30/04/2008 - 10:00
A República implica o funcionamento independente e harmônico dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Estado Democrático de Direito implica, por parte de cada um deles, o respeito às leis. Foi isso que os 3,6 mil convidados, entre os quais o presidente Lula, ouviram do ministro Gilmar Mendes em seu discurso de posse à Presidência do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira 23. O discurso foi direto e claro. Direto porque teve um destinatário especial, o Executivo: Lula é quem assina o recibo da mensagem por conta do número excessivo de medidas provisórias. E foi claro porque Gilmar Mendes fechou o foco nesse tema, dizendo que a forma como elas são editadas "afeta a construção de um processo democrático". Mais: chamou de "modelo desgastado" a edição exagerada de MPs. Ele avaliou como perigosa a tentação de outros poderes de tomar a função legislativa do Congresso.
