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Descanso e hora extra

Deputados e senadores param na Copa e vão receber salários integrais por apenas três dias de trabalho. Apesar da baixa produção do Congresso, estouraram os gastos com horas extras

Descanso e hora extra

ABERTO

Em tempos de Copa do Mundo, estrangeiros de diferentes sotaques lotam a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tentando levar para casa fotos com um pouquinho da obra do arquiteto Oscar Niemeyer. O Congresso é um dos prédios mais procurados. Nas visitações, porém, os turistas poderão ver a estrutura que abriga o Legislativo, mas somente com muita sorte vão esbarrar em algum parlamentar brasileiro em plenário. Ninguém está trabalhando durante a Copa: Câmara e Senado se deram férias. Em maio, os parlamentares tentaram antecipar a justificativa da paralisação convocando um “esforço concentrado”. Deputados e senadores prometeram que pegariam no batente de segunda-feira a sexta-feira para diminuir a fila de projetos prioritários que lotam a pauta das Casas. Mas abandonaram a empreitada. Com a promessa quebrada, o mês de junho vai chegando ao fim e os parlamentares fecharão mais um mês com vencimentos de R$ 26,7 mil e cota de gastos que variam de R$ 21 mil a R$ 44 mil por mês para remunerar três dias de trabalho.

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ABERTO À VISITAÇÃO
Congresso atrai os turistas da Copa, mas ninguém vê parlamentares

Enquanto os parlamentares mantêm seus rendimentos intocáveis, apesar do recesso branco, os servidores conseguiram uma façanha ainda maior. No moroso ano de 2014, recheado por feriados, Copa do Mundo e convenções partidárias, o Congresso gastou R$ 6 milhões a mais em horas extras para seus funcionários, o equivalente a 23,8% das despesas do ano passado. De fevereiro a maio, a conta dos serviços extraordinários na Câmara e no Senado chegou a R$ 33 milhões. A hora extra no Congresso geralmente é paga para funcionários que precisam trabalhar até tarde, para acompanhar sessões deliberativas extraordinárias. O descanso dos últimos dois meses, no entanto, não fecha com o aumento do desembolso para horas extras. A pauta enxuta do Legislativo deixou o contracheque dos servidores mais encorpado em pelo menos R$ 2,6 mil mensais, pagamento pelo excesso de trabalho.

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O vazio do Congresso levanta dúvidas sobre a sobrecarga de trabalho dos funcionários nos gabinetes, mas, pela quantidade de horas além da jornada, a residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trabalha a todo vapor. Nos últimos dois meses, três copeiros do imóvel oficial passaram 500 horas além do expediente à disposição de Renan. Só nesse período, o “serão” custou R$ 13 mil ao contribuinte. Para os que trabalham nas dependências do Senado, encorpar o contracheque, no entanto, ficou mais difícil depois do escândalo da farra das horas extras revelado em 2010. Agora, os chefes de setores precisam pedir autorização da primeira-secretaria para liberar o pagamento extra. Os servidores reclamam que a medida limitou o benefício aos apadrinhados políticos, que lotam os gabinetes em cargos comissionados, o que explica a discrepância da despesa com horas extras, entre Câmara e Senado. Com o sistema biométrico, o Senado obrigou os servidores concursados a registrar formalmente a presença. Para comprovar que ultrapassou o horário do expediente nas dependências do Congresso, o funcionário precisa deixar sua impressão digital em máquinas espalhadas pelos corredores da Casa. Mesmo assim, muitos foram flagrados registrando o ponto com roupa de ginástica e voltando para casa, depois de confirmar suposta presença.

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EM RITMO FORTE
Na residência de Renan Calheiros três copeiros
passaram 500 horas além do expediente

Na Câmara, a folha de pagamento paralela continua sem controle. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu a presidência da Casa em 2013 prometendo repetir o sistema de ponto biométrico, método que reduziu os gastos com horas extras no Senado. Mas o que ajudou a diminuir as despesas no Salão Azul não funcionou no Salão Verde. Até hoje, a administração não conseguiu estabelecer um método de controle para pagar extras somente a servidores que de fato foram obrigados a extrapolar o expediente. Este ano, a Câmara desembolsou R$ 31,2 milhões para pagar o “excesso de jornada” dos servidores, apesar de os compromissos eleitorais e os jogos da Copa do Mundo terem afastado os deputados dos gabinetes.

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Mas os abusos de carga horária extrapolada – registrados nos boletins e contracheques dos funcionários do Congresso – são alvos de críticas do Ministério Público Federal. Ao permitirem que um servidor faça mais do que duas horas extras por dia, os administradores da Câmara e do Senado estão infringindo a Lei 8.112, de 1990, limita o excesso de trabalho a 44 horas a mais por mês ou 90 por ano.

Além da irregularidade trabalhista, o MPF e o Tribunal de Contas da União (TCU) questionam a falta de lisura com os recursos públicos representada na farra das horas extras do legislativo. Auditoria do TCU descobriu que servidores solicitam e recebem horas extras antes de completar o expediente. “É imperioso esclarecer que é indevido o pagamento de hora extra antes de completadas as oito horas normais de trabalho no dia.”