04/02/2016 - 20:00
Este mês, três engenheiros da Petrobras conseguiram engordar seus contracheques por uma decisão judicial. Para os ministros do TST, eles criaram, de fato, a tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, tendo direito à metade do ganho da estatal com a mesma. Os outros 50% são da Petrobras, dona da patente. A decisão retroage a 1999 e vale por 20 anos. A estatal alegou que a descoberta fazia parte do trabalho do trio. A defesa provou que eles foram contratados para outra finalidade.
Justiça
O zelador do valão
Decisão da Justiça fluminense pode contribuir para o meio ambiente urbano. A 11ª Câmara Civil julgou ser responsabilidade da prefeitura carioca recompor o Rio das Tintas, que virou valão de esgoto e depósito de lixo, em ação civil pública movida pela Defensoria Pública do RJ. O inusitado na ação aconteceu na primeira instância quando o município teve sentença favorável ao alegar que o ecossistema não podia ser mexido por ter virado paraíso para ratos, baratas e lacraias.
Itamaraty
O condutor
O recém-falecido embaixador Luiz Felipe Lampreia que comandou a política externa brasileira por quase uma década era um diplomata sui-generis. Quando ia à embaixada em Washington, como secretário-geral do Itamaraty, ele quase sempre preferia despachar em uma sala lateral, dispensando o luxo do gabinete do embaixador. Em outra ocasião, já como ministro de Estado, cruzando a ponte Rio-Niterói com um motorista falador, pediu para o boquirroto descer do carro e entrar no banco de trás. Depois, seguiu guiando o veículo oficial.
Lava Jato
Na ausência…
A grande brincadeira entre muitos brasileiros no carnaval tem a ver com o prédio do Guarujá, onde o ex-presidente Lula, supostamente, teria um tríplex. Tem folião na torcida para quando voltar de viagem na quarta-feira de cinzas encontrar o apartamento ou casa reformados pela OAS.
Indústria
Porta aberta
Com a discrição que o assunto impõe, o setor automobilístico trata com autoridades do governo uma nova redução de IPI para a venda de automóveis novos. O “gatilho de confiança”, termo usado nas conversas, seria pequeno (de 3% a 5%) mas suficiente para retomar as vendas, atraindo os consumidores às lojas. Afinal, o sonho de ter um carro novo não acabou…
Patente
Sem fôlego
Em 2015, o INPI expediu 158.709 registros de marcas – alta de 1% em relação ao ano anterior. A estatística reflete o marasmo da economia brasileira, pois reflete a vida real das empresas. Em áureos tempos, a concessão de marcas crescia de 5% a 10% a cada doze meses.
Meio ambiente
Ataque no Legislativo
Organizações de defesa da fauna e da flora mobilizam-se para impedir que mais de 3, 3 mil espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção percam proteção. Depois da suspensão da portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente pela Justiça Federal, em 2015, que tirou a proteção de 475 peixes e invertebrados aquáticos, existem três projetos de autoria do senador Ronaldo Caiado, pela volta do status anterior.
Brasil
De coração aberto
Nas explicações enviadas à Comissão de Ética da Presidência da República, Joaquim Levy buscou não desmerecer a decisão do órgão, que vetou sua ida para a Diretoria Financeira do Banco Mundial. O ex-ministro disse não ter feito consulta à CEP por já representar o Brasil no BIRD e que estava em Washington com ciência do governo brasileiro. Chegou a desculpar-se por não ter contratado um advogado para defesa de sua posição na CEP. Levy mostrou uma humildade que impressionou o colegiado.
AGU
Fronteira da ética
O destino de Luís Inácio Adams depois que deixar o comando da AGU é um escritório americano de advocacia, do qual irá virar um dos sócios. Ele tem buscado informações sobre os limites de sua nova atuação em processos que possam envolver o governo. Nunca é demais lembrar que Adams é antes de tudo procurador geral da Fazenda. Para processar o governo nos tribunais, por exemplo, só se pedir aposentadoria.
Fisco
Contra o “leão”
A Força Sindical prepara diversos atos em frente à sede da Receita Federal e nas superintendências estaduais cobrando a correção da tabela do Imposto de Renda. O primeiro ato vai acontecer no dia 1º de março, quando começa a entrega das declarações do IR. Durante o ato, vários sindicalistas irão se vestir de leão, símbolo da Receita Federal, e morderão hollerith (demonstrativo de pagamento). Entre 1996 e 2015, a inflação foi de 260,9%, enquanto a correção realizada pelo governo ficou em 109,6%.
Ministério Público
Fim de papo
Acabou a era de marido e mulher julgarem matéria disciplinar contra colegas nos conselhos superior e nacional da categoria. Este tipo de ação conjunta já não vale nos órgãos colegiados da magistratura.
Esportes
Vagas limitadas
Temendo inúmeras inscrições para a segunda etapa da Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, de 7 a 13 de março, no Complexo de Deodoro, Zona Oeste carioca, a entidade que rege a modalidade no mundo (UIPM) restringirá os competidores na disputa. Serão no máximo 108 pentatletas homens e igual número de mulheres. Além de evento-teste para Rio 2016, a competição contará pontos para o ranking internacional, que definirá as últimas vagas do esporte para as Olimpíadas. O Rio sediou etapa da modalidade em 2013, reunindo 135 pentatletas, daqui e do exterior.
Saúde pública
Lá é diferente
Fotos de bebês brasileiros publicados em jornais do mundo inteiro, pode servir de alento a mensagem do casal americano Gwen e Scott Hartley, do estado do Kansas. Eles têm duas filhas com a microcefalia, com nove e quatorze anos de idade. Gwen diz que eles foram abençoados com essas duas crianças, pois segundo ela “o passado já está morto e o futuro ainda não chegou. Já que temos ape
as um dia, temos que ser felizes agora”. Mais informação sobre essa família no site: https://www.thehartleyhooligans.com/p/new-to-my-page-welcome-start-here.html
Cultura
É ela
Escolhida para ser a protagonista da versão brasileira de Wicked, Myra Ruiz está se esmera para manter a voz limpa e afinada para interpretar Elphaba, a bruxa má e de pele verde do famoso musical da Broadway.Além de fazer fono regularmente faz uso habitual de uma pastilha importada da Suiça, que mantém as cordas vocais hidratadas e lubrificadas. Visto por mais de 48 milhões de pessoas desde a estreia, em 2003, o música estreia dia 4 de março, no Teatro Renault, em São Paulo.
Fotos: Markel Redondo/Bloomberg/Getty Images; Edilson Rodrigues/Agência Senado; “ANTONIO CRUZ/Agência brasil; Agência Brasil; LUCAS LANDAU
