29/08/2014 - 20:00
Na reta final do governo, o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, se empenha em apressar as concessões públicas ainda emperradas. As prioridades do Planalto focam as ferrovias, os portos e as estradas. Esses setores encabeçam todas as listas dos gargalos que atrapalham o crescimento do País e servem de munição dos adversários na campanha eleitoral. Qualquer que seja o resultado das urnas, a presidenta Dilma Rousseff pretende chegar a dezembro com o máximo possível de obras encaminhadas. Afinal, ela foi eleita em 2010 com a promessa de promover um salto na infraestrutura do País.
Processo parado I
O Tribunal Superior Eleitoral abriu no dia 19 de agosto a contagem de prazo para o Ministério Público se manifestar sobre a relatoria do processo de criação da Rede Sustentabilidade, o partido de Marina Silva. O caso estava parado desde outubro, quando o registro foi rejeitado, e só andou depois que Marina se tornou candidata a presidente.
Processo parado II
A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, deixou o TSE e, com isso, torna-se necessário indicar um substituto.
Foi de Laurita a decisão de que bastariam mais 50 mil assinaturas para o partido ser criado. Agora, se o novo relator quiser e o Ministério Público Eleitoral quiser, Marina terá de começar do zero a coleta de rubricas.
Charge
As relações entre Neca Setubal e o governo Lula
A ligação entre Marina Silva e Maria Alice Setubal, herdeira do Itaú, entrou na mira da guerrilha virtual do PT como ponto fraco da ambientalista. Mas Neca, como é conhecida, recebeu do governo Lula mais de R$ 33 milhões. O dinheiro abasteceu o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), responsável por ações como a “Olimpíada de Língua Portuguesa”, apoiada por Aloizio Mercadante quando ministro da Educação. De FHC, Neca obteve menos de R$ 400 mil.
Erro amistoso
Durante o debate na Rede Bandeirantes, o candidato Aécio Neves (PSDB) disse que o atual governo concluiu 28 das 253 obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Logo depois do debate, assessores lembraram ao tucano que ele errou os números em favor do governo. Na verdade, das 352 obras de mobilidade previstas, apenas 14 foram concluídas.
Depende das urnas
Dois ministros do STF sondaram a presidenta Dilma Rousseff sobre quando pretende indicar o substituto de Joaquim Barbosa na Corte. Para ambos, a resposta foi a mesma. Se reeleita, a escolha será anunciada no próximo ano. Caso contrário, pode decidir ainda em novembro.
O primo de Youssef
Quem trabalhou com o doleiro Alberto Youssef diz que o elo perdido da compra da refinaria de Pasadena chama-se Nagib Hargil. Ele mora nos EUA e visitava o Brasil com frequência. No mensalão, foi arrolado como testemunha por José Janene.
Inspeção
O Ministério Público junto ao TCU propôs ao ministro José Múcio uma inspeção no Banco Central e na Secretaria do Tesouro Nacional para obter mais detalhes sobre a retenção de repasses do Bolsa Família e de outros benefícios sociais para inflar o resultado fiscal, conforme revelou ISTOÉ. Além do TCU, a Procuradoria da República no DF abriu procedimento para analisar operações atípicas do tesouro nacional
Negócios autorizados
A Presidência da República resolveu agradar proprietários de emissoras de tevê de Goiás e Tocantins, Estados governados por tucanos. Foram enviadas para o Congresso nove autorizações para empresários negociarem a transferência indireta de sociedade para grupo de cotistas.
Toma lá dá cá
Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), relator do projeto de lei que estabelece regras para a criação de municípios.
ISTOÉ – As eleições influenciaram o veto integral da presidenta Dilma?
Mendes – Em alguns Estados, o projeto reduziria o Fundo de Participação dos Municípios e talvez a presidente não quisesse entrar em atrito com esses prefeitos. Mas no Norte e no Nordeste, o efeito é inverso.
ISTOÉ – A presidenta privilegiou o Sudeste?
Mendes – Foi falta de sensibilidade. Para o Norte o projeto é mais importante. No Pará, há bairros que ficam a 400 quilômetros da sede.
ISTOÉ – A proposta tinha impacto financeiro para a União?
Mendes – Não. Só em oito ou dez anos os requisitos poderão ser alcançados e em todo o País no máximo 60 municípios seriam criados.
Rápidas
* O Ministério Público Federal quer a polícia do tucano Geraldo Alckmin longe das investigações do acidente aéreo que matou o candidato Eduardo Campos. Para o MP, pela sensibilidade política do episódio, é melhor que a Polícia Federal assuma o caso.
* A mãe de Eduardo Campos, Ana Arraes, continua muito abalada com a trágica morte do primogênito. Ministra do Tribunal de Contas da União, ela estará de licença de suas funções no órgão até o dia 12 de setembro. No total, ficará um mês afastada.
* O governador da Bahia, Jaques Wagner, vai concluir o segundo mandato com
R$ 3,7 bilhões investidos na construção e na implantação de 39 parques eólicos, adquiridos em leilões da Aneel. A Bahia representa 10,1% do potencial do setor no País e 19,3% no Nordeste.
* O governo de Israel quer reverter a imagem negativa decorrente dos bombardeios na Faixa de Gaza. A embaixada no Brasil paga todas as despesas para jornalistas viajarem ao país e cobrir eventos sobre sustentabilidade na produção e uso de energia.
Ainda faltam 18 processos
Na terça-feira 26, o deputado João Paulo, candidato do PT ao Senado pelo Estado de Pernambuco, pouco comemorou a decisão do STF que o absolveu no processo em que era acusado de elaborar contratos sem licitação no período em que foi prefeito do Recife, entre 2001 e 2008. Apesar desse alívio momentâneo, João Paulo ainda continua como réu em mais quatro processos no Supremo Tribunal Federal. Ele responde também a outros 14 processos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Entre esses casos que chegaram ao TCE de Pernambuco está um que investiga o uso indevido de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais. Ou seja, ainda restam 18 processos em andamento para assombrar a campanha de João Paulo ao Senado.
Retrato falado
A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, segundo as pesquisas, venceria hoje o segundo turno das eleições. Mas, no Acre, suas votações nem sempre impressionam. Em 2010, ela ficou em terceiro lugar na votação dos acrianos, perdendo para José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Mesmo com toda a comoção provocada pela morte de Eduardo Campos, Marina continua rejeitada, relata o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), seu adversário e conterrâneo.
Fotos: Adriano Machado / AG. ISTOÉ; Marcos Oliveira
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jerônimo