Grupo de trabalho do Ministério da Fazenda enviou à Presidência da República anteprojeto de lei para alterar a Lei de Licitações. Entre as ideias para destravar investimentos, está a proposta de mudar a regra para que empresa estrangeira seja autorizada a se tornar líder de consórcio em licitações, o que é vetado nos dias de hoje.

 

Outra proposta é reduzir de 90 para 30 dias o prazo de “calote” que a administração pública pode dar na empresa contratada. E garantir que, extrapolado o período de atraso, o contratado possa suspender o fornecimento do serviço sem autorização judicial.

 

O grupo propôs a polêmica criação de uma nova estatal que ajudaria a administração pública a contratar consultorias de projetos executivos. O jurista Valter Shuenquener defende: “Uma estatal enxuta, para funcionar em uma sala de 45m” de prédio comercial”.

 

 

O Ministério da Fazenda desenvolve um projeto para uniformizar as regras das agências reguladoras. Hoje, cada uma delas segue seu próprio regimento. Todas essas propostas de lei são enviadas à Presidência, depois vão a votação no Congresso Nacional.

 

Haddad diz a amigos ser Dilma e não a Lava Jato o maior entrave para sua reeleição à Prefeitura de SP. Pesquisa encomendada por um pré-candidato local mostra a aprovação do governo Dilma na cidade na casa dos 4%. Haddad tem 15% e Alckmin, 22%.

 

A presidente Dilma Rousseff estava insegura de aparecer na festa de 70 anos de Lula, na última semana. Temia causar mal estar na família, pois um dia antes a Polícia Federal havia feito busca e apreensão na empresa do filho do ex-presidente. Ela só se convenceu depois que dois ministros checaram com os Silva que ela seria bem-vinda.

 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e Dilma discutiram na reunião dos prefeitos, semana passada, pela recusa do governo federal de liberar recursos anunciados em 2013 e 14. Os dois  se reencontraram no aniversário de Lula e trocaram poucas palavras. 

 

O deputado José Carlos Araújo (PSD), presidente do Conselho de Ética da Câmara, sorteará nesta semana três nomes e, entre eles, escolher à um para relatar o pedido de cassação de Eduardo Cunha. Segundo interlocutores, Araújo tem poucos nomes que destacaria para cumprir a missão: Sandro Alex (PPS), Fausto Pinato (PRB), Wellington Roberto (PR), Betinho Gomes (PSDB) e Marcos Rogério (PDT). Na lista dos que evitaria ao máximo estão Cacá Leão (PP), Erivelton Santana (PSC), Mauro Lopes (PMDB), Ricardo Barros (PP), Wladimir Costa (SD), Zé Geraldo (PT) e Nelson Marquezan (PSDB).

 

A relatoria das ações que pedem impugnação da chapa eleitoral de Dilma está um jogo de empurra no TSE. O PT quer a ministra Maria Thereza. A oposição, Gilmar Mendes. Mas os dois lados acreditam que o imbróglio pode cair para o ministro Luiz Fux, considerado uma opção de “meio termo”. Porém, Fux, dizem, quer distância desse fogo cruzado.

 

MOREIRA FRANCO (PMDB), EX-MINISTRO DE DILMA

 

Franco – Curiosamente, não houve 2015. Este foi um ano de continuidade política, eleitoral e econômica de 2014, com os mesmos dilemas para serem enfrentados. 

 

Franco – Não há possibilidade de, em uma sociedade complexa como a nossa, a gente ser capaz de apagar um ano das nossas atividades. Dilma tem que parar de ela própria ficar falando sobre impeachment. Ela faz isso até no exterior. Mas é ela que tem que impor uma agenda nacional para saber onde se quer chegar. Temos que ter um caminho para unificar a sociedade para voltar a ter esperança, sem complexo de vira-latas.

 

 

* O senador Eunício Oliveira (CE) já costura internamente dentro do PMDB apoio para disputar a presidência do Senado em 2017. O posto também é ambicionado pelo senador Romero Jucá (RR), que também se movimenta, porém com mais discrição.

 

* Caso o vice-presidente da República, Michel Temer, tope deixar o comando do PMDB, a presidência do partido poderia ir, em 2017, para o senador Renan Calheiros (AL). Um posto considerado honrado para quando ele deixar a chefia do Senado.

 

*Um documento elaborado pelo PMDB  com críticas a atual gestão e novos caminhos para o futuro, divulgado na quinta (29), foi revisado com lupa por Michel Temer. Quem leu as versões “antes” e “depois” notou cortes nos adjetivos.

 

*Representantes do Uber pressionam os parlamentares a não incluírem na lei que pode regulamentar o serviço a obrigação de que, em caso de acidente com um passageiro, a empresa deva responder solidariamente. 

 

Ao comentar com aliados a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou que resistiu 221 dias na Presidência do Senado em 2007 (cargo que voltou a exercer), quando denúncias o atingiram. Naquele ano, ele renunciou ao posto para preservar o mandato. “É difícil segurar tanto tempo assim”, disse Calheiros a interlocutores. Cunha foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, em 20 de agosto.

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) perguntou ao colega Jair Bolsonaro (PR-RJ) como ele reagia diante de cobranças sobre a deposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enrolado com o petrolão. Bolsonaro disse que tem uma resposta na ponta da língua: “Primeiro as damas”, em referência ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

 

Com R$ 10 mil mensais para despesas administrativas, o presidente da CPI do BNDES, Marcos Rotta (PMDB-AM), quer limitar a longa lista de diligências internacionais sugeridas para verificar in loco obras financiadas pelo banco. Quer priorizar Cuba, Venezuela e Angola.

 

Colaborou: Marcelo Rocha

Fotos: ED FERREIRA/AGêNCIA ESTADO/AE, Andréa Rêgo Barros/PCR, Ailton de Freitas/Agência O Globo, Wilson Dias/Agência Brasil