Brasil

A nova batalha de Janot

Para não inviabilizar a Lava Jato, procurador-geral da República precisa resolver a queda-de-braço com a PF, marcada por acusações mútuas

A nova batalha de Janot

Nos últimos dias, o procurador-geral da República Rodrigo Janot foi tragado para dentro de uma nova polêmica envolvendo a Operação Lava Jato. A querela decorre do descompasso entre os trabalhos desenvolvidos na primeira instância e no Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito aos acusados no Petrolão. Dois relógios que deveriam atuar em harmonia, hoje funcionam de maneiras distintas. Enquanto na primeira instância o juiz Sérgio Moro já decretou a sentença de condenação contra o núcleo administrativo e financeiro do esquema, no STF nenhuma denúncia sequer foi apresentada pelo Ministério Público Federal. Responsável pelas apurações relativas ao braço político do Petrolão, Janot é acusado pela Polícia Federal de travar a investigação, protelando oitivas de pelo menos sete inquéritos relacionados a 40 pessoas e alimentando uma antiga guerra de poderes entre procuradores e delegados. Nos bastidores, delegados se queixam que o procurador-geral quer para si o protagonismo da operação, submetendo a PF a seus desejos. Acusam-no ainda de estar usando a Lava Jato para garantir sua recondução ao cargo. De outro lado, o MP diz que a PF estica a corda de olho em aumentos salariais e numa autonomia orçamentária, administrativa e financeira em relação ao Ministério da Justiça.

IEpag42a44_LAVPFxMP-2.jpg

Desde que foi alçado ao posto, Janot tem atuado como um equilibrista para evitar incidir em equívocos cometidos por seus antecessores. Ele não quer agir de maneira açodada, para que não incorra no mesmo erro de Aristides Junqueira, responsável pela denúncia contra o então presidente Fernando Collor, que anos mais tarde seria inocentado pelo STF pela inconsistência das provas utilizadas. Nem pretende marcar seu trabalho pela lentidão, para não ser acusado de “engavetador-geral da União”, como Geraldo Brindeiro, conhecido por não dar andamento aos processos contra políticos durante o governo tucano.

O excesso de cuidados, no entanto, não impede o surgimento de problemas com os quais o procurador não esperava se deparar. Conforme apurou ISTOÉ, a contenda começou quando Janot telefonou para o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, no último dia 15, explicando que precisava adiar os depoimentos dos senadores Fernando Collor e Benedito de Lira, e do empresário Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, previstos para os dois dias subsequentes. O procurador explicou que aguardava o resultado das diligências que fundamentariam os interrogatórios. Daiello teria concordado em remarcar a data das oitivas e pediu que Janot formalizasse isso por ofício. No dia seguinte, porém, o diretor-geral da PF recuou. Alegou que os delegados não concordavam com o adiamento e que o caso deveria ser levado ao ministro Teori Zavascki, do STF. Assim foi feito e o relator acabou autorizando a mudança na agenda, num despacho em que reafirmou a competência do Ministério Público na condução do inquérito.

IEpag42a44_LAVPFxMP-1.jpg

Para integrantes do MPF ouvidos por ISTOÉ, a postura do diretor-geral da PF no episódio sugere que ele tem dificuldade em comandar sua tropa, daí o descompasso entre as duas instituições que deveriam trabalhar em harmonia. Essa situação teria se tornado ainda mais flagrante com a presença informal do delegado Luis Flávio Zampronha em diversas oitivas. Procuradores da força-tarefa questionaram a participação de Zampronha, alegando que o policial não foi designado oficialmente para a função. Próximo do ex-diretor da PF Paulo Lacerda, Zampronha integrou a Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF que investigou a fundo o mensalão. A expertise do delegado justificaria sua participação no caso, desde que isso fosse formalizado, alegam os procuradores. Caso contrário, só tende a alimentar a disputa entre a PF e o MPF e as insinuações mútuas de que alguém quer atrapalhar as investigações. “Não há necessidade de um ato formal. Nenhum delegado foi designado oficialmente”, rebateu Zampronha.

Certo é que, após a manifestação de Teori, a PF resolveu reagir por meio do presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro. Em nota, disse que os delegados federais estavam preocupados “com os prejuízos à investigação criminal” e com o “atraso de diligências”. Ato contínuo, em blogs surgiram acusações de que a PF estaria usando a Lava-Jato como barganha para aprovar a PEC 412, que prevê autonomia orçamentária, administrativa e financeira para a instituição. Audiências públicas de Leôncio com parlamentares para defender a “PEC da autonomia” foram interpretadas como provas de um “balcão de negócios”. “É uma insinuação ridícula e despropositada”, disse à ISTOÉ. É o que todos esperam.

IEpag42a44_LAVPFxMP-3.jpg

Fotos: Sergio Lima/Folhapress; Marcelo Ferreira/CB/D.A Press ; PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO