Comportamento

O valor da cobaia

Invasão do Instituto Royal, em São Roque (SP), mostra que o Brasil precisa ter legislação e fiscalização efetivas na pesquisa com animais

O valor da cobaia

Assista ao vídeo. A ex-apresentadora Luisa Mell, ativistas e uma veterinária falam sobre a invasão e contam como estão alguns dos beagles:

IstoE_Cachorro_255.jpg

 

Chamada-Avener-Prado.jpg
AÇÃO
Ativistas levam cães do Royal
 

Foram dias de cão. Desde a sexta-feira 18, quando ativistas invadiram o Instituto Royal, na cidade de São Roque (SP), e retiraram de lá 178 cachorros da raça beagle, o uso de animais em pesquisas científicas entrou para o debate nacional. O laboratório, considerado centro de referência no País para testes com medicamentos, vinha sendo alvo de denúncias de maus-tratos por ativistas há mais de dois anos. Mais do que trazer à tona a discussão sobre a causa animal, o fato escancarou a permissividade da legislação e a falta de fiscalização em centros de testes que usam bichos. Tanto é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quinta-feira 24, que vai reavaliar os protocolos existentes sobre pesquisas pré-clínicas, feitas com animais. O objetivo é dar ênfase à adoção de métodos de pesquisa sem animais. A Anvisa também admite que há uma lacuna na fiscalização das instituições.

1.jpg
O diretor científico, João Antonio Henriques, mostra sala após invasão 

De fato, não há entidade responsável apenas por fiscalizar os laboratórios que fazem testes usando animais. A regulamentação está a cargo do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), criado em 2008. “O Concea credencia e recebe protocolos de pesquisa, mas não tem poder de fiscalização”, diz Marcelo Morales, coordenador do conselho. As vistorias ficam a cargo de outros órgãos, como Ministério da Saúde, acionados em caso de irregularidades ou denúncias, segundo Morales. ISTOÉ apurou que há biotérios (onde são mantidos animais a serem usados como cobaia) criados há mais de dez anos que jamais foram vistoriados. O próprio credenciamento pelo conselho não é imprescindível para que uma instituição inicie a experimentação com bichos. O aval para os testes é dado já quando o credenciamento é solicitado e entra em processo de análise. Morales afirma que há várias exigências a serem cumpridas nessa etapa e, se não forem, as atividades do estabelecimento são suspensas. Além disso, diz que o período de análise dura pouco tempo. Porém, o Instituto Royal iniciou o processo de cadastro em dezembro de 2011 e conseguiu o credenciamento no mês passado. Eles dizem que está tudo regular e afirmam que a invasão comprometeu as pesquisas com seis fármacos. “Temos todos os relatórios anuais exigidos pelo Concea”, diz João Antonio Pegas Henriques, diretor científico do instituto. “Também nunca houve maus-tratos.” Hoje, apenas 300 entidades são credenciadas ou estão em análise pelo órgão.

joel-Rodrigues-FRAME.jpg
PROTESTO
Manifestantes contra pesquisas com animais se
euniram em frente ao Congresso na quarta-feira 23 

Não se pode ser contra o progresso da ciência, mas é preciso avaliar em quais casos é possível substituir os testes com animais. Nesse aspecto, o Brasil está defasado em relação a outros países (leia quadro). Motivada pelo caso do Instituto Royal, a Câmara dos Deputados criou uma comissão coordenada pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). “O objetivo é verificar o que aconteceu, levantar indícios de possíveis maus-tratos e averiguar a aplicação dos recursos públicos ali. Precisamos saber se essas pesquisas valeram a pena”, afirma Queiroz. Membros da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais da Câmara querem instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os crimes contra os bichos.

2.jpg 

Atualmente, no País, ainda que a legislação determine que se deva procurar opções aos testes com animais, existem várias dificuldades. Elas vão da importação de insumos para essas análises até a falta de protolocos de trabalho entre as instâncias de governo e agências reguladoras, como a Anvisa, responsável pela aprovação de medicamentos e cosméticos. É nesse segmento que atuam o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz, e o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVam), criado no ano passado. “Estamos definindo as boas práticas e fazendo estudos colaborativos para estabelecer as bases de funcionamento entre os diversos segmentos”, afirma Isabella Delgado, vice-diretora de pesquisa e ensino do INCQS. Na rotina, os pesquisadores enfrentam diversos obstáculos. “No caso da pele reconstituída, por exemplo, usada para cosméticos, só há fornecedores estrangeiros e o kit tem validade de sete dias. Muitas vezes é apenas o tempo de preencher toda a papelada”, diz Octávio Presgraves, coordenador do BraCVam. A Universidade de São Paulo está desenvolvendo um kit de pele com essa finalidade Espera-se que a melhora das relações entre organismos de governo, agências e o fomento da Rede Nacional de Métodos Alternativos, destinada ao estudo dos testes, acelere o processo.“Falta interesse e empenho”, critica o ativista e biólogo Sergio Greif. Faltam também verbas. Somente no ano passado foi lançado o primeiro edital voltado ao financiamento para pesquisa de métodos alternativos.