27/11/2015 - 20:00
Os habeas corpus para envolvidos na Lava Jato que serão julgados na 5ª Turma só deverão retornar à pauta do STJ na terça-feira 8. Até lá, o quorum do colegiado estará incompleto. Portanto, se houver novo pedido de vista na primeira semana de dezembro, investigados como Otávio Marques de Azevedo, presidente da Construtora Andrade Gutierrez, tem grande chance de passar Natal e Reveillon atrás das grades. Em recesso a partir do dia 19, o STJ retoma a plena atividade só em fevereiro.
TST
Sem hora extra
Na semana passada, por 11 votos a dez, o TST decidiu que é de oito horas a jornada dos funcionários dos Correios nas agências do Banco Postal. Por achar seu trabalho igual ao de empregados em instituições financeiras, um postalista de Goiás reivindicou expediente de seis horas. A decisão vale para todo o País. Hoje, cerca de 5% do faturamento dos Correios vem do Banco Postal.
Polícia Federal
Mudança de hábito
São curiosas as histórias da carceragem da PF, em Curitiba, por onde passa boa parte dos envolvidos da Lava Jato – o mais novo residente é Nestor Cerveró. Uma delas é que um deles não sabia fazer a barba. Não por falta de pelos, mas por sempre ter pago a alguém para escanear a sua cara. Lá, mudou na marra.
Brasil
Alô, alô!!
Incrível assessores do Planalto terem alegado surpresa na quarta-feira 25, com a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Perto das 6h, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ligou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e para Renan Calheiros, informando. Será que alguém esqueceu de avisar a Dilma Rousseff?
Aviação civil
Agora, sim!
Está em fase final de análise na Anac o pedido da TAM para uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante voos. O veto à utilização em pousos e decolagens gera atrito entre passageiros e comissários de bordo. A empresa tem sinal verde para oferecer wifi em módulo cruzeiro. Celulares, laptops e tablets, no módulo avião, é permitido em aviões da Gol.
Eleições 2016
Primeira vista
Promete ser acirrada a disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Líder na pesquisa das intenções de voto (34% segundo pesquisa reente do Datafolha), o deputado federal Celso Russomano (PRB) virou o alvo maior de fofocas no meio político. A última novidade é ter contratado sósias de artistas famosos e com eles circular pels ruas de carro, janela aberta, no melhor estilo parece mas não é.
OEA
Brasil e México
Um brasileiro presidirá a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A eleição do advogado Roberto Caldas na quarta-feira 25 durou menos de dez minutos. Ele é um dos sete juízes da entidade, há dois anos, e terá como vice o constitucionalista mexicano Eduardo Ferrer Poisot. Tomam posse em 15 de fevereiro de 2016, numa composição que harmonizou o tribunal – aliás são juízes de dois países que em outros tempos carregam histórias de disputas acirradas.
Pesquisa
Efeito Dilma
Este ano foi ruim para pesquisas de mercado e opinião no Brasil. Sondagens são pré-investimentos das empresas, e num cenário de forte recessão econômica, elas praticamente sumiram do mercado. No campo político, as incertezas, a desorganização das legendas e a menor representatividade das lideranças partidárias levou as sondagens ao “volume morto”. E tudo há um ano para as eleições de prefeitos e vereadores.
Samarco
Outra realidade
Diferente do que a Samarco afirmava no inicio da tragédia de Mariana – que a lama da barragem do fundão era inerte – o Instituto Mineiro de Gestão das Águas constatou contaminação por metais pesados no Rio Doce acima dos limites legais do Estado de Minas Gerais. Os teores medidos de manganês, cádmio, chumbo, cobre, arsênio, cromo, níquel e mercúrio são de arrepiar.
Indústria
Doces crianças
Apesar da economia no buraco e o desemprego, a indústria de brinquedos acredita num Papai Noel gordo. Bonecas e bonecos (40% dos negócios) num País onde nascem 13 mil novas crianças por dia sustentam a previsão de que as vendas serão boas em dezembro, assim como têm sido ao longo do ano. Synésio Batista, presidente da associação brasileira das indústrias do setor (Abrinq), estima faturamento de R$ 5,9 bilhões em 2015 – alta de 15% em relação ao ano passado.
Meio ambiente
Mãos dadas
Vem mais demanda sobre a Samarco. O esperado laudo técnico do Ibama, feito em parceria com órgãos ambientais estaduais, deve sair essa semana. Ele balizará as maiores sanções contra a empresa, sem prejuízo das penas até aqui aplicadas. A AGU, com a área jurídica dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, quer aglutinar numa ação maior as obrigações da mineradora. A articulação busca evitar conflitos de competência no âmbito judicial, além de propiciar a agilização de julgamentos complexos como esse, que costumam durar anos nos tribunais.
Previdência social
Aliás…
… O INSS vai cobrar da Samarco os custos com os pagamentos de benefícios previdenciários às famílias vítimas da tragédia.
Saúde
Vale o veto?
Nomeado por pressão do PMDB fluminense, Eduardo Costa terá sua primeira prova de fogo desde que virou secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Em dezembro serão julgados os recursos de quem não obteve financiamento de parcerias para o desenvolvimento produtivo – acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais para o SUS. Algo em torno de R$ 1 bilhão. Quase todas as propostas do Instituto Vital Brasil, do RJ, foram derrotadas. O comentário à época da seleção era de que o IVB parecia “barriga de aluguel” de empresas coreanas.
Rio 2016
Grana extra
O esporte também se deu muito bem no sorteio da Mega-Sena da semana passada. As onze rodadas acumuladas desde outubro renderam ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paralímpico Brasileiro R$ 31,2 milhões – o que equivale a uma considerável Mega. As duas entidades que recebem destinação social dos recursos da loteria estão vendo o Papai Noel mais cedo, a um menos de um ano da Rio 2016.
Fotos: shutterstock; AFP PHOTO/Douglas MAGNO; ADRIANO ISHIBASHI/FRAME
