Edição nº2476 26.05 Ver edições anteriores

Causa finita

O STF acaba de dar por encerrada a Ação Penal 470. Os últimos recursos do caso foram publicados no fim de agosto

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O STF acaba de dar por encerrada a Ação Penal 470. Os últimos recursos do caso foram publicados no fim de agosto. Daqui para a frente, os ministros se pronunciarão apenas a respeito do cumprimento das penas. Do mérito, nenhuma decisão a tomar. Desde a semana passada, o Supremo manda para os Estados documentos do mensalão, para que os juízes federais cumpram as decisões, como as cobranças de multas e as vendas de bens apreendidos. Portanto, que ninguém fique surpreso quando clicar no portal do STF e não vir mais o link especial criado para a AP 470.

Literatura
No prelo

O cientista político Sérgio Abranches está com a luz do escritório acesa até tarde. Conclui livro que tem uma ex-presa política no papel central. Ele, que é casado com a jornalista Miriam Leitão, torturada pelo regime militar em uma unidade capixaba do Exército, usará a ficção para traçar um panorama do Brasil entre os anos 60 e 80. “Que Mistérios Tem Clarice” é o título provisório, mas talvez seja mudado por coincidir com o que o autor americano Benjamin Moser usou na biografia que fez de Clarice Linspector.

Gastronomia
Parrilha carioca

Com 11 endereços em cinco Estados, o grupo paulista Pobre Juan quer crescer no Rio de Janeiro, onde chegou há dois anos. Seus proprietários buscam um terceiro endereço na zona sul. A rede também prepara-se para vender em suas unidades as carnes nobres, de origem argentina e uruguaia, oferecidas no restaurante.

Motociclismo
Corrida incerta

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Interessado em ter no Brasil uma etapa do Mundial de MotoGP, Alexandre Barros foi ao Autódromo de Goiânia na quarta-feira 3. Ao seu lado, Franco Uncini, da Comissão de Segurança da Associação Internacional de Pilotos, e Javier Alonso, gerente da Dorna Sports. Porém, só com muito investimento as 80 equipes e suas 450 t de carga baixam no autódromo de 822 mil m². Cada corrida custa em média 11 milhões de euros.

Cultura
Protetora da família

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Mãe de Maria, Sant’Ana ganhará na sexta-feira 19 um museu exclusivo. As 291 peças do acervo, dos séculos XVII a XX (a ilustração é do auge do barroco), evidenciam a riqueza da época. Serão expostas na antiga Cadeia Pública de Tiradentes. Do BNDES saíram R$ 4,3 milhões para recuperação do prédio, restauro das obras, implantação do museu e construção de um largo público. Tudo que adquiriu desde os 14 anos Angela Gutierrez doou para o Iphan, exceto uma única Sant’Ana – presente para a filha Ana, prestes a lhe dar Maria, a primeira neta.

Política
Nem aí…

Citado indiretamente por Dilma Rousseff na campanha eleitoral – “no nosso governo nenhum procurador foi chamado de ‘engavetador-geral da República”’ –, Geraldo Brindeiro não pretende dar o troco. Amigos íntimos do ex-procurador-geral da República afirmam que ele não vestiu a carapuça. Dos 646 inquéritos criminais que recebeu nos tempos de FHC, o hoje advogado diz ter aceitado denúncias dos 60 que efetivamente avaliou consistentes. A chiadeira do PT é política, não técnica, na visão de Brindeiro.

Registro Civil
Agora vai?

O projeto de criar uma nova cédula de identidade, com informações até do SUS , está nas mãos do TSE. Desde julho, técnicos do tribunal avaliam a possibilidade de assumir a implantação do sistema, a partir dos registros em poder da Justiça Eleitoral. Dos 141 milhões de eleitores brasileiros, 23 milhões já têm os dados biométricos cadastrados.

Eleições 2014
Ele & ela

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Com mais de 50% de chances hoje de disputar o segundo turno, Marina Silva seguirá firme com o marqueteiro Diego Brandy. Coordenador da estratégia de campanha do PSB por laços afetivos e profissionais com Eduardo Campos, ele acabou afinado também com a ecologista. Tanto que soube fazer fluir para a candidata boa parte do voto de protesto do eleitorado. E por falar na disputa presidencial, o latifúndio dos tempos de tevê deu em nada. Fazem mais sucesso na telinha os vídeos curtos dos candidatos, exibidos fora da propaganda eleitoral, com variações de 15s a 60s.

STF
Na bolsa – e no bolso

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Na terça-feira 2, o ministro Celso de Mello tomou uma decisão que influiu… na bolsa de valores. Os papéis da Eternit na Bovespa despencaram cerca de 7% após o STF ter determinado a retomada das ações civis públicas que cobram milionárias indenizações da empresa, em favor das vítimas contaminadas por amianto em quatro décadas, na fábrica do grupo, que funcionava em Osasco (SP).

Trânsito
Depois do Natal

Prevista para valer em 2014, a prática de exame toxicológico para motoristas profissionais de carretas, ônibus e caminhões só será feita para valer no Brasil no ano que vem. Isso porque o Contran estendeu para segunda-feira 1º a entrada em vigor da resolução.

Justiça
O preço da tragédia

Com base na Lei de Defesa do Consumidor, o Teresópolis Country Club foi condenado pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na terça-feira 2. Terá de pagar R$ 250 mil à mãe e ao irmão de um menor que, pelo Sport Club Benfica, disputava a Brazilian Cup na cidade serrana. Ele morreu afogado numa piscina após as 18 horas, fechada mas sem aviso de proibição ao banho. O desembargador Marco Aurélio de Mello entendeu que a falta de segurança no local caracterizou um mau serviço aos hóspedes.

Educação
Contrapartida

Assim que ganhar novos membros, o Conselho Nacional de Educação fixará um marco regulatório para o ensino a distância – que cresce 12% ao ano contra 3% da educação presencial. Reunido com o ministro Henrique Paim na segunda-feira 1º, o vice-presidente da Associação Nacional de Educação Católica, Frederico Unterberger, aproveitou para pedir ao MEC que na revisão da Lei 12.868/13 as despesas com ações filantrópicas pró-pacientes do SUS sejam abatidas nos gastos com bolsas de estudo que as instituições são obrigadas a oferecer a alunos carentes.

Brasil
Mordendo a corda

A Controladoria-Geral da União enfrenta obstáculos para obter colaboração das autoridades holandesas na investigação que faz do caso entre a SBM Offshore e a Petrobras (suspeita de pagamento de propina). Representantes da CGU foram até Haia e participaram de várias reuniões com os procuradores locais. Mas houve muito lero-lero. A cooperação para fins de processo administrativo não está prevista na legislação da Holanda – exceto em processos criminais. Isso impede até o momento ações da controladoria sobre a SBM no Brasil.

Direito autoral
Acordes no tribunal

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Por decisão do juiz Ariovaldo Corrêa, da 8ª Vara Cível de Campo Grande (MS), a Editora Musical Panttanal, de Michel Teló, tem que levar imediatamente em juízo prestações de contas dos contratos de cessão de direitos autorais da música “Ai Se Eu Te Pego”. É mais um capítulo da briga que envolve um dos grandes hits do cantor. Sharon Acioly Arcoverde fez a música com Antônio Dyggs. Ambos cederam a exploração dos direitos autorais para a Panttanal, que tem se recusado a informar quanto fatura no Brasil e no Exterior explorando o sucesso.

Fotos: JOSE CRUZ/Agencia Brasil; Divulgação 


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