Assista ao vídeo. A ex-apresentadora Luisa Mell, ativistas e uma veterinária falam sobre a invasão e contam como estão alguns dos beagles:

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AÇÃO
Ativistas levam cães do Royal
 

Foram dias de cão. Desde a sexta-feira 18, quando ativistas invadiram o Instituto Royal, na cidade de São Roque (SP), e retiraram de lá 178 cachorros da raça beagle, o uso de animais em pesquisas científicas entrou para o debate nacional. O laboratório, considerado centro de referência no País para testes com medicamentos, vinha sendo alvo de denúncias de maus-tratos por ativistas há mais de dois anos. Mais do que trazer à tona a discussão sobre a causa animal, o fato escancarou a permissividade da legislação e a falta de fiscalização em centros de testes que usam bichos. Tanto é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quinta-feira 24, que vai reavaliar os protocolos existentes sobre pesquisas pré-clínicas, feitas com animais. O objetivo é dar ênfase à adoção de métodos de pesquisa sem animais. A Anvisa também admite que há uma lacuna na fiscalização das instituições.

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O diretor científico, João Antonio Henriques, mostra sala após invasão 

De fato, não há entidade responsável apenas por fiscalizar os laboratórios que fazem testes usando animais. A regulamentação está a cargo do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), criado em 2008. “O Concea credencia e recebe protocolos de pesquisa, mas não tem poder de fiscalização”, diz Marcelo Morales, coordenador do conselho. As vistorias ficam a cargo de outros órgãos, como Ministério da Saúde, acionados em caso de irregularidades ou denúncias, segundo Morales. ISTOÉ apurou que há biotérios (onde são mantidos animais a serem usados como cobaia) criados há mais de dez anos que jamais foram vistoriados. O próprio credenciamento pelo conselho não é imprescindível para que uma instituição inicie a experimentação com bichos. O aval para os testes é dado já quando o credenciamento é solicitado e entra em processo de análise. Morales afirma que há várias exigências a serem cumpridas nessa etapa e, se não forem, as atividades do estabelecimento são suspensas. Além disso, diz que o período de análise dura pouco tempo. Porém, o Instituto Royal iniciou o processo de cadastro em dezembro de 2011 e conseguiu o credenciamento no mês passado. Eles dizem que está tudo regular e afirmam que a invasão comprometeu as pesquisas com seis fármacos. “Temos todos os relatórios anuais exigidos pelo Concea”, diz João Antonio Pegas Henriques, diretor científico do instituto. “Também nunca houve maus-tratos.” Hoje, apenas 300 entidades são credenciadas ou estão em análise pelo órgão.

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PROTESTO
Manifestantes contra pesquisas com animais se
euniram em frente ao Congresso na quarta-feira 23 

Não se pode ser contra o progresso da ciência, mas é preciso avaliar em quais casos é possível substituir os testes com animais. Nesse aspecto, o Brasil está defasado em relação a outros países (leia quadro). Motivada pelo caso do Instituto Royal, a Câmara dos Deputados criou uma comissão coordenada pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). “O objetivo é verificar o que aconteceu, levantar indícios de possíveis maus-tratos e averiguar a aplicação dos recursos públicos ali. Precisamos saber se essas pesquisas valeram a pena”, afirma Queiroz. Membros da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais da Câmara querem instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os crimes contra os bichos.

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Atualmente, no País, ainda que a legislação determine que se deva procurar opções aos testes com animais, existem várias dificuldades. Elas vão da importação de insumos para essas análises até a falta de protolocos de trabalho entre as instâncias de governo e agências reguladoras, como a Anvisa, responsável pela aprovação de medicamentos e cosméticos. É nesse segmento que atuam o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz, e o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVam), criado no ano passado. “Estamos definindo as boas práticas e fazendo estudos colaborativos para estabelecer as bases de funcionamento entre os diversos segmentos”, afirma Isabella Delgado, vice-diretora de pesquisa e ensino do INCQS. Na rotina, os pesquisadores enfrentam diversos obstáculos. “No caso da pele reconstituída, por exemplo, usada para cosméticos, só há fornecedores estrangeiros e o kit tem validade de sete dias. Muitas vezes é apenas o tempo de preencher toda a papelada”, diz Octávio Presgraves, coordenador do BraCVam. A Universidade de São Paulo está desenvolvendo um kit de pele com essa finalidade Espera-se que a melhora das relações entre organismos de governo, agências e o fomento da Rede Nacional de Métodos Alternativos, destinada ao estudo dos testes, acelere o processo.“Falta interesse e empenho”, critica o ativista e biólogo Sergio Greif. Faltam também verbas. Somente no ano passado foi lançado o primeiro edital voltado ao financiamento para pesquisa de métodos alternativos. 


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