21/10/2009 - 10:00
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Guido Mantega Ministro da Fazenda Inquilino que não declarou despesas foi o responsável por levar Mantega à malha fina |
Depois de ameaçados com o atraso da restituição do Imposto de Renda, os contribuintes comemoraram na última semana o recuo do governo, que decidiu honrar o calendário de pagamento. Além do alívio, descobriram que o Leão hoje faz vítimas até no mais alto escalão do Executivo. Quase um terço dos ministros está enfrentando dor de cabeça com a Receita Federal. Eles caíram na malha fina, da mesma forma que cerca de 1,5 milhão de brasileiros, que cometeram erros ao preencher o formulário do IR.
Há centenas de motivos para declarações do Imposto de Renda serem glosadas, desde um simples erro de digitação até uma sonegação monstruosa. Mas o certo é que as garras do Fisco alcançaram ministros, entre eles, o da Fazenda, Guido Mantega, ao qual a Receita é subordinada. "Cair na malha fina não é nenhum pecado. O ministro pode cair, o presidente da República, seja lá quem for", alega Mantega.
O ministro apressou-se em explicar a pendência. Incluiu em sua declaração os rendimentos com o aluguel de um imóvel em São Paulo, mas o inquilino não declarou a despesa. Houve "inconsistência de dados", no jargão técnico. "A malha fina acontece por um preenchimento malfeito na declaração. Então, a maior parte das pessoas corrige a declaração e sai dela", explica Mantega.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve o mesmo problema com aluguel, mas quem fez a retificação foi seu inquilino. Na quinta-feira 15, o CPF da ministra já aparecia com a mensagem: "Sua declaração foi processada." O ministro da Cultura, Juca Ferreira, não faz ideia dos motivos que o colocaram na malha fina. Mesmo assim, considera saudável saber que os dirigentes do governo respondem como qualquer cidadão.
"A malha fina é um sorteio aleatório e este fato mostra que o governo não privilegia seus quadros", disse Juca Ferreira. Não é bem assim. Só cai na malha fina o contribuinte cuja declaração apresenta alguma irregularidade. Os apuros dos ministros, de fato, têm o lado positivo de mostrar que os poderosos podem ser cidadãos comuns. Este é o segundo ano consecutivo em que as declarações de IR dos ministros Carlos Lupi, do Trabalho, Orlando Silva, do Esporte, e Nelson Jobim, da Defesa, não passam ilesos pela Receita. Lupi explica que, como tem um alto imposto a pagar, prefere dividir o saldo devedor.
Pagará a última parcela este mês, e, por isso, sua declaração apresenta pendências. Já Orlando Silva só descobriu que estava na malha depois que ISTOÉ o avisou. E pediu que a assessoria procurasse em sua casa o número da declaração para se informar com a Receita. Descobriu uma diferença de R$ 61,08 no imposto retido na fonte pagadora e encaminhou a retificação no dia seguinte. Já Jobim considera o assunto de ordem pessoal e não vê motivo para dar explicações públicas.
Entre as outras autoridades agarradas pelo Leão, Fernando Haddad, da Educação, mestre em economia e doutor em filosofia, sentiu-se calouro em matéria de malha fina. Soube da pendência pela ISTOÉ, ficou espantado, e vai pedir os esclarecimentos de praxe à Receita. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sempre teve imposto a pagar e, desta vez, esqueceu de preencher todas as informações na declaração, mas assim que corrigiu os dados teve uma surpresa, segundo assessores.
Este ano, ele vai receber restituição. "Na maioria das vezes, cair na malha fina é culpa do próprio contribuinte, que comete erros primários", explica o especialista tributário Antonio Carlos Bordin, diretor da Assessor-Bordin Consultores. O presidente Lula, assim como os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, tiveram melhor sorte.
Pertencem ao grupo de contribuintes que já receberam restituição. Apesar da declaração de Mantega de que todas as devoluções de IR serão pagas este ano, o ritmo está aquém do esperado. "Como estamos com menos recursos e vamos arrecadar mais somente nos últimos dois meses, o lote de dezembro será o mais reforçado", explica o ministro.
Na fila da restituição, aguardam os ministros Márcio Fortes, das Cidades, Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, e Tarso Genro, da Justiça. O Leão, como se vê, não faz distinções. Tem um apetite democrático.
Os números do Imposto de Renda 25 milhões Foi o número de declarações recebidas pela Receita Federal ao final do prazo oficial de entrega, em 30 de abril 1,5 milhão É o número total de contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal e precisam se explicar com o Fisco R$ 15 bilhões É o valor que o governo tem que pagar aos contribuintes brasileiros a título de restituição do Imposto de Renda |
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