Comportamento

Licença Maternidade Só No Papel

Enquanto pediatras e governantes querem garantir o afastamento das mães do trabalho por até seis meses, muitas voltam antes mesmo dos 120 dias previstos em lei

Licença Maternidade Só No Papel

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WORKAHOLIC
Andréa Duca e Pedro: ela retornou ao trabalho 20 dias após o parto. O bebê vai para o escritório com a mãe todos os dias

Uma grande contradição na relação que envolve as mães brasileiras, seus filhos e suas carreiras está em curso. De um lado, pediatras, entidades de classe e um grupo de governantes lutam para garantir ao maior número possível de trabalhadoras a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Do outro, são cada vez mais comuns as histórias de mulheres que voltam ao trabalho antes mesmo do fim dos quatro meses. A cantora baiana Ivete Sangalo deu à luz seu primeiro filho, Marcelo, no dia 2 de outubro. Exatos dois meses e quatro dias depois, estava pulando em seu trio elétrico no Carnatal (Carnaval fora de época no Rio Grande do Norte). Dias depois, fez show em Porto Alegre. O mesmo aconteceu com sua conterrânea Claudia Leitte, que voltou à ativa menos de um mês após o nascimento de seu primogênito Davi, hoje com 11 meses. O fenômeno não se restringe ao universo artístico.

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Cláudia Leite e seu filho Davi

Também mulheres que têm empregos  convencionais estão retornando antes. Muitas porque querem, especialmente se forem autônomas, e outras por pressão – velada ou explícita – do empregador. Workaholic assumida, Andréa Duca, 33 anos, responsável pela área comercial de uma marca de roupas pertencente à sua família, conta que ficava agoniada de permanecer em casa apenas cuidando do seu filho, Pedro, hoje com 10 meses. “Ainda mais quando era bebezinho, que mamava e dormia o tempo todo”, diz ela. Andréa voltou ao batente no dia em que o menino completou 20 dias. “Tinha aquele receio de acharem que eu não era tão indispensável na empresa”, justifica. Mas não se afastou do filho. Disposta a criá-lo de perto, resolveu não contratar uma babá e, desde então, leva a criança para o escritório diariamente – lá, ele tem seus brinquedos e participa, inclusive, de reuniões. Andréa conta que só o amamentou até os 40 dias. “Eu quase não tive leite”, diz. Parte das mães que abre mão da licença-maternidade prioriza a carreira em vez dos filhos e tem receio de se prejudicar profissionalmente.

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RAPIDEZ
15 dias depois de Bárbara nascer, Simoni Coutinho voltou ao batente: “Sou centralizadora”

Poucas, como a consultora gastronômica Simoni Coutinho, 33 anos, têm coragem de assumir isso. “Sou viciada no meu trabalho, vaidosa e centralizadora”, diz ela, que é mãe de Bárbara, de 8 anos, e tem a própria empresa. “Por isso nem penso em ter outro filho.” Na época do nascimento da menina, ela era casada e engravidou por acidente. Trabalhou até um dia antes de dar à luz, teve parto normal e duas semanas depois estava de volta. Bárbara mamou no peito até o oitavo dia porque Simoni viu seu leite secar após um susto que levou com um tombo da mãe. Desde que voltou ao batente, a menina fica com a avó materna. “Dói um pouco, mas levo numa boa porque gosto de ter dinheiro para pagar as contas e fazer as vontades dela.” Atualmente, toda funcionária registrada tem direito de tirar quatro meses de licença-maternidade. A Lei nº 11.770, de autoria da senadora Patrícia Saboya em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), estendeu o benefício para seis meses. As primeiras contempladas foram as servidoras públicas federais. A mesma lei serviu de base para mais de dez Estados e mais de cem municípios oferecerem a licença-maternidade estendida a suas funcionárias.

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Para vigorar de forma facultativa no setor privado em 2010, a lei depende de regulamentação ainda este ano. A empresa que aderir à proposta poderá abater o custo adicional no Imposto de Renda. Os quatro meses continuam sendo bancados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O orçamento do próximo ano prevê R$ 800 milhões de renúncia fiscal com este fim. A licença de seis meses atende a recomendações médicas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por pelo menos 6 meses e, preferencialmente, até os 2 anos. Estudos mostram que a amamentação e a dedicação da mãe são fundamentais para a saúde e para o desenvolvimento, tanto físico quanto emocional, do bebê. O aleitamento supre as necessidades de nutrientes e sais minerais nessa fase da criança, além de colaborar para a formação de seu sistema imunológico, prevenindo alergias, obesidade e intolerâncias alimentares. “É importante que a criança mame no peito, sinta a pele da mãe, olhe nos olhos dela. Isso ajuda no seu desenvolvimento cognitivo”, diz Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP.

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AXÉ
A musa baiana Ivete Sangalo: em cima do trio pouco tempo após dar à luz

Mas há quem diga que a ampliação do benefício pode atrapalhar a mulher profissionalmente e prejudicá-la na hora de disputar uma vaga com um homem. Além disso, muitos empresários consideram um luxo manter uma funcionária afastada por tanto tempo. “Empregadas e empregadores não têm noção dos benefícios desses seis meses de integração total entre mãe e filho”, diz a senadora. “Gastamos R$ 5 bilhões por ano com internações no Sistema Único de Saúde de crianças de até 5 anos e, hoje, sabemos que a amamentação até os 6 meses reduz casos de desidratação, problemas respiratórios e outras doenças.” O sonho de Patrícia é ampliar o benefício a todas as brasileiras. “Ainda precisamos vencer o preconceito”, diz. A publicitária C.S.S., 38 anos, foi vítima de uma empresa que não respeitou sua licença-maternidade. Seu filho ainda não havia completado 3 meses quando ela começou a receber ligações insinuando que teria de voltar para “compromissos inadiáveis”. “Comecei a sentir preconceito no momento em que engravidei”, conta. “Não me esqueço da noite em que, ninando meu filho, decidi abrir mão daquele emprego em nome de uma qualidade de vida minha e dele. É muito triste porque sei que muitas mulheres não teriam condições financeiras para isso.” O caso foi parar na Justiça e a publicitária permanece desempregada. A licença encurtada é bastante comum sobretudo no alto escalão, como comprovou o estudo “O Feminino e o Masculino no Olimpo Empresarial”, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Fundação Dom Cabral.

“É importante que a criança mame no peito, sinta a pele da mãe, olhe nos olhos dela. Isso ajuda no seu desenvolvimento cognitivo”
Dioclécio Campos Jr., presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria

Apenas metade das 300 executivas ouvidas para a pesquisa conseguiu usufruir de mais de três meses de licença-maternidade. Felizmente, a maioria das empresas compreende a importância da presença materna nos primeiros meses de vida. E algumas grandes com companhias, como Nestlé, Walmart, Furnas e Eurofarma – mesmo sem a contrapartida fiscal – decidiram estender para seis meses o período de afastamento. Dona de sua própria empresa, a Caco de Telha, Ivete Sangalo diz que retornou antes porque o Carnatal era um compromisso agendado desde o ano passado. “Só volto aos poucos, em janeiro”, diz ela, que amamenta o filho e nega que sua motivação seja o medo de perder público ou contratos. “A licença de seis meses é o maior presente para uma mãe”, diz. “Por mim, seria de um ano, no mínimo.”