26/06/2015 - 20:00
O Superior Tribunal Militar vai ter que dar marcha-à-ré. A norma interna que passou a exigir quatro votos – e não um – em processos de admissão de embargos infringentes foi considerada ilegal pelo STF. O recurso é exclusivo da defesa. Surpreso com a elevação, no plenário o ministro Marco Aurélio desabafou: “Quero crer que foi descuido do STM. Quero crer”.
Amianto
Contra o pó
Foi de R$ 1 milhão a condenação unânime imposta pelo TST a Rápido 900 Transportes na semana passada, ao julgar processo em que a empresa manipulou amianto branco no Estado de São Paulo, sem os cuidados previstos na legislação federal. Só entre junho de 2009 e fevereiro de 2010, os fiscais do TRT deram três flagrantes na Rápido 900, o que gerou a ação civil pública por dano moral.
Medicina
Com limites
É comum o paciente se assustar ao ver estudantes de medicina nos corredores dos hospitais de ensino. O que eles podem fazer? Um parecer que o Conselho Federal de Medicina acaba de editar estabelece limites como acesso venoso, drenagem de tórax e entubação, sempre com a supervisão de um médico professor. Em caso de falha é o mestre que responderá legalmente na Justiça e nos conselhos regionais da classe.
Publicidade
Falta equilíbrio
Durante o festival de publicidade de Cannes, que terminou no sábado 27, executivos do setor muito discutiram a sobrevivência do negócio, espremido entre a comunicação on line e a severa atitude restritiva pelos anunciantes, na hora de abrir o caixa. As estruturas continuam desproporcionalmente cobertas pelos padrões impostos pelos clientes, que a cada dia exigem mais e pagam menos.
Cultura
Barroco na Itália
O barroco brasileiro será exibido em Roma em 2016, dois anos após mais de 100 obras-primas do Museu do Vaticano e de outras instituições italianas terem sido expostas no Rio de Janeiro, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude. O trabalho de montagem da grande mostra terá a curadoria do ex-diretor do Masp, Fábio Magalhães, com apoio da colecionadora e pesquisadora mineira Angela Gutierrez. No Museu do Vaticano estarão três franciscos – Antônio Francisco Lisboa (Aleijadinho), Francisco Xavier de Brito (neto do mestre) e Francisco Vieira Servas (escultor e entalhador).
Aposentados
Vapt-vupt
O combate às fraudes contra a previdência social ganhou um aliado. Acaba de ser criado no Brasil dispositivo que permite autenticar se um aposentado está vivo sem que ele vá a uma agência bancária, como exige o governo. O aplicativo da Montreal funciona em smartphone ou telefone fixo. Sua implantação, contudo, depende de negociações entre a empresa, os bancos e o INSS.
Brasil
Terceiro olhar
Presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles tem dado cartas no Planalto, em ações que visam aproximar o governo das classes C, D e E. Por exemplo, participou da estratégia de comunicação do Programa de Investimentos em Logística e do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016. Como há pouco foram contratados pela Presidência da República para tarefas semelhantes o Ibope e o Instituto Virtu Análise e Estratégia, o tititi em Brasília é quem afinal pagará o Data Popular, já que ninguém trabalha de graça, muito menos para o governo.
HSBC
Pelo emprego
As negociações em torno da venda do HSBC terá como palco o Conselho Administrativo de Defesa Econômica na terça-feira 30. Políticos e representantes sindicais pedirão ao órgão uma cláusula que garanta a manutenção de empregos na instituição, semelhante ao que ocorreu na fusão da Sadia com a Perdigão e surgiu a BRF, em 2011. A vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, levará a reunião dossiê sobre como o HSBC usou recursos do Proer para comprar o Bamerindus, no esforço de sensibilizar o Cade, onde a negociação será julgada.
Política
Salada mista
A declaração polêmica, mas verdadeira, é de autoria de Michel Temer. Para o vice-presidente, partidos com identidade própria o Brasil teve com a Arena e o MDB. Estatutos bem distintos atraiam políticos aos programas partidários. Nada de apologia ao Regime Militar, ressalta Temer, mas as quase 40 legendas atuais têm programas tão parecidos – são contra a pena de morte e a favor da democracia, por exemplo – que o eleitor acaba votando no candidato e não no partido. Nesse contexto, reforma política profunda é utopia.
Tribunais
Trio de ouro
Com base em levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça, o Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem como sócio o ministro do STF Gilmar Mendes, anunciará na segunda-feira 29, quais os tribunais mais eficientes do Brasil. Para quem não suporta esperar, eis os premiados: na Justiça Comum, o TJ do Rio Grande do Sul; na Justiça do Trabalho, o TRT de MG e na Justiça Federal, o TRF da 5ª Região, com sede em Recife. Um estudo que será divulgado na ocasião mostrará que investir em informatização não acelera a tramitação de processos. A gestão também é fundamental.
Judiciário
Aqui e lá
A similaridade entre o direito processual do Brasil e da Itália nunca ficoutão patente como agora, na sucessão de recursos que envolvem o ex-diretor doBB, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão noBrasil, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A Corte deBolonha negou a extradição. A Corte de Cassação de Roma reformou a decisão eautorizou a extradição. Na sequência, o governo italiano autorizou a entrega do mesmo ao Brasil. Porém, o Tribunal Administrativo Regional suspendeu a extradição. Posteriormente, rejeitou o recurso da defesa e manteve a entrega. E, por fim, na semana passada, o Conselho de Estado suspendeu novamente a execução da extradição.
Judiciário 1
Por outro lado…
Uma questão igual nos Estados Unidos teria solução rápida. Um juiz de primeiro grau daria a decisão, cabendo no máximo um recurso.
Lava Jato (14)
Com pressa
Temendo a destruição de documentos relacionados à Odebrecht, um dos alvos da 14ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal apertou o cerco a Braskem, para entregar todas as mensagens de email da conta roberto.ramos@braskem.com.br. O objetivo é identificar suposto sobrepreço nas sondas negociadas com a Petrobras. Enquanto isso, em conversas sobre a operação, alguns banqueiros mostram preocupação com eventual ação policial sobre o BTG Pactual, um dos sócios da Sete Brasil. Teme-se que isso possa trazer a Lava Jato para o mercado financeiro.
Saúde Pública
Pátria educadora
A Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz cancelou o serviço de publicação de artigos na editora BioMed Central (BMC). Alegou corte no orçamento e a alta do dólar. A BMC é especializada em biologia e medicina, conhecida internacionalmente pelas centenas de periódicos que distribui.Desde 2010, a fundação bancava a publicação dos artigos dos alunos, considerando isso parte fundamental do trabalho acadêmico. Agora, quem cursa mestrado e doutorado da ENSP, se quiser mostrar o conteúdo de suas pesquisas, terá que meter a mão no bolso.
Cultura
Parceria renovada
Depois de fazerem juntos, no teatro, o musical “Alô, Dolly!” e de serem marido e mulher em “Pé Na Cova”, Marília Pera e Miguel Falabella estão em vias de terem sua parceria renovada. Ele escreve uma série de 12 episódios para ela estrelar. A atriz será casada com um empreiteiro corrupto que, quando vai para cadeia, dá um rumo inteiramente diferente à vida da personagem. Vem coisa boa por aí. A produção tem estreia prevista para o segundo semestre de 2016.
Fotos: ROBERTO CASTRO/AG. ISTOÉ; Paulo Mumia; Romerio Cunha; Estevam Avellar/TV Globo
