22/05/2000 - 10:00
Cenas de novela de qualidade duvidosa podem vir a mudar os rumos de um dos maiores escândalos financeiros do País, o Caso Nacional. Justamente no mês em que o processo entra em sua fase de conclusão, documentos somem dentro do próprio Banco Central, em Brasília. No Rio, advogados de defesa se rebelam e acabam conseguindo junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) uma liminar que paralisa temporariamente o processo. Ao mesmo tempo que defesa e acusação batem boca e os técnicos do Banco Central passam a semana tentando explicar o inexplicável, o banqueiro Marcos Magalhães Pinto dá os retoques finais na festança de casamento de sua filha, Maria Isabel. A recepção para 800 convidados será num dos endereços mais chiques da cidade, o Itanhangá Golfe Clube. Enquanto os Magalhães Pinto ostentam seu inabalável padrão de vida, o rombo de R$ 15,2 bilhões descoberto em 1995 no Banco Nacional aguarda uma decisão da Justiça.
O filho mais velho do ex-senador Magalhães Pinto parece acreditar num milagre. Afinal, foram muitas décadas vivendo na estratosfera social. Milagre ou impunidade, o fato é que sua irmã caçula, Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto, foi a única entre as pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal, do Rio, a obter, ainda no início do processo, um habeas-corpus livrando-a do processo judicial do Caso Nacional. No período em que esteve na lista dos réus, a ex-nora do presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu um tratamento de causar inveja aos outros acusados. Na única vez em que depôs na Polícia Federal, Ana Lúcia foi tratada com pompa e circunstância. No final do depoimento, o delegado Jairo Kulman permitiu que ela saísse por uma porta secreta. A regalia não foi concedida a nenhum dos outros acusados.
“Este processo ainda me preocupa muito. Toda minha família está envolvida nele”, admite Ana Lúcia, que preside hoje a Fundação Casa França-Brasil (leia entrevista abaixo). Do clã dos Magalhães Pinto, ela foi a primeira a sair do casulo – uma bela casa no bairro de São Conrado, zona sul do Rio, onde mora com as quatro filhas, sendo duas netas do presidente Fernando Henrique Cardoso, pai do seu ex-marido Paulo Henrique. Entre 1990 e 1995, Ana Lúcia foi diretora e cuidava dos projetos culturais do Nacional. Em sua gestão, o banco montou cinemas em São Paulo e no Rio, financiou exposições de arte, patrocinou peças, filmes e vídeos. Ana Lúcia era vista como mecenas. Ao mesmo tempo que gozava de excelente reputação no meio artístico, sua assinatura constava de todos os balanços fraudados do banco. Seu advogado, Nélio Machado, conseguiu convencer a Justiça de que sua cliente nunca esteve envolvida com a área financeira do banco: “Não havia provas para incluí-la na ação penal”, comenta Machado. A argumentação foi aceita e Ana Lúcia saiu definitivamente do processo.
Sem sorte – O advogado não obteve a mesma eficiência com outro habeas-corpus impetrado, também no início do processo, em nome do diretor da empresa de auditoria externa do Nacional, a KPMG Peat Marwick, Marco Aurélio Diniz Maciel. “Acabei desistindo porque achei que não era oportuno”, admite. Sem a mesma sorte de Ana Lúcia, o executivo da KPMG espera junto com os outros réus a conclusão do processo que foi desdobrado em duas ações. Uma delas por gestão temerária (com 15 denunciados) e outra por gestão fraudulenta (18 réus). Do início do processo até hoje já foram impetrados 11 habeas-corpus – todos negados. Até hoje a exceção era a liminar em nome da ex-nora do presidente. No começo deste mês, contudo, o desembargador Castro Aguiar, do Tribunal Regional Federal (TRF), do Rio, concedeu uma segunda liminar. Até que essa liminar seja julgada, o processo está temporariamente suspenso. “Impetramos este habeas-corpus porque o direito de defesa está sendo cerceado. Queremos neutralidade”, esbraveja Machado. Concedida em nome do réu Antonio Nicolau, a liminar acabou estendendo a todos os denunciados no Caso Nacional o que antes era privilégio de Ana Magalhães Pinto. Se não bastasse isso, parte do calhamaço de documentos, fitas transcritas, balanços e atas de reuniões sumiu. “Do ponto de vista histórico, esses documentos são de extrema importância. Eles teriam nos levado à origem da fraude. Juridicamente, no entanto, conseguimos comprová-la. Se os documentos não tivessem sumido, o processo teria sido menos complexo, menos tortuoso e menos oneroso”, avalia o procurador Rogério Nascimento, um dos autores da ação contra o Banco Nacional. “Os volumes que desapareceram provavelmente continham a prova cabal de que as operações de crédito do Nacional não tinham como ser pagas, analisa o delegado que presidiu o inquérito pela Polícia Federal, Eduardo Matta, titular da Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais. Quando o escândalo veio à tona, descobriu-se que ruíam os alicerces sobre os quais o Nacional estava apoiado. O País tomou conhecimento de que por dez anos o banco havia falsificado balanços, mentido para o governo e usado indevidamente o dinheiro dos clientes. O esquema era maquiavélico. Selecionou-se uma carteira da 1.046 contas de clientes que haviam tomado empréstimos no banco e eram inadimplentes. As contas foram agrupadas sob o título “Natureza 917”. Os créditos não tinham a menor possibilidade de ser quitados, mas seus vencimentos e saldos eram arquivados como crédito. A mentira foi crescendo ao ponto de gerar, entre 1990 e 1995, um prejuízo de R$ 15,2 bilhões. Mesmo estando no vermelho, a instituição produziu o milagre de distribuir lucros entre os acionistas. Segundo o Instituto Nacional de Criminalística, o banco pagou, nesse período, dividendos no valor de US$ 145 milhões. O total de dividendos distribuídos desde o início das falcatruas, entre 1986 e 1987, chegaria a US$ 250 milhões, estima um banqueiro paulista. A praxe, em instituições semelhantes ao Banco Nacional, é destinar metade dos dividendos aos controladores e o restante aos minoritários.
Guerra familiar – Com tanto dinheiro no bolso, mesmo que a família Magalhães Pinto venha a ser considerada culpada e enquadrada no crime de colarinho-branco, o seu padrão de vida continuará inabalável. Dos quatro irmãos, Ana Lúcia parece ser a que mais teve dificuldades de superar o trauma de ver o nome da família jogado na lama. A irmã mais nova de Marcos, Eduardo e Fernando nunca acreditou que o banco poderia acabar. Nas semanas que antecederam a intervenção do Banco Central, ela sustentou em reuniões de família que não acreditava na possibilidade de o governo levar o Nacional a nocaute. Quando percebeu o risco, emocionalmente abalada, mudou de discurso e começou a comportar-se como se estivesse numa guerra, acuada pelo governo do ex-sogro.
