais”, afirmou. A gaiatice já aconteceu antes em dois famosos casos: do senador Antônio Carlos Magalhães, que mandava grampear seus adversários, e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, durante as privatizações do governo FHC. Seria uma perda imensurável para uma nação democrática se desta vez não fossem identificadas as patas do gato nos aparelhos telefônicos.