Há três anos e meio, o jornalista australiano Julian Assange, fundador do Wikileaks, vive uma situação peculiar. Considerado um exilado político pelo Equador, por causa da divulgação de milhares de documentos considerados secretos pelo governo dos Estados Unidos e que hoje estão à disposição de qualquer um na internet, ele goza desse status apenas dentro dos limites da embaixada equatoriana em Londres. Fora dela, Assange é considerado um fugitivo da Justiça sueca, onde é investigado por crimes sexuais contra duas mulheres. O militante sempre negou as acusações de estupro e assédio e se diz vítima de perseguição. Agora, ele ganhou mais um argumento. Um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que sua prisão é arbitrária e que ele deve ser libertado. Assim que a decisão veio a público, o Ministério das Relações Exteriores britânico disse que “isso não muda nada.” Na quarta-feira 10, foi a vez de o primeiro-ministro, David Cameron, desafiar a entidade. “Eu acho essa decisão ridícula”, afirmou.

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ACUSAÇÃO
Assange na embaixada do Equador: para a ONU, prisão é ”arbitrária”

Composto por professores e especialistas em direitos humanos, o grupo de estudos da ONU não tem o poder de interferir nas decisões de governos, mas é reconhecido como um fórum independente e autorizado de direito internacional por instituições que incluem a Corte Europeia de Direitos Humanos. Para Dinah PoKempner, conselheira geral da organização Human Rights Watch, a decisão não deveria surpreender os governos da Suécia e do Reino Unido. “O grupo alertou muitas vezes que é ilegal forçar alguém a escolher entre a liberdade e um direito fundamental, como é o asilo”, disse, em nota. Dinah afirmou que a novidade é a reação das autoridades. “Isso não é o que se espera de governos democráticos que geralmente apóiam os mecanismos da ONU e do direito internacional.”

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RESPOSTA
Para o premiê David Cameron, relatório da ONU ”não muda nada”

O processo contra Assange começou em 2010 no auge dos vazamentos do Wikileaks e, no fim daquele ano, a Justiça sueca emitiu um mandado de busca internacional. Encontrado pela polícia britânica, o australiano de 44 anos ficou mais de 500 dias em prisão domiciliar até que reapareceu na embaixada do Equador em Londres. O tempo que ele está preso já é maior do que o da condenação máxima que poderia sofrer na Suécia, mas Assange teme que sua extradição ao país europeu signifique seu envio aos EUA. “Nos últimos 15 anos, Estocolmo atendeu a todos os pedidos de extradição feitos por Washington e nunca disse que não faria o mesmo com Assange”, disse à ISTOÉ Marcello Ferrada de Noli, ativista de direitos humanos e professor do Instituto Karolinska, na Suécia. Se for entregue às autoridades americanas, Assange pode ter um destino semelhante ao de Chelsea Manning, a soldada que vazou 750 mil arquivos do Exército dos EUA para o Wikileaks e, em 2013, acabou condenada a 35 anos de prisão. Sua defesa vai além e diz que o fundador do Wikileaks poderia ser condenado à pena de morte.

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Foto: Jack Taylor/AFP 


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