Comportamento

Como garantir a nova licença-paternidade

Um grande avanço nas relações familiares, extensão do período para 20 dias precisa do comprometimento dos empregadores

Como garantir a nova licença-paternidade

BENEFÍCIO

A pequena Maitê pode nascer a qualquer momento. Fruto do relacionamento do advogado Thomas Ampessan, 27, e da dentista Karina Sayad, 27, ela virá ao mundo ainda em fevereiro e com a sorte que poucas crianças recém-nascidas têm no Brasil: ser cuidada pelo pai e pela mãe juntos em tempo integral durante os primeiros 30 dias de vida. O escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, onde Ampessan trabalha, em Brasília, ampliou a licença-paternidade de seus funcionários para 30 dias em 2014. Thomas é o primeiro a utilizar o benefício. “Eu estarei inteiramente voltado à Karina e à Maitê”, diz. A boa notícia é que em breve, assim como essa família brasiliense, muitos brasileiros terão o direito de exercer a paternidade de forma integral no começo da vida de seus filhos. No início do mês, o Senado aprovou o projeto que institui o marco legal da primeira infância que, entre as novas regras, determina que as empresas ampliem de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. Para que passe a valer, a presidente Dilma Rousseff ainda precisa sancionar. Também será necessário que as empresas respeitem a regra e não pratiquem sanções veladas aos funcionários ‘grávidos’, tal qual acontece com muitas mulheres gestantes ou em idade para engravidar em diversas organizações do País.

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BENEFÍCIO
Thomas Ampessan acaricia sua mulher Karina, grávida
de Maitê: a empresa já lhe dá 30 dias de licença

A licença-paternidade de 20 dias só valerá para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Esse é um grande avanço para o País, que mesmo tendo sido um dos pioneiros a tornar lei a licença-paternidade em 1943, ainda oferecia apenas cinco dias para os homens. Um estudo realizado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, instituição que promove pesquisas e projetos relacionados à primeira infância, revelou que o benefício promove um maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos, que se estende para além do período e tem reflexos importantes na vida das crianças. “A ligação do pai e da mãe nos seis primeiros anos do bebê é fundamental para que a criança cresça com segurança e estrutura”, diz Eduardo Marino, gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Os avanços no direito de família do País se intensificaram quando a guarda compartilhada se tornou a primeira opção no caso de separação do casal, o que se tornou regra em 2014. Mas nesse caso o progresso ainda é prejudicado por alguns juízes, que optam por deixar a criança apenas com a mãe. Por esse risco não passará a licença-paternidade, acredita Analdino Rodrigues Paulino, presidente da ONG Apase, e um dos maiores críticos de como o judiciário trata a guarda compartilhada. “A licença-paternidade não depende da interferência do judiciário, que aqui no Brasil acha que também é legislador”, diz Paulino.

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RELAÇÃO
Estar presente no início tem reflexos importantes na vida da criança.
A ligação do pai é fundamental para que ela cresça com segurança

A ampliação do benefício para os pais também é um passo importante para uma possível igualdade de gênero no Brasil, já que pode diminuir a diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho e mudar o comportamento das famílias quanto à divisão de tarefas domésticas. “Esse projeto é fruto de uma mudança de mentalidade e cultura, em que o pai é uma parte fundamental na vida da família e da criança”, afirma a psicóloga Andreia Calçado.

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Fotos: BETO BARATA; Ruslan Dashinsky