05/06/2015 - 20:00
Com as maiores empreiteiras do País envolvidas na Operação Lava-Jato, a Delta Engenharia, de Fernando Cavendish, pretende retornar ao mercado. Flagrada em ilegalidades em 2012 no escândalo em torno do bicheiro Carlos Cachoeira, a empresa – que entrou em recuperação judicial – está liberada para assinar contratos com o poder público. A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou a construtora da lista de empresas inidôneas após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Amigo da casa
Fernando Cavendish conversa com bancos e investidores estrangeiros para assumir contratos paralisados pelas investigações do juiz Sérgio Moro. Ele também aguarda um convite do Palácio do Planalto para “salvar a pátria”. Antes do escândalo de 2012, a Delta era a empresa que mais tocava obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Disputa em família
O crescimento de filiações ao PT em Hortolândia (SP) tem uma explicação passional. O partido é disputado no município entre a deputada
Ana Perugini e seu ex-marido, Ângelo Perugini. Ana e Ângelo patrocinaram o ingresso em massa de filiados para fortalecer suas posições.
O executivo e o Senado
No contrato social do Estaleiro Rio Grande aparece como sócio da WTorre o executivo Leo Eduardo da Costa Hime, ligado também ao Banco Arbi. Em dezembro de 2007, Hime firmou com o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, contrato de empréstimo consignado a servidores.
Armadilha para jabutis I
Renan Calheiros (PMDB-AL) debate com os senadores a possibilidade jurídica de que as medidas provisórias sejam votadas sem a obrigatoriedade de se apreciar também, de imediato, as emendas da Câmara. O presidente do Senado avalia que a medida vai restringir os “jabutis”.
Armadilha para Jabutis II
No jargão do Congresso, “jabutis” são emendas que nada têm a ver com o texto principal e que, muitas vezes, ocultam objetivos escusos. Pela ideia de Renan, as propostas da Câmara seriam levadas à CCJ e não atrapalhariam a aprovação das MPs do governo no prazo legal.
Negócios sem lei
Grandes bancos analisam uma brecha na Lei Anticorrupção, que não prevê regras para aquisições de empresas condenadas. O texto fala apenas em “fusões” e “incorporações”. A lacuna incentiva a compra de empreiteiras atingidas pela Operação Lava-Jato. Os futuros donos não correm risco de assumir passivos judiciais relacionados com o petrolão.
Troncon
A saída do delegado Roberto Troncon da Superintendência da PF em São Paulo agradou a Lula. Foi Troncon quem autorizou a abertura de investigação preliminar sobre negócios de Lulinha, filho do petista. O delegado também tocou a operação que fisgou Rosemary Noronha, amiga
do ex-presidente.
Ministro do lobista
Citado na operação Zelotes por ter recebido um depósito da SGR Consultoria, o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeu ainda deve explicações à Polícia Federal. Como membro do Conselho de Administração da Petrobras, ele trabalhou para a SGR, alvo principal do inquérito que investiga possíveis vendas de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Rondou também prestou serviços para o Instituto de Desenvolvimento
de Estudos e Projetos Econômicos (Idepe), fundado pelo lobista Alexandre Paes de Barros. APS, como é conhecido em Brasília, atuou
no mercado de comércio de energia.
Voos sem concorrência
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi notificada de que para evitar voos vazios, companhias do Norte e do Nordeste estariam combinando com as concorrentes o cancelamento de trechos. Em troca da desistência, a companhia que “perdeu” em um estado ganharia em outro. Os passageiros ficariam obrigados a comprar a passagem sem a possibilidade de comparar preços.
Toma lá dá cá
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da CPI que apura violência contra jovens negros e pobres.
ISTOÉ – O que se pode esperar da CPI?
Lopes– Vamos apresentar vários projetos. Um deles é uma emenda constitucional para estabelecer um sistema federativo compartilhado de segurança entre municípios e estados.
ISTOÉ – Como isso vai funcionar, na prática?
Lopes – Uma das nossas propostas é um plano de metas decenais para a redução do número de homicídios. Fizemos um debate sobre o programa de proteção à testemunha e percebemos que as leis são frágeis.
ISTOÉ – O programa de proteção à testemunha pode ganhar uma roupagem federativa?
Lopes – Sim, um marco legal. Vamos elaborar um relatório detalhado para fortalecer a rede integrada de proteção.
Rápidas
* As ONGs de novo deixaram de cumprir o prazo estabelecido pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para adequação a novas regras, muito mais rígidas. Essas organizações haviam-se comprometido a se enquadrar até 27 de julho deste ano.
* O objetivo do marco regulatório é estancar a onda de escândalos de convênios fraudulentos entre as organizações e o governo. Para isso, o texto prevê a adoção de chamamentos públicos, uma espécie de licitação que firma um termo de compromisso.
* Com o endurecimento das regras, espera-se coibir o direcionamento de verbas para apadrinhados políticos. Segundo o texto aprovado pelo Congresso em julho de 2014, a adequação às novas regras deveria ter acontecido em novembro passado, mas as ONGs pediram mais tempo.
* A reivindicação das organizações chegou ao Planalto. As entidades interessadas no assunto pressionam o ministro Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência da República, por novo adiamento da regulamentação do marco regulatório.
Retrato falado
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa sua base de apoio no plenário para passar o trator nas comissões especiais. Na semana passada, Cunha fez isso com a comissão de reforma política e nesta semana repetiu o gesto com o grupo que analisa a reforma penal. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), membro desse colegiado, reclama. Diz que o papel do Congresso não é só votar. Deve, sim, amadurecer o entendimento sobre temas controversos.
A mão de Vargas no “Minha Casa”
Preso na Operação Lava-Jato, o ex-deputado André Vargas também será investigado pelo Ministério Público por suspeita de cobrança de propina para direcionar mais de 5 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida para municípios do Paraná. Vargas de fato tem grande intimidade com o assunto. Quando o projeto preferido pela presidente Dilma Rousseff tramitou na Câmara, em 2011, Vargas foi o relator.
Na direção do vento
A bancada do Nordeste na Câmara quer emendar a Constituição para que a arrecadação de ICMS na geração de energia eólica fique toda com o estado produtor. Como a região é rica em ventos, os deputados apostam que a mudança aceleraria a criação de parques eólicos na região.
Fotos: Júlio Bittencourt/Valor Econômico/Ag. O Globo; Valter Campanato/ABr; Sérgio Lima/Folhapress
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira e Josie Jerônimo