Quando o Brasil recebeu o grau de investimento concedido pelas agências de classificação de risco, em 2008, o País passava pela euforia da descoberta de petróleo na camada pré-sal, um salto nas exportações de matéria-prima e uma mínima recorde da taxa de desemprego. De lá para cá, muita coisa mudou. Na quarta-feira 24, a Moody’s rebaixou a nota do Brasil em dois degraus e, assim, o País perdeu o “selo de bom pagador”, afugentando os últimos fundos internacionais que ainda permaneciam aqui. Agora os investidores percebem um risco maior de inadimplência. Enquanto o juro da dívida pública sobe, aumenta também o custo de captação do setor privado e cai o volume de empréstimos – uma péssima notícia num momento em que os empresários já estão adiando investimentos pelas incertezas do cenário econômico.

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REFORMA
Ao rebaixar a nota, a Moody’s reforçou ao ministro Barbosa (acima)
a necessidade de ações estruturais

A agência foi a última a rebaixar o Brasil: Standard & Poor’s e Fitch fizeram o mesmo no ano passado. Para Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Corretora, a medida veio atrasada e os investidores institucionais já haviam se antecipado a ela e retirado recursos do País. “A Moody’s esperou para ter certeza de que as perspectivas ruins de crescimento econômico não fossem um choque transitório,” diz. Isso significa que os agentes do mercado não vêem uma saída para a crise num horizonte tão próximo. “Não há como reverter essa situação no curto prazo, porque ela depende de algo imponderável, que é a crise política,” afirma. O rebaixamento não foi surpresa nem para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, ele concordou com a avaliação da agência de que o Brasil precisa de reformas estruturais. “Isso reflete o momento que passamos na área fiscal”, afirmou.

Quando diz isso, o ministro se refere à trajetória ascendente da relação da dívida bruta com o Produto Interno Bruto (PIB). Se, em 2011, a proporção era de 51,3%, em 2015, ela cresceu para 66,2%. Nos próximos três anos, na estimativa da Moody’s, pode exceder os 80%. “Acumular tanta dívida nessa velocidade é a receita para o rebaixamento. E o investidor observa que não há direcionamento de controle das contas públicas no médio e no curto prazo”, afirma Reginaldo Nogueira, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec/MG. “O grande nó é que não há nenhuma garantia de que isso vá ser resolvido pela receita, nem pela despesa.” A desaceleração da economia se agravou justamente num período em que o governo abriu mão de parte importante da arrecadação, com a desoneração na folha de pagamento e benefícios fiscais para diversos setores. Ao mesmo tempo, a inflação não parou de subir e as principais medidas de ajuste fiscal foram barradas no Congresso.

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Segundo os economistas, esse seria o momento para uma discussão profunda sobre o tamanho do Estado e os limites dos gastos públicos, o que inclui a reforma da Previdência e a revisão da indexação do salário mínimo. Uma agenda política, portanto, custosa demais para um governo sem maioria parlamentar. Enquanto isso não acontece, a perspectiva continua ainda mais negativa. Em janeiro, sob os efeitos da recessão que o País enfrenta, a arrecadação federal caiu 6,7% em relação ao mesmo mês do ano passado – o pior resultado para janeiro desde 2011. Para reforçar o caixa, a solução tem sido cosmética. O governo aumentou a tributação sobre itens como chocolate, sorvete, cigarro, vinho e rações para gatos e cachorros, e levou ao Congresso a proposta de retomada da CPFM, o antigo imposto sobre o cheque. Mais grave que isso, é o projeto pouco transparente do Ministério da Fazenda de alterar a regra de pagamento dos precatórios pela União e contabilizar os recursos não sacados como receita, em mais uma “pedalada” fiscal para reduzir o déficit. Nos cálculos da Fazenda, isso traria uma economia de R$ 12 bilhões. Mas a que custo?

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Fotos: Ueslei Marcelino/REUTERS; Brendan McDermid/Reuters 


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