27/09/2013 - 20:50
O dia 9 de setembro de 2013 pode entrar para a história. Foi promulgada uma lei capaz de transformar a sociedade e a economia brasileiras: 75% dos royalties da exploração do pré-sal serão destinados à educação pública e os 25% restantes irão para a saúde pública.
Essa pode ser a semente de grandes mudanças no Brasil, mas nada ainda está garantido. Estima-se que a educação receberá cerca de R$ 70 bilhões adicionais nos próximos dez anos. Para isso, a exploração do pré-sal precisa avançar rapidamente. O desinteresse das maiores companhias petrolíferas globais em participar do leilão de exploração do Campo de Libra sugere que há riscos. Excesso de protecionismo, ingerência governamental e incertezas políticas afastaram grandes empresas americanas e europeias – aliás, os mesmos fatores que têm esvaziado leilões de concessão de rodovias.
Sem os investimentos para a exploração do petróleo, os royalties que garantiriam a melhora da educação não existirão. Pior, quanto mais demoramos para investir, mais os EUA avançam na exploração do seu gás de xisto, potencialmente reduzindo a atratividade de investimentos no pré-sal brasileiro.
Além disso, somente dinheiro não melhora a educação. Apenas nos dois minutos que você leva para ler este artigo, mais de R$ 1 milhão é investido em educação pública no Brasil. Desde 2006, um forte crescimento da arrecadação de impostos já tem permitido aumentos significativos dos investimentos em educação, mas a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos tem sido modesta. Entre os 148 países analisados pelo último relatório do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou em 124º lugar em qualidade e acesso à educação.
A boa aplicação dos recursos adicionais através de Estados e municípios é incerta. Um bom começo seria copiar a reforma educacional aprovada no México dois dias antes da lei brasileira. Por lá, todos os professores passarão por uma avaliação nacional. Novos professores terão duas chances para serem aprovados; os atuais, três. Caso contrário, serão demitidos e substituídos.
Mais recursos deveriam permitir valorizar a função dos professores, aumentar salários e oferecer melhor infraestrutura escolar e treinamento. No entanto, também precisamos medir e cobrar melhor desempenho dos professores e dos alunos. Se queremos ser um país desenvolvido, temos de agir como tal.
Caso contrário, o Brasil desperdiçará mais essa chance. O tempo urge. A janela de oportunidade do chamado bônus demográfico – o período em que a parcela a população em idade de trabalho cresce em relação à população total – irá se fechar na próxima década. A partir daí, as condições para o crescimento econômico serão mais adversas. Só maiores ganhos de produtividade impediriam uma desaceleração do crescimento. Acelerar o crescimento da produtividade no futuro requer melhor educação e maiores investimentos em infraestrutura hoje.
Boa educação e infraestrutura eficiente não garantem o sucesso de nenhum país – como mostram as crises nos países ricos nos últimos cinco anos. Mas sem elas não há desenvolvimento sustentável, como prova o medíocre crescimento brasileiro nos três últimos anos. Infelizmente, se não fizermos a lição de casa, corremos o risco de ficarmos velhos antes de ficarmos ricos.
Ricardo Amorim é economista, apresentador do programa “Manhattan Connection”, da Globonews, e presidente da Ricam Consultoria