Fotos: Renato Velasco
A Escolinha já formou algumas gerações de artistas plásticos e professores de artes

A cinquentona Escolinha de Arte do Brasil, criada nos anos 40 por um dos mais renomados artistas plásticos brasileiro, Augusto Rodrigues, está sendo despejada. A entidade tem até o próximo dia 4 de março para fechar as portas e entregar o imóvel a seu dono, o governo do Estado do Rio de Janeiro. A canetada foi dada pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Marcelo de Sá Baptista. A Escolinha, que já formou algumas gerações de importantes artistas plásticos e arte-educadores, vai para o olho da rua se não aceitar pagar o aluguel de R$ 6 mil estipulado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, o Previ-Rio. O órgão foi criado pelo governo Garotinho para gerar receita e garantir o pagamento de pensão aos servidores públicos estaduais ativos e inativos.

A Escolinha não é a única instituição filantrópica que está na mira do governo. Desde a aprovação da Lei nº 3.189, de 1999, que criou o Previ-Rio, cerca de dois mil imóveis foram incorporados aos ativos do fundo. “O governo fez uma opção clara que pode até vir a ser impopular para uma parcela privilegiada da população, mas não para uma massa de trabalhadores”, justifica o presidente do Previ-Rio, Flávio Martins Rodrigues. A incorporação dos dois mil imóveis pode gerar ao governo uma receita adicional de R$ 3 milhões mensais. Até agora, apenas 500 imóveis tiveram sua situação legalizada e já rendem ao governo uma receita adicional de R$ 100 mil. Martins garante que o governo tentou de tudo para evitar o despejo, mas a direção da escola não aceitou negociar.

Fotos: Renato Velasco
Miranda: “O despejo demonstra total desconhecimento sobre a memória cultural do Estado”

“Juridicamente, este despejo é um ato perfeito. Não há nenhum erro administrativo. Mas demonstra um total desconhecimento do governador sobre a memória cultural do Estado”, reclama o diretor Orlando Miranda. A Escolinha funciona numa casa em Botafogo, zona sul, há três décadas, em regime de comodato. Quando Miranda foi renovar o contrato por mais dez anos soube que, para continuar funcionando, teria de pagar um aluguel de R$ 6 mil. “Não assinamos o contrato porque nossa receita é bem menor que isso. Nunca tivemos preocupação em ganhar dinheiro, mas sim em fazer educação”, diz Miranda.

Artistas e intelectuais estão indignados. “Será que o governador não conhece nada de cultura? Por causa de um aluguel, Garotinho pode sujar o seu currículo”, critica o poeta Ferreira Gullar. A artista plástica Fayga Ostrower também se diz revoltada: “Como o País pode querer entrar para o Primeiro Mundo se não tem consideração nem mesmo pela sua cultura?”, protesta. Todos concordam que o governo Garotinho tem razão ao querer gerar receita de prédios públicos subutilizados. O que ninguém entende é a falta de sensibilidade ao tratar do despejo de uma escola tão tradicional e importante para cultura do País, que tem, inclusive, projetos sendo analisados pela própria Secretaria Estadual de Educação.

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