17/09/2013 - 11:29
Centro das atenções na semana decisiva do julgamento dos recursos do mensalão, o ministro Celso de Mello vem enfrentando pressões nas redes sociais para que negue o cabimento dos embargos infringentes dos réus. Mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro dará nesta quarta-feira o voto decisivo para desempatar o placar, que pode resultar na reabertura do julgamento para pelo menos 11 réus.
Como manda a tradição do Supremo, cabe ao decano o voto de minerva, sendo o ministro com mais tempo de Casa o último a votar. Desde que a sessão foi suspensa na última quinta-feira, com cinco votos a favor e cinco contrários à aceitação dos embargos infringentes, Celso de Mello virou alvo de campanhas de setores empenhados tanto em garantir a condenação dos réus quanto daqueles dispostos a abrir espaço para novos recursos, numa tentativa de convencer o ministro antes de sua decisão.
Mello, porém, já deu indícios de que os réus têm direito ao recurso, tendo manifestado a validade dos embargos infringentes já na primeira sessão do julgamento, em agosto de 2012. "O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta Corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do Supremo, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal", disse o decano na ocasião.
Talvez justamente por Celso de Mello já ter sinalizado um caminho pró-embargos, a maior parte dos internautas que se manifestam na página do magistrado no Facebook tentam convencer o ministro a "mudar de ideia", não permitindo o prosseguimento do julgamento.
"Celso, olha o jornal. Estamos cansados de tanta corrupção. Pense nos nossos filhos e netos. É esse Brasil que vamos deixar para eles?", questiona um internauta, em mensagem postada na página. "Em vossa decisão que será declarada na quarta-feira, embora do ponto de vista jurídico seja o mais certo, pelo amor de Deus ‘olhe e tenha pena do povo brasileiro’", argumenta outro internauta.
Celso de Mello protagoniza diversas montagens feitas por internautas, em que é retratado ora como o salvador da Pátria ora como um vilão em potencial. Em uma das imagens, o ministro aparece com uma pizza numa das mãos e algemas na outra, acima da mensagem: "nas mãos de Celso de Mello, o destino dos mensaleiros e a dignidade do Judiciário". Em outra, o decano é colocado diante de duas alternativas: entrará para história como herói ou como covarde.
Entre as raras mensagens de apoio ao recebimento dos embargos infringentes está uma montagem com as imagens do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT deputado José Genoino (SP), condenados no processo do mensalão. Chamando os dois políticos de "heróis nacionais" por sua luta contra a ditadura, a imagem repudia um suposto "golpe do Judiciário", exigindo novo julgamento aos réus.
Protestos
Além da pressão online, internautas também se organizam para realizar manifestações na quarta-feira exigindo que os embargos infringentes sejam negados. Uma petição publicada no site Avaaz tenta conscientizar Celso de Mello "sobre os verdadeiros impactos deste julgamento" e que "não tome uma decisão que possa complicar mais ainda a situação do nosso País". Até a noite de segunda-feira, a página já havia coletado mais de 2,1 mil assinaturas.
Manifestantes prometem também fazer uma "vigília" em frente ao STF, onde na semana passada já houve uma manifestação contrária aos recursos dos réus do mensalão. Em São Paulo, está previsto um ato no vão livre do Museu de Arte (Masp), na avenida Paulista, emprotesto contra a corrupção. "Vale à pena perder meio expediente para exigir o começo de toda a mudança pela qual lutamos há séculos: o fim da corrupção", conclama a página criada no Facebook para o evento, que contava com pouco mais de 400 pessoas confirmadas.
