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A conta do cartel em Brasília

Auditorias dos tribunais de contas do df e da união e investigações da polícia federal e do ministério público apontam Desvios de meio bilhão de reais no metrô da capital federal

A conta do cartel  em Brasília

Diferentes auditorias realizadas por órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal, da União e Controladoria-Geral da União (CGU), obtidas por ISTOÉ, revelam pela primeira vez a conta do rombo na capital federal com o esquema do metrô. Segundo os documentos, reforçados por relatos de fontes da Polícia Federal e do Ministério Público, os desvios podem chegar a meio bilhão de reais. O valor é superior ao das fraudes de São Paulo, onde o sistema de trens subterrâneos – com 65,3 km de rede, 58 estações e 150 trens – tem mais que o dobro do tamanho do metrô de Brasília, que, apesar da extensão de 42,4 km, opera apenas com 24 estações e 32 trens. Para chegar ao valor da soma desviada pelo esquema do metrô do DF, os investigadores levaram em conta que o preço praticado pelo consórcio Brasmetrô, liderado pela francesa Alstom, embutia as maiores margens de lucro da empresa no País, superiores a 50%, e pagamento de propina de até 10%, margem superior à recebida por agentes públicos em São Paulo.

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De acordo com técnicos do Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCDF, entre 1994 e 2009, o valor contratado corrigido pela inflação seria de R$ 5,089 bilhões, dos quais R$ 4,77 bilhões haviam sido executados até então. Só as obras do trecho Taguatinga-Ceilândia “apresentaram indícios de superfaturamento da ordem de R$ 11,7 milhões”, revelou o tribunal. As obras das estações 102 Sul, 112 Sul e Guará, segundo os técnicos, “apresentaram evidências de superfaturamento da ordem de R$ 14,2 milhões”. A mesma auditoria encontrou indícios de superfaturamento também nos contratos de manutenção e apoio à operação do Metrô, de R$ 60,4 milhões, valor que atualizado totaliza R$ 85,4 milhões.

O histórico de irregularidades inclui aditamentos contratuais superiores a 25%, compras sem licitação, subcontratações e terceirização de mão de obra. O Ministério Público apura ainda por que a Alstom usou ao menos cinco CNPJs diferentes para receber mais de R$ 455 milhões em recursos do contrato do Metrô, entre 2001 e 2010, período que compreende os governos Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Os procuradores também avaliam as semelhanças entre o esquema tucano em SP e no DF. Lembram que Arruda, antes de chegar ao antigo PFL, rebatizado DEM, integrou as fileiras tucanas. O consórcio Brasmetrô, além da Alstom, era integrado pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Serveng e Odebrecht – as duas primeiras também estão no Metrô paulista, assim como a Inepar/Iesa. 

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AUDITORIA
Segundo o Tribunal de Contas do DF, apenas no trecho Taguatinga-Ceilândia
e nas estações da 102 Sul, 112 Sul e Guará, as obras no metrô
de Brasília foram superfaturadas em R$ 25,9 milhões

Entre as empresas parceiras, chama a atenção dos procuradores a consultoria TCBR/Altran, autora do projeto executivo do metrô. Entre 2000 e 2010, a empresa embolsou R$ 80 milhões em contratos com o governo do Distrito Federal – boa parte relativa ao metrô. A mesma empresa foi denunciada pelo Ministério Público por fraude na licitação do projeto básico do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), de R$ 1,56 bilhão, que integrava o pacote de obras para a Copa de 2014. O MP descobriu que as únicas concorrentes Dalcon e Altran/TCBR apresentaram propostas técnicas e comerciais com “trechos idênticos”, indicando terem “todas partido de uma mesma fonte”.

A “fonte”, a que os procuradores se referiam, chama-se José Gaspar de Souza, engenheiro que assessorou, em 1991, a dupla Arruda-Roriz na elaboração do projeto do Metrô-DF e na obtenção de financiamento internacional para a obra. Durante os dois governos, Gaspar nunca se desligou do Metrô. Foi coordenador-geral das atividades de implantação do sistema, acumulando a diretoria de operação e manutenção, inclusive no governo de Cristovam Buarque (então no PT), até 1997. Em seguida, foi trabalhar como coordenador-geral de programas estratégicos do Denatran, justamente na gestão de Jurandir Fernandes, atual secretário de Transportes do governo Alckmin. Entre 2002 e 2006, ele atuou como consultor da TCBR na elaboração do Metrô Leve de Curitiba, na gestão de Beto Richa (PSDB), e na montagem do programa de transporte urbano de Palmas, então governada por Nilmar Ruiz (do velho PFL).

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Arruda chamou Gaspar para a coordenação de sua campanha e, após sua posse, em 2007, nomeou-o presidente do Metrô. O engenheiro acabou exonerado quando veio a público a fraude na licitação para beneficiar a TCBR. Criada em 1988 pelo também engenheiro Renato Grillo Ely, ligado a Arruda e Gaspar, a TCBR foi adquirida pelo grupo francês Altran em 2000, mas Ely continuou dirigindo a empresa com a ajuda de seus sócios, entre eles Antonio Augusto Huebel Rebello, que foi secretário de Cristovam Buarque. O Metrô também abrigou em seu conselho outro preposto de Arruda, o assessor Antônio Bento, preso pela Polícia Federal ao tentar subornar uma testemunha do inquérito 650, fruto da Operação Caixa de Pandora, que investigou o mensalão do DEM no DF. Pelo visto, o buraco do Metrô na capital é muito mais fundo do que se imaginava.

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