Congresso
Ler é bom

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 Uma das propostas da Comissão de Juristas criada para reformar a Lei de Execução Penal é reduzir a pena do detento que praticar a leitura no presídio. Hoje, o benefício favorece quem estuda ou trabalha. “É a modernização da legislação”, diz o advogado Técio Lins e Silva, membro do grupo, negando vínculo entre a iniciativa e o caso dos condenados do mensalão. O anteprojeto da comissão está pronto e será entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na quinta-feira 5.

Legislativo
Esqueceram de mim

Em exame por comissão formada por deputados e senadores, a Medida Provisória 627/13, que altera regras tributárias, recebeu uma penca de emendas na Câmara. Em grande parte por um artigo que isenta de tributação no Brasil os lucros da Petrobras obtidos através de controladas no exterior que prestam serviços no País. Outras grandes empresas nacionais com subsidiárias lá fora pressionam os políticos para receberem o mesmo tratamento.

Justiça
Mãos dadas

Criada há dez anos pelo Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ampliará o raio de ação. As 60 entidades que compõem a ENCCLA priorizarão em suas ações crimes relacionados à sonegação fiscal. Um acordo recém-firmado entre as secretarias da Receita Federal e a Nacional de Justiça avaliza as operações conjuntas.

Energia
Risco na floresta

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 Dilma Rousseff irá, na terça-feira 10, visitar as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. A presidenta pode aproveitar que está em Rondônia e ver onde o governo quer erguer a Usina de Tabajara, de 350 megawatts. A região do rio Machado-Ji Paraná é natureza pura. Dossiê entregue ao Ministério de Minas e Energia atesta a existência de raras espécies de flora e fauna. Submergir áreas de floresta e de cachoeiras e suprimir ilhas, lagoas e praias terão fortíssimo impacto ambiental.

Caso Siemens/PSDB
Propinoduto tucano

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 Virou hit na internet e dá dor de cabeça para dirigentes do Metrô e do governo de São Paulo. Em protesto contra supostos desvios em contratos das estatais paulistas de transporte sobre trilhos, denunciados em julho por ISTOÉ, usuários têm colado adesivos nas estações e vagões dos trens com a mensagem: “Atenção! Este trem foi superfaturado em uma licitação fraudulenta. Enquanto você paga caro para se espremer como em uma lata de sardinha, seus governantes gozam da sua cara.”

Caso Siemens/PSDB (1)
Papo reto

Por falar no escândalo, as relações entre o MP suíço e o Brasil estão “às mil maravilhas”. Os promotores de lá superaram o fato de seus pedidos de colaboração para esclarecer o caso e punir envolvidos terem ficado anos engavetados. As partes conversam agora com fluidez sobre assuntos como as consultorias usadas no esquema e novos personagens suspeitos. Com as informações, aliás, muita coisa passou a fazer sentido aos suíços.  

STJ
No pé do ouvido

Depois do processo eletrônico, uma novidade vem causando mal-estar no STJ. É que há ministro na corte com “ponto eletrônico”, recebendo instruções da assessoria para votar. Advogados e até colegas da corte reclamam que o dispositivo tira a concentração de quem precisa estar atento aos debates dos processos nas sessões. Para os mais críticos é como se Sua Excelência escutasse “rádio” no trabalho.

Agricultura
“Reis” do grão

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 O mercado de exportação de café brasileiro em 2013 exibirá nova face. Algumas cooperativas viraram fortes vendedoras – antes em modestos lugares no ranking de vendas do setor. A Cooxupé, maior do gênero no mundo, terá exportado para vários países cerca de dois milhões de sacas até dezembro. Depois, aparecem a Expocaccer (400 mil sacas) e a Cooparaíso (300 mil sacas) – todas mineiras. O amargo do negócio é que o total de nossas exportações (29 milhões de sacas) este ano será 10% menor se comparado a 2012.

Mensalão
Ressalvas no exame


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 A avaliação do estado de saúde do condenado e preso José Genoino, feita a pedido do STF, pode parar no lixo. O artigo 159, parágrafo 3º do Código de Processo Penal estabelece que o deputado tem direito a indicar um assistente técnico para acompanhar o trabalho dos cinco médicos da UnB. Mas isso não foi considerado no pedido do ministro Joaquim Barbosa. Além disso, o STF ignorou a possibilidade de arguição dos peritos designados, prevista no mesmo artigo 105 do CPP. A defesa de José Genoino pode, assim, pedir ao Supremo a anulação total da avaliação.

Varejo
Aqui e lá

De acordo com a pesquisa Confiança do Consumidor 3º trimestre da Nielsen, o brasileiro é o consumidor mais confiante da América Latina, com 110 pontos. A média da região é de 94, com a Venezuela na outra ponta com apenas 76 pontos. Chamou a atenção a situação na Argentina. No primeiro semestre de 2013 a confiança do consumidor argentino era de 68 pontos. Agora subiu para modestos 80. A consulta abrangeu 30 mil consumidores, de 60 países. 

Olimpíada
Outros tempos

O Ministério do Esporte estuda um convênio que abrigará servidores da Pasta em cargos de confiança na Autoridade Pública Olímpica.  Isso nunca fez parte do projeto da APO, criada para coordenar a participação do governo federal, do governo do Rio e da prefeitura carioca na preparação e realização da Olimpíada.

Economia
Disse não disse

Em setembro, em palestra para os secretários estaduais de Planejamento, o economista-chefe do Banco Itaú, Ilan Goldfajn, previu o encerramento de 2013 com a taxa básica de juros em 9,75%. Questionado pelo secretário do Distrito Federal se a taxa não poderia chegar a 10%, o economista admitiu que sim. Depois, negou a notícia publicada na Coluna, reafirmando seus cálculos em 9,75%. Agora, o BC acaba de anunciar a taxa de 10% – e Ilan projeta 10,25%. A coluna e o secretário estavam certos…

Infraestrutura
Portões fechados

Uma das consequências do desabamento de um guindaste que matou dois operários no Itaquerão, na quarta-feira 27, é o fechamento das arenas ainda em obras para visitas do público. O Inter não aceita mais ninguém no Beira-Rio, em nome da segurança e da necessidade de acelerar a conclusão do projeto para a Copa de 2014.

Governo
Fim de papo

Acabou o jogo de empurra entre a Susep e a Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre quem deve fiscalizar os corretores de seguro-saúde. Em parecer assinado pelo procurador Antônio Soares Pinto, a Advocacia-Geral da União atribuiu à Susep a espinhosa missão.

Esportes
Brasil x Finlândia

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 O primeiro pega entre Felipe Massa e seu novo companheiro de equipe ocorrerá muito antes da abertura da temporada de Fórmula 1, em março. O finlandês Valtteri Bottas, com quem dividirá os boxes da Williams em 2014, é uma das presenças confirmadas no Desafio Internacional das Estrelas, prova anual de kart que Massa promoverá de 10 a 12 de janeiro, em Santa Catarina. O espanhol Marc Marquez, recém-coroado campeão da MotoGP e atual sensação das duas rodas, é outro a caminho.

Fotos: Alexandre Rezende/AG. O DIA; AFP PHOTO/MIGUEL SCHINCARIOL 


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