10/01/2014 - 20:50
Vão faltar ministérios?
A primeira etapa da reforma ministerial já terminou. Envolveu conversas entre Dilma, Lula, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner. A segunda etapa envolve vagas para ministros que vão ocupar as cadeiras de quem vai embora. É a parte mais difícil. Um exemplo: depois de perder a Saúde, o plano B de Ciro Gomes (foto) é a Integração. O PMDB, que chegou antes na fila, aceita mudar-se para Cidades, mas aí é o PP que não quer jogar assim. Num jogo embolado, o prazo da reforma, que era janeiro, já mudou para fevereiro e pode ressuscitar a conversa, eterna nessas horas, de que falta ministério para tanto apetite. Como já são 39 pastas, essa visão circula em Brasília apenas como piada – ao menos até agora.
Faltou combinar
Na última semana de trabalhos no Congresso, os parlamentares prometeram reagir contra a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) de decidir questões relativas ao trabalho e funcionamento do Legislativo. Todos os partidos concordaram. Mas 48 horas depois o PPS entrou com uma ação querendo que a corte obrigue o Parlamento a votar a proposta que criminaliza a homofobia, alegando omissão dos congressistas.
Ministra reticente (1)
A ministra do STF, Rosa Weber, tem dito a colegas que não está confortável para assumir a presidência da primeira turma da corte no próximo ano. Pelo critério de revezamento, ela seria a substituta do ministro Luiz Fux.
Ministra reticente (2)
A mesma Rosa Weber rejeitou a relatoria no processo sobre o propinoduto tucano. Marco Aurélio Mello, que acabou ficando com o caso, desmembrou o julgamento, separando réus com direito a um segundo grau de jurisdição daqueles que serão julgados diretamente no STF. Os petistas da Ação Penal 470 tentaram e não conseguiram o desmembramento. Marco Aurélio votou a favor do desmembramento dos petistas. Rosa votou contra.
Charge
Ataque pela base
Os deputados vão começar o ano de 2014 em uma bela enrascada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 361, projeto que define regras para a carreira de policial federal. Na prática, os agentes federais defendem uma equiparação das carreiras com os delegados – grandes adversários da proposta.
Releitura da conta
Técnicos do Senado desconfiam que o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) exagera na divulgação dos cortes de orçamento, preferindo divulgar apenas valores efetivamente pagos e ignorando a rubrica de valores empenhados para o próximo ano.
Mico maranhense
Assessores de Roseana Sarney levaram uma bronca pela produção do vídeo do pronunciamento da governadora exibido na segunda-feira 6. Além das falhas de áudio, no fundo da imagem uma foto borrada da presidenta Dilma Rousseff se destacava em comparação com o retrato da governadora, pendurado na parede. A imagem da presidenta foi impressa em cima da hora e foi para a moldura ainda molhada e com jeito de amassada.
Notícias do passado
Cresce a convicção em Brasília de que o trabalho final da Comissão da Verdade, a ser entregue em dezembro, desmentirá o ceticismo da maioria dos observadores. Realizando pesquisas junto a vítimas da repressão, a comissão deve trazer novidades relevantes em três áreas – ao menos. No capítulo dos trabalhadores, os dados deixam claro que a perseguição a militantes operários e assalariados, em geral, foi muito mais cruel e sistemática do que se pensa. Em outro tema, tortura a mulheres, em particular grávidas, será possível registrar marcas especialmente dolorosas de violência. Os documentos mostram também o papel lamentável de diplomatas brasileiros no atendimento de exilados e seus familiares.
Cartão milionário
O Espírito Santo sofre com a tragédia das chuvas, mas o Amazonas é o campeão de gastos no cartão da Defesa Civil, que transfere recursos sem licitação para compras em situação de emergência. O Amazonas já gastou R$ 42 milhões no cartão, contra R$ 438 mil do Espírito Santo.
Toma lá dá cá
Deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor da lei que fortaleceu regras contra produtos piratas.
ISTOÉ – O brasileiro deve comprar o mascote oficial da Copa produzido na China ou as versões piratas feitas aqui sem licenciamento?
Figueiredo – Sem dúvida a pirataria deve ser combatida, mas é absurdo o Brasil permitir a importação dos mascotes da Copa que vai ser aqui.
ISTOÉ – A Fifa licencia os produtos e escolheu a fábrica da China. O que o Brasil pode fazer para obter receita com Fulecos?
Figueiredo – Pelo menos os produtos de segunda linha devem ser confeccionados no Brasil. Esses produtos devem ser altamente taxados na importação. O governo tem de se impor.
ISTOÉ – As empresas e os trabalhadores brasileiros serão prejudicados?
Figueiredo – Esses pequenos suvenires geram muitos postos de trabalho e riqueza. É um absurdo o brasileiro ter de comprar um Fuleco da China se não quiser um mascote considerado pirata.
Rápidas
* Com o afastamento do piauiense Wellington Dias para disputar o governo do Estado, Humberto Costa, de Pernambuco, é o mais forte candidato à liderança do PT no Senado. Outro concorrente, Paulo Paim, não tem apoio do Planalto.
* Apareceu uma aliança que pode destruir o projeto do deputado José Guimarães (PT-CE) de se tornar senador em 2014. Mesmo aliado de Dilma Rousseff, o governador Cid Gomes deve apoiar a candidatura
de Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Senado.
* No segundo semestre de 2014 o Brasil irá ao G20 parlamentar. É um encontro nobre, para o qual a maioria dos parlamentares não está preparada. No momento, encarregaram assessores para levantar projetos para serem apresentados.
Retrato falado
“O golpe de 64 não foi destino nem fatalidade. Os personagens tomaram decisões que levaram a um desfecho. Mas havia alternativas”
Autor de uma premiada biografia sobre João Goulart, o historiador Jorge Ferreira retorna às livrarias em março, com o livro “1964. O Golpe Que Derrubou um Presidente, Pôs Fim ao Regime Democrático e Instituiu a Ditadura no Brasil”, escrito em parceria com Ângela Castro Gomes. Com lançamento previsto para 13 de março, 50º aniversário do comício da Central do Brasil, onde Jango assinou as reformas de base, a principal novidade do livro é mostrar que a queda de Jango não era um processo inevitável, mas envolveu uma escolha política dos principais personagens políticos do País naquele momento.
A tolice e a bandeira
Na semana em que o site do PT no Facebook cometeu a tolice de xingar Eduardo Campos de “tolo” e disse que Marina Silva é o “ovo da serpente”, o site do PSB exibiu uma imagem estranha: uma bandeira nacional onde a divisa “Ordem e Progresso” estava encoberta por uma mancha branca. O PSB explica que é uma questão de estilo.
Confusão alagoana
A Assembleia Legislativa de Alagoas vive pela segunda vez uma crise feia. Desde novembro, a Mesa Diretora está afastada, acusada de desviar dinheiro da folha de pagamento e da manutenção da Casa. Nos últimos dias do ano, descobriu-se que os recursos dos salários e do 13º dos funcionários sumiram do caixa no mesmo dia em que os deputados foram avisados do afastamento. A Mesa provisória não conseguiu pagar as contas e os servidores estão sem salários. Os sindicatos estão sendo obrigados a negociar justamente com os parlamentares acusados de corrupção. Em 2008, a Mesa Diretora já havia sido afastada pelo desvio de R$ 300 milhões.
fotos: Roberto Castro/AG. IstoÉ; ANDRé DUSEK/AGÊNCIA ESTADO/AE; Alvinho Duarte/Fotoarena/Folhapress
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jerônimo