30/05/2014 - 20:50
Vigorou não mais que uma semana a Portaria 415, que autorizava que o aborto legal fosse feito pelo SUS. O Ministério da Saúde revogou a portaria na quinta-feira 29. A alegação é que não foi por “insegurança jurídica”, mas sim por falhas técnicas no texto. Fica a dúvida: fosse esse o motivo, seria só corrigir as falhas e fazer a portaria valer. O governo, ao contrário, declarou que não sabe quando o aborto volta ao SUS. Se é que volta.
