05/07/2014 - 0:00
A bancada do governo no Congresso não dá sinais de preocupação com as cinco denúncias que, com base em documentos do Tribunal de Contas da União, tentam aproximar Dilma Rousseff – na época presidente do conselho da Petrobras – da compra da refinaria de Pasadena. Os referidos processos em curso no TCU tiveram um único relator, o ministro José Jorge, que, no governo Fernando Henrique Cardoso, ocupou o Ministério de Minas e Energia. Durante a gestão de José Jorge, ocorreu o naufrágio da P-36, plataforma responsável por 6% do petróleo brasileiro, e também se fez uma troca de ações da subsidiária argentina da Repsol que trouxe prejuízos à Petrobras. As responsabilidades de José Jorge nunca foram demonstradas nos dois casos, mas os governistas estão convencidos de que a divulgação das denúncias contra Dilma é uma forma de garantir que fique longe das duas CPIs que investigam a Petrobras.
Senzala de farda
Tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul uma ação civil pública que visa a obrigar a União a não mais permitir que militares subalternos – em regra, taifeiros – realizem tarefas de cunho eminentemente doméstico na residência dos seus superiores. A Justiça Federal de 1º grau julgou a ACP procedente, mas a União recorreu. O caso está no TRF4, que insiste em adiar o julgamento.
Celeridade eleitoral
Chama a atenção de advogados a velocidade com que processos contra alguns políticos com pretensões eleitorais estão sendo tirados da gaveta. Décio Lima (PT-SC) planejava disputar o Senado, mas acabou retirando a candidatura depois que o STF resolveu acatar denúncia do MP contra o parlamentar por uso indevido de recursos públicos. O inquérito estava na corte desde 2010.
Deputado remoto
Criticados por desaparecerem do Congresso durante a Copa do Mundo, os deputados encontraram uma maneira de disfarçar a ausência. A agência de notícias da Câmara agora publica uma agenda de trabalhos remotos dos parlamentares. Muito além do palácio do arquiteto Oscar Niemeyer, os deputados informam que estão em importantes reuniões nos municípios no interior do Rio Grande do Sul ou numa cidade do litoral do Rio Grande do Norte. Ninguém pode conferir.
Direito na grade
Grupos de trabalho do Ministério da Educação têm se debruçado sobre projeto de atualização da grade da educação básica. Os educadores fizeram um mapeamento nas escolas e encontraram grande desnível na qualidade do ensino, principalmente no quesito educação para a cidadania. As escolas que melhor direcionavam conteúdo para o debate de direitos civis o faziam por única inspiração dos professores. Agora, o MEC estuda a possibilidade de incluir a introdução ao direito no currículo da educação básica.
Jogo de azar… o seu
Em 2009, a Associação de Servidores do STJ promoveu um bingo numa festa junina. O prêmio era uma caminhonete zero-quilômetro. O funcionário Franco Danes venceu o jogo, mas outros participantes falsificaram cartelas e o caso foi à Justiça. Após cinco anos, Danes venceu na primeira instância, mas se deu mal. Em recurso, o TJDFT extinguiu o processo, alegando que bingo é prática ilegal.
Do caos à lama
Condenado na AP 470, o ex-deputado federal Pedro Corrêa abriu mão do benefício de trabalhar fora do presídio para continuar dedicado ao dia a dia na vacaria no Centro de Ressocialização de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, onde se encontra detido desde janeiro. Pedro Corrêa havia sido autorizado pelo STF a voltar a trabalhar como médico numa clínica de radiologia no município de Garanhuns.
Aposentando do PT
A saída de cena do senador José Sarney tem pouco a ver com a decisão de curtir a família, como chegou a declarar. O ex-presidente resolveu se aposentar por estar profundamente decepcionado com o PT, a quem acusa de trair acordo na composição de palanques no Amapá e no Maranhão. Não é o único cacique furioso. Eunício de Oliveira (CE) e Vital do Rêgo (PB) fazem coro.
Toma lá dá cá
Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) – coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais.
ISTOÉ – Por que o sr. trouxe para a Câmara a polêmica do consumo de carne de jumento nas penitenciárias do Rio Grande do Norte?
Felipe Bornier – A população não quer isso. Foram apresentadas 71 mil assinaturas contrárias. Não é correto um promotor, arbitrariamente, decidir isso.
ISTOÉ – O alimento é impróprio para o consumo ou a destinação desse tipo de carne às penitenciárias é um procedimento discriminatório?
Bornier – Os animais não são criados com as condições sanitárias previstas para o consumo humano. Se for assim, vão mandar carne de cachorro e gato para as penitenciárias, para conter a superlotação.
ISTOÉ – Só as penitenciárias receberam a carne?
Bornier – Escolas públicas, também. Algumas crianças têm se recusado a ir à escola alegando que não sabem a origem do alimento da merenda que consumirão lá.
Retrato falado
Na última semana, o apresentador Luciano Huck causou polêmica ao publicar mensagem nas redes sociais recrutando brasileiras para participar de quadro romântico com turistas estrangeiros. A suposta brincadeira de Huck ganhou o Congresso. A deputada Erika Kokay, militante feminista, abriu o verbo contra o apresentador.
“Não estamos em uma prateleira para ser apreciadas como mercadoria. Luciano Huck, foi bola fora!”.
Rápidas
Joaquim Barbosa despediu-se do Supremo na semana passada, mas sua aposentadoria só começa a contar a partir do dia 10 de julho.
Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, tem-se queixado de que voltou a sentir-se abandonado pela atual diretoria da estatal.
Efeito Funpresp
A política do governo federal de enxugar os gastos com a previdência dos servidores públicos já começou a impactar a remuneração dos concursos. Metade dos vencimentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no certame deste ano é proveniente de gratificações fixas. Com isso, a aposentadoria dos servidores não provocará impacto no Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp).
Em nova posição
Ao escalar um time de 15 advogados para atuar na sucessão presidencial, a coordenação da campanha de Dilma Rousseff sinaliza que se espera uma batalha renhida também nos tribunais. Divididos em seis núcleos, o trabalho será coordenado por Flávio Crocce Caetano, que nesta semana deixa a Secretária de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, para entrar na campanha.
Três coronéis e um Estado
Os irmãos Cid, Ciro e Ivo Gomes não se entendiam sobre quem apoiar para governador do Ceará. Ocorreu a convenção do PROS e eles só definiram o candidato ao governo, o petista Camilo Santana, preferido de Cid. A escolha desagradou Ciro e Ivo. Para voltar a reinar a paz, o governador cearense resgatou a história dos coronéis que, em 1982, dividiram o Estado por três. Deu ao irmão Ivo o direito de indicar a vaga de vice-governador, a ex-secretária de Educação Izolda Cela, e ao irmão Ciro, o candidato ao Senado, Mauro Benevides Filho. Com essa arrumação acabou sobrando para o senador Inácio Arruda (PCdoB), que nem sequer disputará a reeleição, encerrando sua carreira política.
