13/06/2001 - 10:00
Há menos de um mês, o advogado e subprocurador-geral da República aposentado Gildo Ferraz telefonou para um antigo cliente, o banqueiro e pecuarista Serafim Rodrigues de Moraes, para informar sobre um processo. A conversa foi gravada e seu conteúdo é explosivo. Revela a ligação do presidente do Congresso Nacional, senador Jader Barbalho (PMDB-PA), com a venda de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) emitidos de forma fraudulenta. O banqueiro e sua atual mulher, Vera Arantes Campos – uma ex-corretora da Bolsa de Valores de São Paulo –, contaram a Ferraz como desembolsaram no final de 1988 US$ 4 milhões na compra de TDAs para saldar débitos decorrentes da liquidação do Agrobanco, controlado por Serafim Moraes. Depois de algumas semanas de negociação, o casal marcou encontro com o empresário Vicente de Paula Pedrosa da Silva, em um hotel no centro de São Paulo, para fechar o negócio. No restaurante do hotel, Vera preencheu e assinou um cheque da agência central do Bamerindus em São Paulo, na rua XV de Novembro, para pagar os títulos a Vicente de Paula. Ela o seguiu até o saguão do hotel, onde diz ter avistado Jader. Chamou Serafim a tempo de ele também presenciar o encontro de Vicente com o então ministro da Previdência Social do governo José Sarney. “Quem recebeu o cheque foi o chefão, o próprio Jader”, afirmou Serafim ao subprocurador Ferraz, como mostra a gravação que chegou a ISTOÉ na manhã da última terça-feira pelas mãos de um agente da Polícia Federal. “Isso é uma canalhice, é mais uma armação”, reagiu Jader, ao tomar conhecimento das acusações, interpretando a denúncia como um novo lance da campanha de ataques de que vem sendo alvo há mais de um ano.
Fazenda-fantasma – A história contada por Serafim e Vera coloca o presidente do Senado no olho do furacão que teve início com um decreto assinado pelo presidente José Sarney, a pedido do próprio Jader, na época ministro da Reforma Agrária. Trata-se da desapropriação da Fazenda Paraíso, uma propriedade em Viseu, no nordeste do Pará, que teria 58 mil hectares e pertenceria a Vicente de Paula. Por essas terras, no começo de novembro de 1988, ele recebeu do governo federal 55,2 mil TDAs, que valeriam hoje R$ 5,3 milhões. Quatro meses depois, o superintendente em Belém do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Paulo Titan, requereu o cancelamento da operação, o que causou o bloqueio dos TDAs. A essa altura, os títulos entregues a Vicente de Paula já haviam sido vendidos ao banqueiro Serafim, que os utilizou para saldar dívidas do Agrobanco com o Portus, fundo de previdência privada dos portuários. “Fui pessoalmente entregar os títulos na sede do Portus, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro. O Serafim é um dos raros casos de banqueiro em liquidação que quita todas as suas dívidas. Ele saldou 100% dos débitos, inclusive com juros e correção”, diz o advogado Oswaldo Chade, que trabalhou no processo de liquidação do Agrobanco. Juridicamente, ele pode até estar correto, mas o certo é que ao passar os TDAs comprados de Vicente de Paula para o Portus, o banqueiro Serafim jogou um mico no colo dos portuários, que hoje lutam na Justiça para se livrarem desse prejuízo. O advogado não descarta a possibilidade de parte desses mesmos títulos ter sido usada para o pagamento de outros débitos do Agrobanco.
Além de encontrar sérias irregularidades no processo de desapropriação, a Justiça constatou que a fazenda Paraíso simplesmente só existia no papel. Em sentença proferida em 17 de abril de 2001, o juiz federal Eduardo Morais da Rocha condenou a seis anos de prisão Vicente de Paula e o ex-deputado federal Antônio Brasil – homem de confiança do senador paraense e secretário de Política Fundiária na gestão de Jader na reforma agrária. “Antônio Brasil deveria pautar-se pela probidade no trato da coisa pública. Ao contrário, ele concorreu decisivamente para a fraude”, criticou o juiz Morais. “A conduta de Vicente de Paula foi extremamente gravosa e reprovável. Mesmo sabendo das irregularidades, comercializou os títulos com terceiros.”
