11/03/2016 - 20:00
Ainda que desperte alguma polêmica – principalmente entre os juristas –, as ações do juiz Sérgio Moro, uma espécie de maestro da operação Lava Jato, enchem de orgulho a imensa maioria dos brasileiros. O cidadão correto, que vive ou sobrevive com o fruto de seu trabalho, que paga os impostos em dia e que se angustia com a simples ideia de não poder fazer frente a seus compromissos financeiros, não suporta mais tanta corrupção.
Não consegue admitir a apropriação do Estado por um grupo que nasceu idealista, mas que para se manter no poder institucionalizou a propina como forma de fazer política. A esses, Moro traduz a efetiva coragem de mudar. E, de fato, quando observamos encarcerados poderosos políticos como José Dirceu e representantes das maiores empresas do País, em março de 2016 é possível afirmar que o Brasil está mudando. Parece que a máxima de que esse é o País da impunidade onde rico não vai para a cadeia caminha para não ser tão verdadeira como se supunha há poucos anos.
E parte desse sentimento certamente se deve a ações protagonizadas pelo juiz Moro. A última delas na semana passada, quando condenou Marcelo Odebrecht, o maior empreiteiro do País, a quase vinte anos de prisão. Não cabe discutir o valor das provas agrupadas pela força tarefa da Lava Jato. Tudo indica que os crimes atribuídos aos empreiteiros estão bem caracterizados por testemunhos e documentos colhidos nesses dois anos de investigações. Também não há maiores divergências sobre a interpretação da legislação em vigor. Mas, cabe, sim, uma reflexão sobre a pena imposta, ainda que ela esteja em conformidade com a lei.
Do ponto de vista social, será que duas décadas de cadeia é a melhor punição para um empresário condenado por formar uma quadrilha com o objetivo de superfaturar contratos de obras públicas a fim de aumentar seus lucros magistrais, aumentar rapidamente o patrimônio pessoal e financiar políticos que fazem da corrupção uma ferramenta para se manter no poder? Vinte anos de cadeia é pena muitas vezes imposta aos mais violentos homicidas, a traficantes e sequestradores. Não se trata de comparar crimes, afinal corruptos e corruptores podem ser tão nefastos quanto assassinos cruéis. O problema é de interesse da social.
Será que uma pena com menos tempo de prisão, mas com efetiva devolução de todo o dinheiro desviado, não seria mais interessante para a sociedade? Não traria melhores resultados para o País se, por exemplo, empreiteiros, ao invés de passarem vinte anos atrás das grades, passassem dez anos reclusos desde que devolvessem aos cofres públicos tudo, exatamente tudo o que surrupiaram? Como funcionam as coisas hoje, somente parte dos recursos desviados é devolvida. Trata-se apenas de uma reflexão, nada que possa vir a ser interpretado como crítica ao trabalho do juiz Sergio Moro ou algum subterfúgio para a impunidade. O Brasil está efetivamente mudando e não pode parar no meio do caminho.
