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Acelerou o impeachment

Revelada com exclusividade por ISTOÉ, delação de Delcídio inflama articulação pela saída de Dilma

Acelerou o impeachment

O movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff começou morno em setembro passado, quando a presidente foi acusada pela primeira vez por crime de responsabilidade no Petrolão. Em dezembro, o processo ganhou corpo com as denúncias das pedaladas fiscais, mas ele só esquentaria após a prisão do marqueteiro petista João Santana, em fevereiro. O ponto de ebulição veio após as revelações feitas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em depoimento aos investigadores da Lava Jato, apresentadas com exclusividade por ISTOÉ. 

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Na semana passada, a marcha do impeachment chegou à temperatura máxima. Os últimos dias foram de intensa articulação. De um lado, governistas começaram a se desvencilhar dos laços com Dilma. De outro, a oposição, munida da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê em breve um parecer final sobre o rito do impeachment, começou a contar votos no placar da comissão especial que decidirá o futuro do governo. A avaliação da maioria dos oposicionistas, respaldada por parte considerável da base aliada, é que avançou muito, entre parlamentares de diversos partidos, o apoio à saída imediata de Dilma. 
 
A adesão aos protestos convocados para o domingo 13 será o termômetro final para a derrocada do Planalto. Um fato marcante que demonstra a erosão da base de apoio de Dilma se deu na quarta-feira 9. No período da manhã, o presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros, até então aliado de todas as horas do Planalto, se encontrou com Lula e entregou ao ex-presidente uma edição da Constituição Federal, declarando que as investigações da Lava Jato estavam extrapolando regras. À tarde, Renan teve uma conversa privada com Dilma. 
 
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Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade: “É hora de reunificar o Brasil em defesa
da Justiça e da estabilidade institucional”

 
À noite, participou de um jantar na casa do senador tucano Tasso Jereissati, ao lado de Aécio Neves e outros seis senadores do PSDB, e finalmente deixou claro o que pensa. O que Renan disse aos presentes é um sinal inequívoco do isolamento da presidente. “Pois é, estive com o Lula e a Dilma. No final, estou aqui, onde me sinto mais em casa.” O encontro noturno promovido por Tasso Jereissati deve provocar novas dores de cabeça para o governo. Uma das propostas encampadas por Renan é a instituição do “semipresidencialismo”, uma espécie de parlamentarismo brando. 
 
O tema será debatido em uma comissão especial do Senado e permitiria alterações no comando do governo sem desencadear crises de proporções vulcânicas como a que o País enfrenta agora. A articulação pró-impeachment começou imediatamente após a deleção de Delcídio ser publicada por ISTOÉ. A partir de uma estratégia definida por deputados e senadores, o grupo decidiu elaborar um aditamento ao pedido de impeachment, acrescentando as declarações contidas nos documentos revelados pela reportagem. 
 
Entre outras coisas, Delcídio disse, na deleção, que Dilma teria interferido diretamente nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras e que Lula seria o responsável por tentar comprar o silêncio do ex-diretor Nestor Cerveró. Para que o processo avance no Congresso, o STF precisa agora se posicionar sobre os embargos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A delação de Delcídio também mobilizou parlamentares de siglas como DEM, PSDB, PPS e PSB, além da ala insatisfeita do PMDB. 
 
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Cláudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil: “Nossa instituição não faltará ao Brasil e tomará as medidas necessárias”

 
Decididos a lutar pela saída da presidente, eles se reuniram com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de quem ouviram a promessa de que o tema seria pautado com rapidez. Além de travar o processo que pode levar à cassação de Dilma, o imbróglio jurídico também foi usado por Cunha para justificar o adiamento da instalação das comissões que permitem o avanço de projetos na Casa. A medida reforça o clima de paralisia em Brasília e se soma a outra estratégia da oposição, a de obstruir ao máximo as sessões do Plenário e impedir que o governo consiga votar pautas como a volta da CPMF e a reforma previdenciária, propostas por Dilma como possíveis soluções para superar a crise econômica.
 
Considerado por muitos analistas um caminho viável para a cassação da chapa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também alimenta as expectativas da oposição. Neste caso, porém, pairam algumas dúvidas. Após o STF ter aceitado a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Cunha, a linha sucessória entre os poderes passou a ser vista como um possível entrave, uma vez que a decisão política de se cassar um governo eleito e substituí-lo por um réu do STF poderia pesar na decisão dos ministros na hora de se posicionarem sobre o tema. Enquanto a Câmara aguarda a decisão do STF, a articulação pró-impeachment ganha força. 
 
Também identificada pela oposição como um importante espaço para avançar nas investigações contra o atual governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf) será presidida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e relatada por João Carlos Bacelar (PR-BA). Na quinta-feira 10, a CPI aprovou um pedido de acesso a todos os inquéritos e desdobramentos da Operação Zelotes, que investiga Lula e familiares em um suposto esquema de compra de Medidas Provisórias. A ideia é convocar Lula e seu filho mais novo, Luís Cláudio Lula da Silva, para deporem na CPI. O impeachment vem ganhando voz em diversas instâncias. 
 
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Recado Renan Calheiros entrega edição da Constituição Federal para Lula: o presidente
do Senado defende o “sempresidencialismo” 

 
Também na semana passada, o ministro André Luís de Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que a corte inclua a presidente Dilma e outros ex-conselheiros da Petrobrás entre os responsáveis por prejuízos de US$ 792 milhões na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O pedido foi feito na quarta-feira 9 e se apoiou em trechos da delação premiada de Delcídio. A marcha do impeachment está aglutinando inúmeros setores da sociedade, inclusive os mais moderados. Uma das declarações que mais chamou a atenção do Palácio do Planalto veio do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia. 
 
Após ler as denúncias veiculadas por ISTOÉ, Lamachia disse o seguinte: “Se confirmados esses fatos, nossa instituição não faltará ao Brasil e tomará as medidas necessárias, até mesmo um pedido de abertura de impeachment”, afirmou o advogado. A fundadora da Rede Sustentabilidade e ex-senadora, Marina Silva (AC), alfinetou a militância petista ao criticar “a tentativa de desqualificação dos indícios que embasam a ação do MPF e da PF” e defendeu a necessidade de se “reunificar o Brasil”. Tudo indica que o movimento pelo impeachment de Dilma é mesmo um caminho sem volta.
 
Créditos das imagens nesta matéria: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo; Ricardo Stuckert/ Instituto Lula; José Cruz/Agência Brasil; Nilton Fukuda/Estadão; Reuters/Adriano Machado; Jorge William/Ag. O Globo; Valter Campanato/Agência Brasil; Pedro Ladeira/Folhapress