03/05/2014 - 0:30
Pé de ouvido
Foi o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o responsável por fazer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desistir de barrar a CPI da Petrobras. Durante viagem a Roma na semana passada, onde assistiram à missa de canonização dos papas João XXIII e João Paulo II, Temer disse que o partido gostaria de ficar distante da guerra em torno da estatal. Coisa que não seria possível se o presidente do Senado chamasse a briga do governo para si.
Diferenças antigas
Quem participou de reuniões do PAC presididas por Dilma ainda ministra da Casa Civil lembra-se de que ela gostava de se referir ironicamente ao então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pelo singelo apelido de “xeique”, como são conhecidos os bilionários nascidos nos países árabes produtores de petróleo.
Fora do tempo
Os ministros do TSE ainda não sabem como agir diante da extinção do recurso contra Expedição de Mandatos, decidida em setembro do ano passado pelo próprio tribunal. Uma denúncia contra o governador do Acre, Tião Viana (PT), foi feita pelo MP estadual usando esse recurso, que não existe mais. Mesmo assim, em março deste ano o ministro Gilmar Mendes decidiu que o recurso do MP deve tramitar na Corte.
Tecnologia para a emergência
A partir do dia 2, o governo abre consulta pública para discutir o leilão da faixa de 700 Mhz, para ampliar a oferta de internet 4G. Além de melhorar a qualidade de conexões, o leilão pode trazer outro benefício tecnológico imediato. O Ministério da Defesa estuda a utilização da faixa para montar serviço de Estado semelhante
ao utilizado na Europa e nos Estados Unidos. Ali é possível a qualquer pessoa entrar em contato com centrais de atendimento pelos números 112 e 911, que repassam informações em tempo
real para diferentes serviços de segurança. Assim, quem estiver mais perto da ocorrência presta o atendimento
Abastecendo a Conab
Eraí Maggi Scheffer e Fernando Maggi Scheffer, primos do senador Blairo Maggi (PMDB-MT), estão no topo da lista das pessoas físicas que mais receberam recursos diretos da União este ano. Juntos, eles ganharam R$ 33 milhões do Ministério da Agricultura, vendendo para o governo milhares de toneladas de milho. Os primos de Maggi venceram leilão do programa de estoques da Conab de Mato Grosso do Sul e concentraram o fornecimento de grãos da companhia, comandada pelo PMDB.
Contradições da Corte
Independentemente de ter sido apresentado fora do prazo, o processo contra Tião Viana continua no TSE e outros casos semelhantes com denúncias contra cinco governadores foram
enviados aos tribunais regionais dos Estados. Ministros defendem que os recursos contra expedições de mandatos que permanecerem na Corte devem ser extintos por falta de objeto. O problema é que cada relator tem agido de uma forma.
A guerra do mínimo
O Planalto reuniu parlamentares especialistas em orçamento e pediu um relatório realista sobre o mapa de adversários e aliados de um projeto para modificar a lei que reajusta o salário mínimo. A lei atual, que garante aumento real, expira em 2015. No Congresso, a briga política já começou. Numa medida que atrapalha quem pretendia discutir uma mudança longe dos olhos do eleitor, o deputado Paulinho da Força (SDD) apresentou projeto para dar continuidade à Lei 12.382 e manter a progressão do aumento do salário mínimo.
Prerrogativas extrapoladas
Advogados de vários Estados têm uma nova queixa contra a atuação de Joaquim Barbosa no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles reclamam que Barbosa decidiu impor um sistema unificado para os tribunais regionais receberem petições eletrônicas.
A questão é que os custos desse sistema são altos e os tribunais de vários Estados, até agora, tinham toda liberdade para escolher a opção que julgassem mais adequada. Resultado: a OAB vai recorrer ao plenário do STF.
Toma lá dá cá
Deputado estadual Jailson Lima da Silva (PT-SC), criador da CPI que investigará o MP de Santa Catarina
ISTOÉ – Como apareceram as denúncias?
Lima da Silva – Recebi denúncia anônima sobre um terreno avaliado em R$ 10 milhões que estava sendo adquirido por R$ 38 milhões. Depois soubemos que o Ministério Público contratou, sem licitação, uma empresa de telefonia por R$ 40 milhões.
ISTOÉ – A Assembleia vai investigar também os supersalários do MP?
Lima da Silva – Não houve acordo para investigar os salários. Mas isso vai acontecer cedo ou tarde. Alguns procuradores recebem mais de R$ 1 milhão por ano, excedendo o teto constitucional com benefícios extras.
ISTOÉ – O sr. teme represálias?
Lima da Silva – Já estou sofrendo retaliações. Desarquivaram até uma ação antiga. Quando eu era prefeito de Rio do Sul, a empresa que venceu uma licitação de uma obra não conseguiu terminar o serviço e fui obrigado a nomear a segunda colocada. Estão fazendo ações em tempo recorde para me condenar.
Rápidas
Como era previsível, a aliança com o PSB levou a Rede a consumar alianças políticas surpreendentes. No Amazonas, Marina Silva divide sorrisos com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB-AM), depois que tucanos e socialistas iniciaram um ensaio para disputar o governo em chapa comum.
O ministro Valmir Campelo decidiu antecipar sua aposentadoria do Tribunal de Contas da União para assumir uma vice-presidência do Banco do Brasil. Na avaliação de ex-colegas, Campelo deveria cumprir quarentena.
Fernando Collor vai para a reeleição como senador na chapa ao governo de Renan Filho, por decisão da presidenta Dilma Rousseff. Renan pai contrariou vontade do filho e atendeu ao Planalto.
Desintegração
Há menos de seis meses no cargo, o ministro da Integração, Francisco Teixeira, deve deixar a pasta nos próximos dias. Ele será indicado coordenador da campanha do senador Benedito de Lyra (PP) ao governo de Alagoas, com apoio de Givaldo Carimbão (Pros).
Retrato falado
A bancada evangélica iniciou o ano com uma grande vitória: conseguiu inaugurar comissão especial para votar projeto que cria o Estatuto da Família. O grupo vai debater temas polêmicos, como o conceito de família e casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto que cria o Estatuto da Família não precisa passar pelo plenário para ser aprovado; tramita em caráter conclusivo em comissões com maioria de religiosos. Somente um documento assinado por 51 deputados pode levar o projeto da bancada evangélica para o plenário e ampliar o debate. O relator do estatuto, deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), já sinalizou que seu relatório será contrário à adoção de crianças por casais homossexuais.
“Esse tipo de adoção foi criado pelos tribunais, não pela legislação”
A redenção de Lewandovski
A soma de todos os votos envolvendo 113 questões da Ação Penal 470 mostra que a liderança de Ricardo Lewandovski foi maior do que se pensa. Embora tenha sido derrotado na condenação de José Dirceu e João Paulo Cunha, a matemática informa que o plenário acompanhou Lewandovski em 90 decisões, seguindo Joaquim Barbosa em 80, diz levantamento do site Consultor Jurídico. Se esse resultado tivesse sido alcançado na primeira fase do julgamento, Lewandovski teria direito a escrever o acórdão, síntese das decisões.
Silvio Santos vem aí…
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, está apreensivo com a candidatura de Robinson Faria (PSD-RN) para o governo do Estado. Além da aliança com o PT, Faria terá agora o apoio do dono do SBT, Silvio Santos. O filho de Robinson, deputado Fabio Faria, se casará em breve com a empresária Patrícia Abravanel, filha do apresentador de tevê, que está grávida.