19/12/2014 - 20:00
Logo depois das eleições, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu ao ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, que não colocaria em votação projetos que acarretassem gastos para o governo – chamados de “pauta-bomba”. Nas semanas seguintes, os deputados aprovaram o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o orçamento impositivo, a mudança do índice que mede a dívida dos Estados e a aposentadoria integral por invalidez. Tudo o que o Planalto não queria.
Mágoa de campanha
Ao contrariar o Planalto, Henrique Alves reforça a impressão de que ficou ressentido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição para o governo potiguar. Na campanha, Lula ignorou os serviços prestados por Alves ao governo e pediu votos na TV para seu adversário no segundo turno, Robinson Farias (PSD), vencedor da disputa.
Contra a Ordem I
Eduardo Cunha apresentou na semana passada um projeto que acaba com a taxa de inscrição para os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o deputado do PMDB, a OAB gasta R$ 84 por pessoa para aplicar a prova, mas cobra R$ 200 de cada um dos candidatos.
Contra a Ordem II
A relação complicada entre Eduardo Cunha e a OAB tem precedente. O deputado nunca engoliu o veto da Ordem ao seu nome para a relatoria do Código de Processo Civil, em 2011. O argumento na época foi que a função deveria ser exercida por um parlamentar com formação em direito.
Estranho no ninho
O relacionamento do deputado Mendonça Prado (DEM-SE) com a cúpula do seu partido ficou tenso desde que ele apoiou o governo na alteração da meta de superávit fiscal. Na eleição, Prado chancelou a aliança regional entre DEM e PT na campanha do governador Jackson Barreto.
Burocracia
O Brasil recebe por ano cerca de 1.200 aeronaves, de 30 países, com delegações oficiais. A legislação obriga o presidente da República a assinar uma autorização para cada pouso. O Ministério da Defesa reivindica a tarefa para o titular da pasta, mas o Congresso segura o projeto há cinco anos.
Padilha convidado
O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha pode desembarcar em Alagoas depois de ficar sem cargos e perder prestígio no PT. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta levá-lo para a equipe de Renan Filho, eleito governador. Padilha pode comandar a Secretaria estadual da Saúde. Ele é de Alagoas e a família ainda vive no Estado.
Assédio a Delgado
O PT assedia Júlio Delgado (PSB-MG) na tentativa de convencê-lo a apoiar Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara. Delgado obteve 165 votos para o cargo em 2013 e, agora, o PT precisa dele para sonhar com a derrota de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O mineiro resiste.
Devassa nas contas do DF
O Tribunal de Contas da União vai fiscalizar o Fundo Constitucional do Distrito Federal para entender o que o governador Agnelo Queiroz (PT) fez com os recursos para a saúde e a educação. A gestão do petista chega ao fim em estado de penúria, com atrasos nos pagamentos de fornecedores e de salários dos servidores. Agnelo tentou barrar a auditoria. Alegou que somente o Tribunal de Contas do DF poderia realizar o trabalho. O TCU questionou o STF e recebeu aval para fazer a devassa. Se irregularidades forem encontradas, o governador e sua equipe podem ser condenados a ressarcir os cofres públicos.
Hora da fatura
Com o atraso na votação do orçamento de 2015, parlamentares que venceram disputas estaduais precisam de amigos no Congresso para patrocinar suas emendas. Durante a campanha, muitos firmaram compromissos com aliados regionais e empresários. Estão nessa situação os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).
Toma lá da cá
Deputada Rebecca Garcia (PP-AM)
ISTOÉ – Qual é a sua opinião sobre as afirmações relacionadas a estupro feitas por Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra Maria do Rosário (PT-RS)?
Rebecca – Mesmo defendendo a liberdade de expressão, sou rigorosamente contra o deputado. Quem tem seus pecados que pague.
ISTOÉ – A sra. se sente constrangida por discordar de um colega de legenda?
Rebecca – Ele não está falando em nome do partido. Mesmo assim, é constrangedor. O PP é um partido conservador, mas ele está fora da curva.
ISTOÉ – O corporativismo do Conselho de Ética compromete o pedido de cassação?
Rebecca – A gente precisa ver como vai ser a formação do conselho no próximo ano. Senti uma indignação bem forte por parte dos homens do partido. Pode ocorrer de tudo.
Retrato falado
As mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda são tema de grande debate entre os parlamentares. Os senadores que aprovaram o texto-base na noite da terça-feira 16 conseguiram consenso sobre a inclusão no novo código do crime de caixa 2, um dos pontos polêmicos. No caso do aborto, assunto controverso em campanhas eleitorais, os congressistas preferiram não mexer na legislação de 1940. “Sobre o aborto, há uma consciência jurídica, ética e médica e mantivemos intacto o texto de 1940, que é tão bom que não merece ser aperfeiçoado.”
Rápidas
* O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) apresentou um projeto de lei que estabelece como crime de responsabilidade a alteração de meta de superávit após a aprovação da LDO. Se a proposta estivesse em vigor, Dilma não poderia ter manobrado para ajustar as contas de 2014.
* Parlamentares da base só compareceram à reunião da CPMI da Petrobras que aprovou o relatório de Marco Maia (PT-RS) depois que a oposição argumentou que o pedido de indiciamento de 52 pessoas pode enfraquecer a instalação de uma nova CPI no próximo ano.
* Na votação do Orçamento para 2015, o plenário da Câmara foi tomado por lobistas e assessores de outros poderes. Sem parcimônia, eles pediam recursos para seus órgãos e diziam falar em nome de ministros do Judiciário. Alguns ficaram irritados com esse lobby.
* O deputado Fábio Ramalho (PV-MG) é considerado o parlamentar mais festeiro do Congresso. A dois meses do início da nova legislatura, o mineiro já prepara uma série de convescotes para receber os novatos. Até parece relações-públicas.
O fracasso da carteirada
Na terça-feira16 a deputada Andréa Zito (PSDB-RJ) tentou embarcar do Rio de Janeiro para Brasília sem documento de identificação. Funcionários da companhia aérea impediram o embarque, mas enfrentaram a revolta de dez deputados que estavam no mesmo voo. Eles disseram que ela é muito conhecida e não poderia ser barrada. A resposta foi que a regra vale para todos, sem exceção. A deputada ficou no solo.
O bordão de Argôlo
Flagrado em gravações usando expressões como “eu te amo” nas conversas com o doleiro Alberto Youssef, o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) foi vítima de insinuações sexistas. Embora ressentido, sempre que algum amigo o abraça ele retribui e brinca: “Já que eu sou gay, mesmo…”
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jerônimo
Fotos: Adriano Machado/AG. ISTOé; Jefferson Rudy/Agência Senado; Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados;