21/03/2014 - 20:50
Ao analisarem documentos apreendidos pela Polícia Federal na sede de 13 companhias acusadas de montar um cartel durante governos tucanos, técnicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluíram que o esquema não teve freio. Ao contrário do que se imaginava até agora, a máfia dos trilhos não lesou os cofres públicos do Estado de São Paulo apenas entre 1998 e 2008. Foi além. Com base em e-mails e outros documentos, o Cade afirmou que o cartel bilionário se perpetuou “até, pelo menos, o momento da realização das operações de busca e apreensão, em julho de 2013”. Isso quer dizer que as empresas continuaram a agir na atual gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). As provas apresentadas, além de depoimentos feitos ao Ministério Público, trazem informações arrebatadoras. Todas as cinco linhas do Metrô de São Paulo teriam sido alvo de alguma fraude, e a maior parte dos contratos firmados pelas empresas investigadas com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apresenta sobrepreço.
Segundo o Cade, para evitar rusgas futuras, diretores das empresas envolvidas chegaram até a assinar e guardar um acordo – uma espécie de contrato de gaveta – para repartir duas licitações da CPTM, a dos trens série 2100 e série 3000. Subscrito por executivos de Alstom, Bombardier, CAF e Siemens em 2002, o “memorando”, apreendido pela PF na sede da CAF, prevê desde o percentual de cada uma delas nos contratos até a quem caberá pagar os impostos pelos serviços prestados. O acórdão firmado entre as empresas fica evidenciado em uma troca de e-mails de executivos da multinacional espanhola CAF. Na mensagem, eles dizem que tentaram ampliar a participação nos “serviços de manutenção de 48 trens da série 2100 da CPTM”, mas enfrentaram dura resistência. A Alstom e a Bombardier, segundo os e-mails, foram contrárias a qualquer alteração. Já a consultoria Procint, do lobista Arthur Teixeira, mostrou claramente o seu papel na formação do cartel, ao lembrar “que existia um acordo assinado pela alta direção das empresas e que este tinha de ser mantido”.
Réu no escândalo dos trens, Arthur Teixeira – que nega ser lobista – é considerado por promotores o elo entre as companhias do cartel e o pagamento de propina a diretores de estatais e políticos ligados ao PSDB. Por meio de suas empresas Procint e a uruguaia Gantown, Teixeira recebia recursos de serviços simulados às companhias do cartel e os endereçava a agentes públicos paulistas em troca dos contratos superfaturados, como ISTOÉ antecipou em julho. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor da área de transportes da Siemens Everton Rheinheimer declarou que entre os beneficiados estariam os secretários estaduais tucanos Edson Aparecido (Casa Civil) e José Aníbal (Energia), além do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e do secretário do Desenvolvimento Econômico Rodrigo Garcia (DEM). Eles negam qualquer envolvimento com as irregularidades.
Documentos em poder do Cade mostram também que mais companhias e executivos estão envolvidos com o cartel. Ao todo, 18 empresas e 109 funcionários são acusados de participar do esquema criminoso, que, além de São Paulo e do Distrito Federal, superfaturou contratos com metrôs de outros três Estados. No Rio de Janeiro, há indícios de conluio entre as empresas na licitação para fornecimento de 240 carros – realizada pela secretaria estadual de transportes em 2012. Já em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, as fraudes lesaram as estatais federais Trensurb e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Diante de tantas irregularidades, as investigações parecem longe da última parada.
Foto: Alf Ribeiro
