Brasil

Um jeito malvadeza de ser

Há 45 anos, ACM usa métodos poucos ortodoxos para montar um império econômico, mandar no País e enganar o governo, como fez agora com FHC ao levar a Ford para a Bahia

Ganhar sempre. Não importam os métodos. Nos últimos 45 anos, o senador Antônio Carlos Magalhães empregou essa filosofia para sair da condição de filho da classe média e virar o dono de um império político amparado em um forte esquema empresarial. Na terça-feira 20, ACM interrompeu um auto-exílio para capitalizar uma nova vitória conquistada com as tortuosas táticas já incorporadas ao seu perfil. Depois de 21 dias de isolamento em Porto Seguro, o senador voltou a desfilar com desenvoltura nos salões da corte brasiliense. Sorriso no rosto, o peso pesado do PFL não escondia a satisfação por ter levado a Ford para a Bahia, num episódio em que se aproveitou da desarticulação do governo para fazer valer a sua vontade. Para isso, usou pessoas que cometeram pequenos delitos. Os deputados José Carlos Aleluia (PFL-BA), um fiel colaborador, e Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ), um ajudante de última hora, foram a mão e a voz de ACM na votação da medida provisória que permitiu a concessão de benesses para que a Ford se instalasse na Bahia. Aleluia emprestou suas digitais para fraudar o texto que saiu da Casa Civil, incluindo a polêmica emenda Ford. E Coelho, mesmo sendo tucano e vice-líder do governo, mentiu ao informar no plenário que o Palácio do Planalto havia concordado com isso.

Na noite do dia 29 de junho, Aleluia fez circular no plenário uma versão própria da MP que dá incentivos para que o setor automotivo invista no Nordeste. O texto, que saiu do Planalto, não previa nenhuma prorrogação de prazos. Mas o deputado bateu o pé e inseriu a mudança. Com a ajuda de Coelho, espalhou entre os congressistas que a modificação tinha o aval do governo. Pura ficção. "Tanto Aleluia como o Coelho foram informados, mais de uma vez, de que não havia acordo para incluir a emenda", assegura o assessor especial Eduardo Graeff, responsável no Planalto pelo monitoramento das votações no Congresso. Na correria para consumar a farsa, Aleluia acabou produzindo uma aberração jurídica: o texto aprovado tinha dois artigos número 12, um original e outro que estendeu os benefícios fiscais previstos na MP até 31 de dezembro de 1999. Quando o governo soube do trambique, não teve pulso para enfrentar a tropa carlista. O presidente Fernando Henrique Cardoso estava entretido com a Cimeira, no Rio, e o então ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, desconhecia solenemente o problema.

A patente desarticulação do governo custou a Clóvis sua remoção para o Ministério do Desenvolvimento e coube a seu colega da Fazenda, Pedro Malan, acomodar no Orçamento o novo buraco nas contas públicas cavado pelas mãos agéis de ACM. Ao propor na última semana que o regime automotivo do Nordeste fosse sancionado com vetos, Malan encontrou uma fórmula que diminuiu o tamanho do rombo provocado pelos incentivos fiscais à Ford, que seria de R$ 700 milhões de acordo com o texto original com dois artigos 12 escritos por Aleluia. Mesmo assim, a montadora conseguiu, pelos próximos 11 anos, um desconto anual de R$ 180 milhões no pagamento de impostos ao governo federal. O Planalto ainda escalou Aloysio Nunes Ferreira, seu novo articulador político, para fazer uma visita apaziguadora a ACM na última terça-feira, imaginando que a solução desagradara ao chefão baiano. Depois que a sanção presidencial legitimou a jogada, Aloysio não precisou gastar saliva. "Lutei com a minha voz e ainda mais com o meu silêncio. A solução foi altamente satisfatória", festejou ACM.

Não é a primeira vez que o senador aumenta seu poderio político e empresarial com lances nebulosos. Toda a história da TV Bahia, a rede de televisão pertencente à família Magalhães que lhe garante um palanque eletrônico permanente no Estado, é pontuada por golpes felinos. Inaugurada em 1985 como afiliada da Rede Manchete, deu o primeiro salto numa operação suspeita, em que a família conseguiu tirar da concorrente Aratu o precioso contrato de retransmissão da Rede Globo. Uma CPI no Congresso chegou a investigar a denúncia de que a concessão foi uma compensação por serviços prestados pelo senador à Globo quando foi ministro das Comunicações no governo José Sarney. Com uma canetada, o cacique pefelista suspendeu o pagamento de uma dívida de US$ 30 milhões da Telebrás com a NEC do Brasil, do empresário Mário Garnero. Asfixiado financeiramente, Garnero acabou vendendo o controle da empresa a Roberto Marinho. Com dono novo, a Telebrás quitou imediatamente a dívida.

