17/01/2014 - 20:50
Em sua estreia na condução do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro José Antonio Dias Toffoli (foto) abriu uma crise com o Ministério Público que poderá chegar até o Supremo Tribunal Federal. Toffoli é o mentor da determinação, aprovada por seus pares (exceção do ministro Marco Aurélio Mello), que retira do MP a autonomia de abrir investigação por suspeita de crime eleitoral contra candidatos e partidos – pela nova regra isso só poderá ser feito com autorização de um juiz. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já garantiu que recorrerá ao STF caso o próprio TSE não reverta a decisão. A intenção de Toffoli talvez tenha sido a de evitar que candidatos suspeitos e depois absolvidos sofram injustamente o desgaste político de uma investigação do Ministério Público. É uma hipótese. Na prática, no entanto, a determinação muda as regras em cima da hora e reduz a autonomia do Ministério Público.
