23/03/2005 - 10:00
Está criado desde a segunda-feira 14 pelo juiz corregedor dos presídios do Estado de São Paulo, Miguel Marques e Silva, o Conselho da Comunidade que atuará junto ao sistema penitenciário. Entre as atribuições do conselho destaca-se, segundo a Lei de Execução Penal, “(…) a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso em harmonia com a direção do estabelecimento”. Mais: compete aos conselheiros “visitar os estabelecimentos penais e entrevistar presos”. O Conselho da Comunidade será integrado por 20 membros, entre eles a advogada Alexandra Lebelson Szafir, o desembargador aposentado Luiz Sinésio Lopes de Oliveira, o padre Valdir João Silveira, a integrante do Instituto da Terra Heidi Ann Cerneka e o jornalista Antonio Carlos Prado, editor da revista ISTOÉ. “A sociedade acha que o preso está fora dela, e isso é um equívoco. É justamente quando uma pessoa é condenada e está cumprindo a sua pena que a comunidade tem um importante papel no apoio à reinserção social desse condenado”, disse a ISTOÉ o juiz Miguel Marques e Silva.
