Edição nº2492 15.09 Ver edições anteriores

Página virada?

Símbolos de uma era terminaram presos, mas nada indica que o sistema político foi saneado

Antes de proferir seu voto, na derradeira sessão da Ação Penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso, o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal, fez uma importante lembrança. Citou três escândalos recentes, posteriores ao chamado mensalão, e disse que, em todos eles, a raiz do problema foi exatamente a mesma: o financiamento ilegal de campanhas políticas.

“A corrupção não tem partido”, pontuou Barroso. O ministro se referia aos desvios milionários do Ministério do Trabalho, comandado pelo PDT, ao propinoduto tucano do metrô, em São Paulo, e à máfia dos fiscais da prefeitura paulistana, que atinge o PT, do ex-secretário municipal Antonio Donato, o PSDB, do ex-governador e ex-prefeito José Serra, e o PSD, do também ex-prefeito Gilberto Kassab. 

Barroso disse ainda ter a esperança de que a execução penal possa servir para melhorar a forma de se fazer política no Brasil. Um dia depois, o sempre teatral Roberto Jefferson, que delatou o caso, mas não conseguiu escapar da prisão, declarou, no Twitter, algo na mesma direção. “Mentiria se dissesse que estou satisfeito; conforta-me, porém, a crença de que a política poderá ser melhor no futuro”, afirmou.

No entanto, nada no horizonte aponta para essa certeza. Terá sido a prisão de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, o início de um novo tempo da justiça penal no Brasil, ou apenas um ponto fora da curva? Terão os ministros do Supremo Tribunal Federal o mesmo ímpeto para punir os réus do chamado “mensalão mineiro” ou “mensalão tucano”? Em alguns casos, os crimes até já prescreveram. Em outros, os ministros da Suprema Corte não receberão nem um décimo da pressão sofrida no caso da Ação Penal 470.

Além disso, existe a possibilidade de que o condutor de todo esse processo, o ministro Joaquim Barbosa, deixe o STF e se lance de vez a um eventual projeto político. Como aos juízes é dado o privilégio de retardar sua filiação partidária, Barbosa ainda pode vir a ser um curinga na sucessão presidencial de 2014. Neste caso, a pergunta será inevitável: ao longo do processo, ele agiu apenas como juiz ou já era um político?

Há questões em aberto, que só serão respondidas pela história. Exageros, injustiças e até eventuais omissões podem ter sido cometidos num processo tão eletrizante e midiatizado. Mas o ponto central é que, apesar da Ação Penal 470, nada foi feito para mudar a forma de se fazer política no Brasil. A discussão sobre uma reforma política não avançou, o plebiscito foi engavetado, e a proposta que trata do financiamento público de campanhas não saiu do lugar. Ou seja: tudo continua no mesmo lugar. As disputas eleitorais são cada vez mais caras, a política é vulnerável ao dinheiro privado e os doadores se tornam donos dos governos que ajudam a eleger.

Serão necessários mais escândalos, e novas punições, para que o Brasil desperte de vez? 


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