13/03/2015 - 20:00
Pela primeira vez desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo experimentou momentos de alívio nas relações com o Congresso. Na semana passada, um acordo fechado de última hora com os líderes partidários manteve o veto à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Depois de muito debate, a Câmara rejeitou a derrubada do veto com 208 votos favoráveis e 239 votos contrários. Em troca, o Executivo editou uma medida provisória que estabelece um reajuste diferenciado conforme as faixas de salário. A vitória pontual, porém, deu pouco tempo para comemorações. A agenda do Congresso para as próximas semanas continua temerária para o governo. Para piorar, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continuam cismados com o Palácio do Planalto. “Uma coisa é a negociação com o Congresso, que produziu uma MP como consequência”, diz Renan. “Outra é uma aliança que tem muita dificuldade.” O sinal é claro: a trégua para o governo está muito longe de ser decretada.
NA OPOSIÇÃO
Eduardo Cunha (acima) e deputados durante votação do reajuste da tabela
do Imposto de Renda: trégua com o governo está longe de ser declarada
Na quinta-feira 12, ao depor espontaneamente na CPI da Petrobras, o presidente da Câmara insistiu na versão de que a inclusão do seu nome na lista de investigados da Operação Lava Jato teve influência de Dilma. “Colocar de uma forma irresponsável e leviana, por escolha política, alguém para investigação é criar um constrangimento para transferir a crise do lado da rua [Palácio do Planalto] para cá [Congresso]. E nós não vamos aceitar isso”, disse Cunha. Enquanto esteve na comissão, ele recebeu afagos dos deputados presentes.
O tamanho real da insatisfação das cúpulas da Câmara e do Senado será medido pelos próximos passos de seus protagonistas. O primeiro teste vai ocorrer na votação de duas medidas provisórias que fazem parte do pacote proposto pela nova equipe econômica. Elas restringem o acesso a benefícios como a pensão por morte e o seguro-desemprego e se tornaram alvo de protestos de trabalhadores. Entre os congressistas, há o consenso de que dificilmente o Parlamento aprovará as matérias. Os articuladores políticos do Planalto também terão de negociar a aprovação do Orçamento de 2015 e o projeto de lei apresentado para substituir a MP 669/15, devolvida pelo presidente do Senado há duas semanas. A proposta altera as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento das empresas e reverte o benefício concedido aos empresários em 2011.
O cenário nebuloso levou Dilma a esboçar uma reação. Durante um jantar com o ex-presidente Lula na terça-feira 10, ela aceitou os conselhos do mentor e decidiu fazer mudanças na equipe de articulação política. Depois do encontro com Lula, Dilma disse que vai incluir na tarefa os ministros Gilberto Kassab, das Cidades, Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, e Eliseu Padilha, dos Transportes. Cada um deve ganhar uma missão específica e negociar com os argumentos – e os recursos – dos seus ministérios. Até agora, a missão era desempenhada pelo ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, embora oficialmente a responsabilidade fosse do ministro Pepe Vargas, das Relações Institucionais. Pouco mais de dois meses depois de montada a equipe, ficou claro que o modelo estava errado.
Fotos: Alexandre Cassiano/Ag. o Globo; LUIS MACEDO