– A conversa do banqueiro Serafim com o procurador Gildo Ferraz sugere o envolvimento de um irmão do senador Jader nas vendas dos TDAs, inclusive aqueles obtidos na desapropriação da Fazenda Paraíso. Em meados de 1988, Serafim havia procurado Ferraz pedindo que indicasse quem estaria vendendo Títulos da Dívida Agrária. Na ocasião, o procurador não soube lhe informar. Meses depois, Serafim informou a Ferraz que havia resolvido o problema no Pará por intermédio de um irmão de Jader Barbalho. Havia entrado em cena Vicente de Paula, citado no diálogo gravado como “um homem do irmão de Jader”. Na conversa, Vera conta ao procurador ter descoberto que o senador paraense teria um estoque de TDAs em suas mãos. “Eles é que vieram atrás da gente. Na época a gente soube que quem mais tinha TDAs no Brasil era ele (Jader)”, disse Vera. De fato, foi Vicente quem procurou Serafim em São Paulo. Chegou a ir a um encontro com o banqueiro no apartamento de Vera na rua Oscar Freire, um endereço nobre da cidade, e a jantar com o casal em restaurantes sofisticados. Com a experiência de negociador de grandes boiadas na Bolsa de Mercadorias e após um rápido curso sobre os TDAs, Serafim resolveu pechinchar. “Ele me levou em seu avião para visitar fazendas em São Paulo e em Mato Grosso, insistindo em pagar parte dos títulos com terra e gado”, lembrou Vicente de Paula, depois de dizer a ISTOÉ que não conhecia Serafim. O negócio acabou sendo fechado em dinheiro. “Como estava com meus bens indisponíveis, usava a conta que abri para a Vera no Bamerindus para efetuar os pagamentos”, revelou Serafim a ISTOÉ, na noite da quarta-feira 6, em Castilho, no interior de São Paulo, onde se localiza uma de suas fazendas. Ele tem outras propriedades rurais em São Paulo, Mato Grosso e Goiás.
Jader nega qualquer relacionamento com Vicente de Paula que não seja político. Nas eleições do ano passado, o senador apoiou a candidatura de Vicente pelo PMDB à Prefeitura do município paraense de Igarapeaçu, mas ele não conseguiu se eleger. “Não tenho negócio algum com o Vicente e nunca o recebi para tratar do pedido de desapropriação da Fazenda Paraíso”, assegura Jader. Vicente tem uma versão diferente. “Conhecia o Jader lá de Belém, estive com ele duas vezes no Ministério para tratar da desapropriação. Ele me tratou muito bem, pediu para examinar o processo e um tempinho depois preparou o decreto de desapropriação”, afirma Vicente. Mesmo tendo feito o pedido a Sarney para declarar a Fazenda Paraíso como área de interesse social, Jader trocou 14 dias depois o Ministério da Reforma Agrária pela Previdência Social. Quem acabou liberando os TDAs para Vicente foi seu sucessor no Mirad, o ex-deputado Leopoldo Bessone. Esse não é o único escândalo que envolve Jader com Títulos da Dívida Agrária.
Indícios – Em setembro de 1997, o Ministério Público Federal enviou à Justiça um inquérito em que a Polícia Federal pedia o indiciamento criminal de Jader por suposta participação em um golpe milionário ocorrido no Incra há dez anos, quando era ministro da Reforma Agrária. Também nesse caso, Antônio Brasil era protagonista por ter, como secretário de Recursos Fundiários, emitido um parecer favorável ao pagamento em TDAs de uma indenização fraudulenta de R$ 2,4 milhões pela desapropriação de terras em Mato Grosso. Com a divulgação por ISTOÉ dessa falcatrua – conhecida como caso do Polígono dos Castanhais – caiu o então corregedor-geral da União, Wellington dos Mendes Lopes. Ele tinha a missão de fiscalizar e corrigir os erros e abusos cometidos por advogados dos órgãos públicos nos processos que envolvem o governo federal. Mas, aliado político de Jader, fez vista grossa ao que ocorria no Ministério da Reforma Agrária e acabou indiciado por peculato. Wellington era procurador-geral do Incra e consultor geral do Ministério quando avalizou o pagamento dos Títulos de Divída Agrária suspeitos. “Existe uma máfia. O Polígono dos Castanhais foi uma mina de TDAs”, avalia Gildo Ferraz. Mesmo com fortes indícios, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, conhecido como engavetador de processos contra aliados do governo, pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquivasse as investigações. Foi atendido pelo ministro Moreira Alves. Inconformados com a decisão, procuradores reabriram o caso apresentando uma Ação Popular que está prestes a ser julgada pela 15ª Vara Federal.
Até agora Jader escapou praticamente ileso da saraivada de denúncias disparadas pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães, apesar do forte desgaste na opinião pública. Nos escândalos na Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, as acusações atingiram pessoas próximas ao presidente do Senado, mas sem que fosse caracterizado seu envolvimento direto. Dessa vez, são fortes os indícios de que Jader tenha se metido pessoalmente numa enrascada que lhe pode custar caro. As revelações do banqueiro Serafim Moraes e de sua mulher, Vera Arantes, precisam ser investigadas, pois apontam caminhos que podem comprová-las. Apesar de Vicente de Paula negar que tenha fechado negócio com Serafim, o rastreamento do percurso seguido pelos Títulos da Dívida Agrária é uma tarefa simples. Mas o que ameaça complicar a vida de Jader é o levantamento das contas pelas quais passou o milionário cheque do Bamerindus, preenchido e assinado por Vera Arantes. “Acredito que isso será fácil de fazer, porque ela emitiu no máximo dez cheques de valores elevados”, aposta Serafim. “Estou surpreso em saber que tive uma conversa gravada, sou um homem de uma palavra só e confirmo tudo o que disse naquele telefonema”, acrescenta o banqueiro.
