A semana

A Constituição derruba a coleta de DNA de presidiários

Toda vez que se fere a Constituição Brasileia para se combater o crime organizado tem-se duas certezas: a primeira é que as facções criminosas estão de fatofortalecidas; a segunda é que as autoridades não sabem o que fazer. Começou agora a coleta de DNA de presidiários em penitenciárias federais, e tais dados serão incluídos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Tem como objetivo facilitar investigações: na hipótese de um crime, se um desses presos já estiver em liberdade, cruza-se o material genético encontrado no local do novo delito com o material que está arquivado para se descobrir se o expresidiário está reincidindo. A coleta de DNA vai prosperar, no entanto, até alguém reclamar junto ao STF: a Constituição do Brasil é exemplo de Estado de Direito e de modernidade ao fixar que ninguém é obrigado a produzir prova contra si próprio.