 

Cinco anos Da mesma cadeira do Ministério, ACM manipulou a distribuição de concessões de rádio e tevê que garantiu os cinco anos de mandato de Sarney. A farra ajudou a TV Bahia a espalhar seus tentáculos no Estado. Antes resumida a uma emissora em Salvador, ela hoje é uma rede que atinge metade da população baiana graças a cinco filiadas, todas distribuídas por ACM a correligionários. "Dois terços da verba publicitária do governo da Bahia vão para o caixa da família de ACM. É um caso único de coronelismo eletrônico. O governo estadual paga às empresas de ACM para fazer propaganda dele mesmo", acusa a deputada estadual Lídice da Mata (PSB), ex-prefeita de Salvador, que sentiu na pele a força do arrastão eletrônico do senador.

Empreitada O outro braço do império de comunicações do senador, o Correio da Bahia, nasceu a partir de uma parceria que ACM tenta encobrir até hoje: o jornal foi comprado com a ajuda financeira do grupo Odebrecht. Enquanto o senador alinhavava o negócio, o dinheiro ficou aplicado em títulos ao portador no Banco Real. A aliança com a empreiteira baiana foi cimentada no período das grandes obras do regime militar quando o mandachuva da Bahia presidiu a Eletrobrás, um dos muitos cargos que ocupou com as bênçãos dos generais. Durante a gestão de ACM na estatal, o governo contratou as obras de várias hidrelétricas como a de Itaparica e Tucuruí. O Correio foi inaugurado em janeiro de 1979, dois meses antes de ACM assumir o segundo mandato biônico no Palácio de Ondina, marcado pela ascensão de uma nova empreiteira na Bahia. Desta vez, os laços eram familiares. A OAS foi fundada por três sócios, entre eles um genro de ACM, César de Araújo Mata Pires. Começou como uma pequena construtora, que coincidentemente passou a abocanhar obras dentro e fora da Bahia na segunda metade da gestão de Antônio Carlos. Uma delas foi a reforma do Aeroporto 2 de Julho, de Salvador, recentemente rebatizado de Deputado Luís Eduardo Magalhães. A cerimônia de reinauguração do aeroporto em 1984 deu pretexto para ACM exercitar uma de suas especialidades: saltar de canoas furadas para continuar aferrado ao poder. Em resposta a um discurso do então ministro da Aeronáutica, Délio Jardim de Mattos, o senador, na época sem cargo nenhum, rompeu com o regime militar para aderir à candidatura de Tancredo Neves à Presidência.

No ano passado, depois de ganhar uma licitação da Infraero, a OAS voltou ao aeroporto de Salvador para montar um canteiro de obras milionário. Além de ampliar o setor de passageiros, a empreiteira também vai construir novos terminais e vias de acesso ao aeroporto. O nome OAS foi formado a partir das iniciais dos sócios da empresa. Mas, como o crescimento da construtora acompanhou o sucesso político de ACM, as três letras geraram uma série de trocadilhos. Durante o governo Sarney, a sigla passou a ser traduzida como "Obras Arranjadas pelo Sogro" ou "Obrigado, Amigo Sogro". Era uma referência ao fato de que a empreiteira faturava as cobiçadas obras financiadas pela Caixa Econômica Federal, numa relação que foi consolidada com a ajuda de um outro genro: Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. "Os executivos da OAS tinham acesso livre à direção da Caixa. Distribuíam presentinhos para os diretores e flores para as secretárias", diz um ex-alto funcionário da CEF. "Nada tenho com a OAS, a não ser o fato de que o presidente da OAS é casado com a minha filha", defende-se o senador (leia entrevista abaixo). O fato, porém, é que um de seus mais íntimos colaboradores é Carlos Laranjeiras, sócio da empreiteira e que ACM costuma carregar a tiracolo. Por causa de Laranjeiras, ACM está comprando uma briga com Mata Pires, que quer tirar da sociedade o protegido do sogro. Na quinta-feira 22, a disputa de poder chegou a ponto do rompimento, segundo o relato de um ex-executivo da empresa. Para mostrar que a mão que dá também pode tirar, Antônio Carlos mandou o governador da Bahia, César Borges, suspender todos os pagamentos devidos à OAS.