“É uma armação safada” |
ISTOÉ – Como o sr. responde às declarações do banqueiro Serafim Moraes? ISTOÉ – O sr. conhece Vicente? ISTOÉ – Mas existem os TDAs daquela Fazenda Paraíso… ISTOÉ – A Justiça condenou Antônio Brasil (ex-deputado federal e secretário de política fundiária do Ministério da Reforma Agrária) e o próprio Vicente. ISTOÉ – A sentença cita, mas não condena, a participação da sua assessora Maria Eugênia. ISTOÉ – O sr. conhece esse banqueiro, Serafim? ISTOÉ – Pelo que disseram na gravação, na época do encontro em São Paulo, o sr. já era ministro da Previdência. ISTOÉ – O pagamento dos TDAs foi na época do Bessone, ISTOÉ – Algum dos seus irmãos tem negócio com Vicente? ISTOÉ – Ele foi candidato por qual partido? ISTOÉ – As suas conversas com o Vicente foram sempre sobre política? ISTOÉ – E as ligações de Vicente com Antônio Brasil? ISTOÉ – Os dois foram condenados no processo da Fazenda Paraíso. ISTOÉ – Quando Vicente encaminhou esse pedido de desapropriação, ele o procurou, ou só contatou Antônio Brasil? ISTOÉ – A Justiça considerou o processo irregular. Alguma vez o sr. já trabalhou com TDA? ISTOÉ – Algum irmão seu fez transações com TDA? |
“A GENTE JÁ SABIA, NA ÉPOCA, QUE QUEM MAIS TINHA TDA NO BRASIL ERA O JADER BARBALHO” O banqueiro e fazendeiro Serafim Rodrigues de Moraes esbarrou na família Barbalho ao procurar por TDAs para liquidar dívidas do Agrobanco. Segundo sua versão, primeiro foi o irmão do senador e depois o próprio quem teria negociado os títulos |
O advogado Gildo Ferraz, subprocurador-geral da República aposentado, estava em Brasília quando telefonou para seu cliente, o banqueiro Serafim Rodrigues de Moraes, conhecido pelo apelido de Semir, antigo controlador do Agrobanco. A ligação foi atendida por Vera Arantes Campos, atual mulher de Semir.
A conversa foi gravada e ISTOÉ obteve a fita com a íntegra do diálogo. O banqueiro e sua mulher contam que, em um hotel de São Paulo, compraram US$ 4 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDA) e que o cheque, preenchido por Vera, foi entregue ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Na quarta-feira 6, ISTOÉ encaminhou a fita aos peritos Ricardo Molina de Figueiredo e Donato Pasqual Júnior. Eles fizeram a transcrição de todo o diálogo, constataram que a fita é autêntica e não apresenta nenhum indício de edição ou manipulação por meio mecânico, analógico ou digital que pudesse alterar seu conteúdo. A seguir, trechos da conversa que durou exatamente oito minutos e 23 segundos. A compra de TDAS Quem recebeu foi o chefão Foram quatro milhões O rei dos TDAS Conselho de Ética |
Como funciona o TDA |
Sônia Filgueiras Os Títulos da Dívida Agrária (TDAs), criados em 1964, são papéis emitidos pelo governo para indenizar os donos das fazendas desapropriadas. Até 1992, eram controlados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao extinto Ministério da Reforma Agrária, que também tocava os processos de desapropriação de terras. O governo foi obrigado a mudar o sistema de emissão desses papéis por causa das denúncias de derrame de TDAs falsos no mercado. Esses papéis também alimentaram escândalos envolvendo processos de desapropriação fictícios ou superfaturados. Para combater as fraudes, a emissão dos títulos foi transferida para o Tesouro Nacional, que reforçou as regras de segurança para a negociação desses papéis, que hoje segue uma rotina informatizada. São comprados e vendidos por intermédio de bancos e têm registro exclusivamente contábil, como acontece com todos os títulos federais. Mas até 1992 os TDAs eram feitos de papel impresso e trocavam de mãos fisicamente (daí a possibilidade de falsificá-los) em um mercado bem mais restrito. Engordaram a fortuna de intermediários que conseguiram comprá-los, a preços baixos, de desapropriados desinformados. Com prazo de até 20 anos, têm a mesma correção da carderneta de poupança: TR mais juros de 6% ao ano. Mas são muito procurados, por exemplo, por empresas endividadas. Além de servirem para pagar impostos rurais, podem ser usados para quitar dívidas atrasadas junto à Previdência Social e como garantia em empréstimos federais e em depósitos judiciais. Esses papéis também alimentam um outro mercado: o das empresas que entram na Justiça para pagar outros tipos de tributos com TDAs. |