13/12/2013 - 20:50
Lula entrou no Ceará
O impasse cearense de 2014 está chegando ao fim graças ao empenho de Lula. Sem a menor disposição para envolver-se em tratativas dessa natureza, Dilma atendeu ao pedido do vice, Michel Temer, e permitiu que o ex-presidente entrasse nas conversas que terminaram pela indicação de Ciro Gomes para o Ministério da Saúde – o que já foi acertado, mas não anunciado – e pela nomeação de Cid Gomes para uma diretoria do BID, o banco de desenvolvimento latino-americano, em Washington. A hipótese ministerial de Ciro Gomes estava em curso há mais de um mês. Com a família Gomes bem acomodada, será mais fácil fechar um acordo para apoiar a candidatura de Eunício de Oliveira, do PMDB, ao governo do Estado.
Reciprocidade Irã-Israel
Mais ativa adversária do acordo entre as principais potências e o governo do Irã sobre energia nuclear, a diplomacia israelense procurou a Comissão de Relações Exteriores do Senado para sugerir uma palestra de seu embaixador no Brasil sobre o tema. Os senadores concordaram. Também decidiram que a embaixada do Irã será convidada a se manifestar, em condições iguais. O argumento para os dois convites envolve o princípio da reciprocidade.
Dívida exumada
O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) incluiu na MP 628 emenda que estende à liquidação do Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná as condições do perdão de dívida concedido pelo governo ao Congo, na África. É uma retaliação à decisão do BNDES de ajuizar ação por atraso no acordo de liquidação ocorrido há 29 anos.
Impositivo se impõe
O Planalto deu sinal de que se renderá ao orçamento impositivo, que garante dinheiro a emendas de parlamentares. A ministra Ideli Salvatti anunciou recuo 24 horas após prometer resistência à la Passionária. A causa é política: poucas vezes se viu fúria tão exaltada no Congresso como nas reuniões em que se debateu a postura do governo.
Charge
Cartorários à espreita
Amigo do dono do principal cartório de Goiás, e autor da PEC 471, o deputado João Campos está à espreita para tentar a aprovação do texto que oficializa os tabeliões sem concurso. A emenda constitucional vai contra decisão do Supremo, tomada há duas semanas de forma unânime, garantindo a posse dos concursados de 2008.
Sabedoria que só o tempo ensina
Anunciada para o fim do ano ou início de 2014, a reforma ministerial deve demorar um pouco em função de um cálculo sábio. Com exceção dos possíveis nomeados, não há muitos interessados numa decisão rápida. Quem está no cargo e irá disputar posto eletivo gostaria de prolongar ao máximo a permanência na posição. Ao Planalto, funciona uma regra pragmática: quanto mais a reforma demorar, mais aumenta o valor de troca de nomeação.
Justiça compensatória?
Diante da convicção de que o julgamento do mensalão do PSDB-MG irá decepcionar quem acredita em condenações comparáveis à Ação Penal 470, pois deve ser grande o número de casos prescritos, cresce em Brasília a promessa de que os paulistas do propinoduto tucano serão chamados a pagar a conta dos mineiros.
STF pisa no freio
Os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa até defenderam que as novas regras de financiamento eleitoral entrassem em vigor já nas eleições de 2014. Embora tenha amparo na lei, que fixa até 10 de junho para mudanças desse tipo, a proposta não teria amparo na vida real, já que nenhum partido iria começar uma campanha sem saber como poderia pagar as contas no fim do ano. Nos intervalos das votações, a maioria dos ministros concordou que as mudanças, que devem proibir contribuições eleitorais de empresas privadas, devem ser moduladas num período maior de tempo, entre um e dois anos depois de aprovadas pelo STF.
Natal boliviano
O senador boliviano Roger Pinto Molina, que vive em Brasília, vai esta semana ao Acre participar das festas de fim de ano com a família, que deverá vir da Bolívia para encontrá-lo. Será o primeiro Natal no Brasil. Com muitos amigos brasileiros, Molina vai com milhas cedidas por conhecidos.
Rápidas
* O esforço para criar uma CPI sobre transportes urbanos no Senado esbarra numa falha de origem. Seu principal inspirador é Valmir Amaral (PMDB-DF), com investimentos pesados na área de transportes e nuvem de denúncias com a mesma espessura à sua volta.
* O ex-secretário de Portos Leônidas Cristino foi convocado pela Procuradoria do Tribunal de Contas da União para explicar os contratos sem licitação firmados em sua gestão com a Empresa Brasileira de Projetos (EBP) para a concessão de terminais portuários.
* O tucano Beto Richa comemorou o feito histórico: visitou todos os 399 municípios do Paraná como governador no exercício do cargo. Algumas cidades nunca haviam recebido um governador em toda sua história.
* Centenas de próteses importadas compradas por brasileiros estão barradas na alfândega por falta de registro na Anvisa. Já há parlamentares mobilizados para salvar aparelhos de parentes.
Retrato falado
“Essa prática de regulamentar vem nos trazendo mais desprestígio do que prestígio, está desmoralizando essa corte.”
Durante sessão de análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que pode impedir empresas de financiarem diretamente as eleições, o relator da ação, ministro Luiz Fux, sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficasse responsável por determinar as regras para a doação eleitoral. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no entanto, achou melhor intervir e admitiu que a atuação do Supremo em assuntos que deveriam sair do Congresso está maculando a imagem do Judiciário.
Toma lá dá cá
Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto que estabelece 20% de cotas nos concursos públicos para candidatos negros.
ISTOÉ – A reserva de vagas para negros nos concursos públicos está de acordo com a Constituição?
Picciani – Sim. A Constituição de 1988 traz a questão da desigualdade racial para o plano material e indica que o Estado tem de atuar para fazer o resgate histórico.
ISTOÉ – Por que associações de concurseiros são contrárias ao projeto?
Picciani – Recebi correspondências de representantes dos concurseiros criticando as cotas. Mas todos nós, brasileiros, somos concurseiros em potencial, brancos ou negros. Espero que o projeto do executivo inspire governos estaduais, Judiciário e Legislativo para implantar cotas nos concursos.
ISTOÉ – As cotas nas universidades não seriam suficientes para corrigir distorções sociais?
Picciani – As cotas nas universidades e no serviço público se complementam. A reserva de vagas vai acelerar a inclusão do negro. Hoje, apenas 30% das vagas são ocupadas por negros.
Em busca do plano B
Enquanto o ex-ministro Fernando Bezerra se encontra em campanha aberta, aliados de Eduardo Campos gostariam de uma definição mais rápida sobre quem será seu candidato na sucessão pernambucana. É uma decisão mais importante do que parece, desde que se admita a hipótese, ao menos teórica, de o candidato do PSB não se tornar presidente da República em 2014. Se isso acontecer, Campos terá necessidade de abrigo para enfrentar uma travessia sem cargos públicos que pode chegar a 2018.
Indexação desindexada
Governo e oposição fizeram acordo cívico de que não se deve mexer no indexador das dívidas de Estados e municípios antes da virada do ano. Isso porque qualquer queda nos pagamentos teria impacto negativo nas receitas da União, o que poderia rebaixar a cotação do país nas agências de rating, num sempre delicado ano eleitoral. Não há entendimento, porém, sobre o que se deve fazer a partir de janeiro, o que deixa governadores e prefeitos em choque e ninguém sabe quem é aliado e quem é adversário.
por Paulo Moreira Leite
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jerônimo