Apesar dos problemas com o genro, o senador usufrui do sucesso da empreiteira. A OAS entrou com boa parte do capital para montar a TV Bahia. Em seu nome, segundo a declaração de bens apresentada à Receita Federal em 1998, o senador diz ter seis apartamentos, três terrenos, ações de várias empresas e uma coleção de obras sacras, paliteiros e castiçais de prata no estilo barroco, avaliada em R$ 580 mil. O patrimônio de mais de R$ 5 milhões foi conseguido ao longo de uma carreira em que ACM praticamente só ocupou cargos públicos. Embora formado em Medicina, nunca exerceu o ofício e conseguiu uma aposentadoria de R$ 700 mensais como professor. Entre abril e novembro de 1975, o senador, é verdade, teve uma meteórica experiência empresarial. Enquanto aguardava a nomeação para a presidência da Eletrobrás, montou a imobiliária e incorporadora Santa Helena, com a ajuda de um empréstimo a juros módicos liberado pelo banqueiro Ângelo Calmon de Sá.

O Banco Econômico, de Calmon de Sá, tornou-se um dos principais provedores financeiros das campanhas políticas de ACM e seus aliados. A pasta rosa, encontrada pelo BC no Econômico, mostra que Antônio Carlos era o mais generosamente aquinhoado com as doações eleitorais do banqueiro. Após a quebra do Econômico, ACM passou a renegar a relação com Calmon de Sá. A mesma estratégia de tentar encobrir o passado que o ex-governador do Ceará Ciro Gomes definiu como "mais sujo do que pau de galinheiro" está sendo perseguida pelo senador com o objetivo de viabilizar sua candidatura à Presidência em 2002. De colaborador do regime militar, passou a apresentar-se como paladino da moralidade pública. Na sua mais nova jogada de marketing para fazer esquecer os tempos em que só era conhecido como "Toninho Malvadeza", o cacique baiano quer agora ser reconhecido como pai dos pobres. Na última semana, lançou a idéia de criação de um novo imposto para acabar com a pobreza. É uma ironia. "O senador sabe muito bem que não se acaba a pobreza com um estalar de dedos. Ele não conseguiu isso na Bahia", alfinetou FHC, com razão. No ranking feito pela ONU no ano passado sobre as condições de desenvolvimento humano no País, a Bahia aparece em 20º lugar entre os 27 Estados brasileiros. Bem que ACM poderia começar sua pregação a favor dos pobres no seu próprio terreiro.

 

Renúncia com menos emprego

Nem bem o imbróglio dos incentivos federais para a fábrica da Ford na Bahia havia terminado, um novo problema surgiu envolvendo a montadora. A empresa não conseguiu esconder a informação de que as atividades da sua fábrica de caminhões no bairro do Ipiranga, em São Paulo, estarão sendo transferidas para outra unidade. A primeira informação vazou dando conta de que a fábrica da Bahia abraçaria a produção da unidade paulista – o que incluiria o emprego de 1.700 funcionários. Foi o alerta para que os trabalhadores da Ford entrassem em greve, paralisando uma das atividades mais rentáveis da montadora no País. Mais tarde, a própria direção esclareceu o episódio dizendo que pretendia passar as atividades para outra região do Estado de São Paulo, como, por exemplo, a fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Avisou ainda que os funcionários terão seus empregos garantidos até o final do ano, quando receberão seus salários integralmente em casa. Em viagem ao Exterior, o presidente Fernando Henrique Cardoso não quis envolver-se novamente com a montadora depois do constrangimento provocado pelo senador Antônio Carlos Magalhães em relação à emenda Ford. "Eu não sou da Ford. Não tenho nada a ver com a Ford", disse o presidente.

Apesar da garantia de emprego, a montadora americana, uma das mais lucrativas no mundo, tem um problemão em São Paulo e aposta na fábrica da Bahia para aumentar sua competitividade. Além dos 1.700 funcionários na fábrica de caminhões, a unidade de São Bernardo conta com outras 1.200 pessoas em excesso, um contingente que a direção tentou demitir em meio às festas natalinas do ano passado, mas por ação do sindicato dos metalúrgicos teve de garantir sua permanência. Com os cinco mil empregos que deverão ser criados na Bahia com ajuda dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, o saldo final de postos de trabalho criados pela montadora no País poderá ser bem menor. ACM deverá ficar satisfeito, uma vez que ele fundamentou sua defesa para a ida da fábrica ao seu Estado para combater o desequilíbrio econômico dos Estados do Nordeste em relação aos Estados do Sul e Sudeste. O presidente Fernando Henrique Cardoso topou a idéia. No bolo de impostos renunciado pela União, estão R$ 180 milhões anuais, abaixo dos R$ 700 milhões calculados inicialmente pelos técnicos do Ministério da Fazenda. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve emprestar outros R$ 700 milhões ao projeto da montadora na Bahia.

