19/02/2016 - 20:00
Em breve, uma autoridade com foro privilegiado que atuou na campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff em 2014 deve ter analisado pelo Supremo Tribunal Federal um pedido para que seu sigilo seja quebrado. A delegada que conduz a investigação, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, pediu a um juiz a quebra de sigilo de algumas empresas e pessoas envolvidas na corrida para a reeleição. Ao analisar os pedidos, o magistrado remeteu ao Supremo por avaliar não ter a competência para deliberar sobre o caso.
Nuvens negras 2
No final de dezembro de 2015, o pedido foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski, que estava de plantão no período. O atual presidente da corte enviou então o material ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para que ele se manifestasse sobre de quem seria a competência para analisar a matéria.
Nuvens negras 3
Até o fechamento desta edição, a Procuradoria Geral não soube informar se Rodrigo Janot já enviou seu posicionamento ao Supremo. O STF também não soube dizer se o pedido foi devolvido e se já foi redistribuído para outro ministro da corte.
Contando as horas
O Supremo Tribunal Federal planeja colocar em pauta nesta semana o julgamento para decidir se acata a denúncia feita pela PGR contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E já pautar o pedido para afastamento do peemedebista do comando da Casa.
Voar, voar…
A disputada reeleição do deputado Leonardo Picciani à liderança do PMDB na Câmara em um primeiro momento representa um fortalecimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, já que eles atuam em dobradinha para defender interesses do governo.
…subir, subir
Porém, caso Picciani consiga realizar seu sonho e substituir o deputado Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, Renan pode perder o posto de ser o único pilar poderoso de sustentação do governo no Congresso. Tendo
que dividir poder com o novato.
Tudo dominado
Petistas e forças de segurança já estavam cientes de que haveria quebra-quebra na manifestação de terça (16), quando aconteceria o depoimento de Lula como investigado sobre o caso do triplex. A pancadaria foi um recado da militância de que farão o que for preciso para defender o ex-presidente.
Sem lenço
Expulso do PSOL, o deputado Cabo Daciolo (RJ) segue sem partido. Bombeiro e evangélico, diz que sua experiência na Câmara mostrou que “os partidos são o que há de pior na política”. Agora, ele colhe assinaturas para uma Proposta de Emenda Constitucional para permitir candidaturas avulsas.
Dores de cabeça
O Ministério Público de Osasco ofereceu à justiça uma ação civil pública contra o atual presidente estadual do PT e ex-prefeito de Osasco, Emídio Souza. Na peça, ele é acusado de improbidade administrativa por supostamente ofender as normas de dispensa de licitação ao contratar o Instituto Cidad para prestar serviços de consultoria à prefeitura. O valor da causa estipulado pelo MP é de R$ 4,2 milhões. Pede também quebra de sigilo, intimação, suspensão de direitos políticos por 5 a 8 anos, perda da função pública e pagamento de multa. O juiz ainda não decidiu se acata ou não a denúncia.
Alguém tem que ceder
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, está sentindo na pele as dificuldades enfrentadas por seu antecessor, Joaquim Levy. Barbosa confidencia a pessoas próximas que todo mundo é defensor do corte de gastos. Mas na hora de levar a tesourada, todos resistem por não querer abrir mão nem concordar com ajustes quando devem ser feitos em suas áreas de comando.
Toma lá dá cá
DEPUTADO OSMAR TERRA (PMDB-RS)
ISTOÉ – O sr. preside a comissão externa que acompanhará ações contra o zika vírus. Como avalia a atuação do governo?
Terra – Está tudo muito solto. Não sabem quantas pessoas foram infectadas até agora, nem quantos casos de microcefalia nós temos. Do ponto de vista simbólico, o licenciamento do ministro da Saúde Marcelo Castro para votar no Picciani mostra que não é prioridade do governo o combate ao Aedes aegypt.
ISTOÉ – O que pode ser feito?
Terra – Temos de ver como são os outros países estão lidando com isso. Os EUA liberaram U$ 1 bilhão, aqui não tem dinheiro. Na Colômbia, eles têm produzido dados muito mais específicos. Vamos conversar
com eles para buscar soluções.
Rápidas
* Na luta para tirar o país da lista dos violadores dos direitos de propriedade intelectual e derrubar alguns embargos de venda de produtos nacionais para os EUA, a CNI e a FIESP se uniram para responder ao órgão que faz o ranking.
* Informaram que em 2015 foram destruídos 2 milhões de cópias ilegais de softwares e feitas mais de 1.800 operações de combate ao contrabando. E que desde janeiro vigora acordo entre Brasil e EUA para acelerar análise de pedidos de patente.
* O juiz federal Valter Shuenquener, depois de conceder uma liminar que suspendeu o depoimento do ex-presidente Lula na terça (16), teve sua caixa de e-mail abarrotada com algumas mensagens de congratulações e muitas outras de reclamação.
* Pela 1ª vez um homem transexual negro colou grau na UnB. Marcelo Caetano foi o orador da turma de Ciência Política: “Se no meio da aula você diz que eu estou todo errado/te digo que para chegar aqui atravessei até cerca de arame farpado”.
Retrato falado
O ministro Luis Inácio Adams, de saída da Advocacia Geral da União, enviou em sua consulta à Comissão de Ética Pública uma argumentação para defender que seja liberado da quarentena de seis meses para a função que pretende exercer. Ele quer dar palestras ao redor do mundo para tratar sobre legislação brasileira. Ele disse ser exatamente isso que vem fazendo como professor. Se for liberado, tem convites para falar em Portugal, EUA e países da Ásia.
Gente fina…
Na semana passada, esta coluna publicou uma nota que causou indignação em tempos de ajuste fiscal: o Ministério da Defesa lançou edital que pretende gastar R$ 650 mil na compra de 840 quilos de camarão, 700 quilos de bacalhau, 4,5 toneladas de filé de salmão… Mas por um erro de edição, aspas foram erroneamente atribuídas ao ministro Aldo Rebelo.
…é outra coisa
As aspas são da justificativa do edital de licitação do ministério, dizendo que as iguarias são para “fornecer alimentação de qualidade e diversificada para o efetivo de servidores civis e militares da administração central do MD”. Procurado, Rebelo não quis comentar a lista de compras.