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Queima de arquivo

Mascarados sumiram com provas do propinoduto dos tucanos paulistas, queimando 15 mil caixas de documentos

Queima de arquivo

Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.

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Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.

Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.

De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 – portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin – o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.

O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.