 

"Não tenho participação na OAS"

ISTOÉComo é que o sr., que sempre trabalhou como político, conseguiu juntar uma fortuna?
ACM – Não é muito dinheiro, não. Só a dúvida já é uma prova da má vontade sua comigo, porque eu sou homem honesto. A sua revista algumas vezes tem colocado dúvidas sobre isso. Você devia era pegar a minha declaração de rendimentos e as minhas contas bancárias, que estão à sua vontade. Quero que veja que o que eu ganho é honestamente, sempre ganhei honestamente, sempre trabalhei e sempre fui um homem que não gastava demasiadamente.

ISTOÉ – Mas o sr. é um homem rico…
ACM – Eu não sou homem rico. Eu sou um homem que vivo bem com meus recursos, tenho ações há muitos e muitos anos, desde 1977, que me dão dividendos, já deram muito mais, hoje dão muito menos. Tenho um apartamento alugado na Vieira Souto adquirido em 1974 no edifício Beethoven e tenho o apartamento em que moro em Salvador. No dia em que vocês encontrarem uma falha na minha vida pública, eu renuncio ao meu mandato. Agora, quem disser que eu tenha falhas, vá denunciar aos jornalistas, comprovando, senão fica desigual.

ISTOÉ – Como o sr. virou empresário?
ACM – Em 1975, houve uma defasagem entre um convite do presidente Ernesto Geisel para participar de seu governo e a nomeação. Eu tinha de trabalhar e aí, com uns três ou quatro amigos, fizemos a incorporadora Santa Helena. Da incorporadora saímos para fazer também o jornal Correio da Bahia e os meus filhos participam da televisão Bahia, que hoje realmente deve dar razoáveis recursos, mas eu não tenho esses recursos que são deles. Quando precisar, provavelmente, eles podem, pelas formas legais, através de doações, me dar.

ISTOÉ – Como sua família virou dona de uma rede de tevê?
ACM – A tevê foi outra coisa. Nós conseguimos a concessão no governo Figueiredo, e a inauguramos como retransmissora da Rede Manchete ainda naquele governo.

ISTOÉ – Mas sua emissora ganhou o direito de retransmitir a Globo quando o sr. era ministro das Comunicações …
ACM – Isso aconteceu por causa da amizade fraterna que eu tenho com o dr. Roberto Marinho, com os seus filhos e toda a família. Naquela ocasião, os que transmitiam a Globo foram à Justiça e perderam em todas as instâncias. Era um contrato que a Globo renovava, no caso deles, até de seis em seis meses….

ISTOÉ – O sr. tem alguma participação na empreiteira OAS?
ACM – Não tenho participação alguma. Tenho é alguns problemas pessoais com o dono de lá, mas eu não tenho nada com a OAS, nem com os seus êxitos nem com seus possíveis fracassos. Nada tenho com a OAS, nada, absolutamente nada. A não ser que o presidente da OAS é casado com a minha filha. Mais nada do que isso. Se tiver ligação com ele é por causa de filhos e netos.

ISTOÉ – O sr. não ajudou a OAS a crescer?
ACM – Desafio a que provem que tenho qualquer participação e nunca pleiteei nada para a OAS com ninguém.

ISTOÉ O sr. sempre teve uma ligação muito forte com o ex-presidente do Banco Econômico, o Ângelo Calmon de Sá…
ACM – Nunca tive ligação forte com o Ângelo Calmon de Sá. Me dava muito bem com um irmão dele. Com ele, não me dava de maneira forte nem fraca, uma relação normal. Mas não era de excesso de amizade, nunca foi uma pessoa assim amiga. Eu nunca tive ligação forte com o Ângelo de Sá. Somos de temperamento diverso e, até agora, posso lhe dizer que, infelizmente ou felizmente, não me dei com ele. O meu filho Luís Eduardo se dava com ele.

ISTOÉ Por que, então, o sr. jogou pesado na defesa do Econômico?
ACM – Foi em defesa do patrimônio do povo baiano, aliás muito mal administrado pelo Calmon de Sá.

ISTOÉ – Mas o sr. quis fazê-lo candidato ao governo da Bahia em 1982...
ACM – É verdade, é verdade. Quando houve o desastre em que morreu o meu candidato. Num desastre de helicóptero. Coincidentemente, o presidente Geisel estava na Bahia e sugeriu o nome do Ângelo de Sá. Eu acatei. Ele só não foi candidato porque era inelegível.

Mino Pedrosa