Brasil

A fatura chegou

Dificuldade do governo em negociar com o Congresso fez Dilma Rousseff criar uma relação de dependência com um grupo seleto de políticos, que agora cobra a conta da vitória nas votações de interesse do Planalto

A fatura chegou

A presidenta Dilma Rousseff nunca teve talento e disposição para discutir pedidos e picuinhas dos políticos. Avessa à troca de favores e defensora do jogo bruto quando o assunto é chantagem parlamentar, Dilma tem se tornado vítima da falta de habilidade da própria articulação política. As negociações de última hora em torno de medidas provisórias prestes a perder a validade e a dificuldade em fazer o Congresso votar projetos relevantes apenas com base no mérito estão tornando a presidenta refém de um seleto grupo de aliados capazes de socorrer o governo e mudar o desfecho das votações. Como se viu na Medida Provisória dos Portos, essa ajuda de última hora pode funcionar. A questão é que aliados desse tipo têm um custo alto. Em troca do apoio, cobram cargos, distribuição de poder, liberação de emendas – que somam R$ 7,1 bilhões – e até interferências em decisões do Executivo que ainda estão sendo discutidas nos gabinetes ministeriais.

IEpag36a38_Fatura-1.jpg

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é um dos que apresentam a fatura. Além de ter sido um fiel escudeiro nas recentes votações, hoje ele tem nas mãos pedidos de abertura de 15 CPIs contra o governo e a missão de domar uma parcela do PMDB disposta a se bandear para a oposição. Em troca da manutenção da fidelidade quase canina ao governo, Henrique Alves quer que Dilma Rousseff não leve adiante o plano de desativar o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), cabide de empregos para seus afilhados políticos. O deputado trabalha pela reestruturação do órgão e pelo aumento dos recursos destinados a ele e, claro, para manter–se à frente das indicações da diretoria. Alves também avisou ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), que quer ter a garantia de que, no Rio Grande do Norte, Dilma Rousseff subirá ao palanque onde ele estiver em 2014.

A campanha do próximo ano também é uma das prioridades do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que busca apoio para disputar o governo de seu Estado natal. Durante a votação da MP dos Portos no Senado, ele driblou o regimento, fez acordos e garantiu a vitória para o governo. Mas avisou que havia chegado a seu limite e, na semana passada, mostrou que falava sério. Recusou-se a debater outra medida provisória estratégica, que reduz em 26% a conta de luz, com o argumento de que a proposta não chegou aos senadores com prazo de sete dias para ser lida. A decisão levou o Planalto a anunciar um decreto para garantir que o desconto não se encontre sob ameaça.

Ciente do próprio poder, fruto de um pacto de dependência mútua entre o Planalto e o Congresso, Renan trabalha no presente para decidir o próprio futuro. Já de olho na realidade pós-eleitoral de Alagoas, empenhou-se numa causa que mistura o interesse geral e o particular. Tornou-se um dos líderes na luta pela correção do indexador das dívidas dos Estados brasileiros, em grande maioria asfixiados por regras financeiras que amarram investimentos e obras de infraestrutura. Renan batalha para trocar o IGP-DI pelo IPCA e fixar os juros em 4%, em vez de 8%, como acontece hoje, processo que fez a dívida de Alagoas crescer 120% em apenas dois anos.“É uma distorção que precisamos corrigir no diálogo com o governo”, diz ele. Caso venha a realizar a mudança, Alagoas passaria a ter uma folga de caixa estimada em R$ 300 milhões por ano. Se, por um motivo qualquer, Renan desistisse de concorrer ao governo do Estado, poderia colocar Renan Filho para encabeçar uma chapa – sempre com o crivo do Planalto.

As trombadas e os conflitos do governo Dilma também abriram espaço para líderes governistas ocasionais, cuja atuação nas negociações foi tão bem-sucedida quanto deve ser dispendiosa em sua contrapartida. Embora tenha sido destituído, de forma humilhante, por Dilma Rousseff, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) arregaçou as mangas, levantou a cabeça e, na prática, exerce as funções de líder governista de fato no Senado – função que o líder formal, Eduardo Braga (PMDB-AM), não demonstra o menor apetite para exercer, tamanhas são as demonstrações de falta de autonomia e desprestígio no Planalto. Graças a Jucá, a presidenta desistiu da ideia de atropelar o Congresso e regulamentar por decreto a PEC das Domésticas.

IEpag36a38_Fatura-2.jpg

Mas Jucá não quer apenas ter seu papel de legislador respeitado. Ele tem interesses bem mais ambiciosos. Sua filha é dona de empresa Boa Vista Mineração, que aguarda autorização do governo para explorar ouro em terras indígenas. Não por acaso, o senador tem pedido para participar diretamente das discussões sobre o marco regulatório da mineração, que será votado no próximo mês.

O apoio e a dedicação do líder petebista Gim Argello (DF) nas votações de interesse do Planalto também terão seu custo. Depois de fazer corpo a corpo em busca de acordos para votar projetos e medidas provisórias, Gim já avisou que quer um ministério para chamar de seu. Logo depois da votação da MP dos Portos, ele conversou com a ministra Ideli Salvatti e disse que o PTB espera a indicação do senador João Vicente Claudino (PI) para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Avisou que pretende dizer isso pessoalmente à presidenta Dilma. “O PTB é um fiel aliado e espera por espaço”, disse ele.

A lista de parlamentares com poderes e cacife para apresentar demandas específicas é ainda mais extensa. Inclui políticos como o escanteado Danilo Forte (PMDB-CE), que vai relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias em plena discussão sobre orçamento impositivo, considerado uma ameaça ao governo. Forte quer retomar o poder de indicações na Funasa. As dificuldades de agradar e negociar com os próprios aliados vão aumentando a fatura que Dilma terá de pagar aos bombeiros das crises palacianas. Se continuar no descompasso atual, a conta ficará salgada demais.

Foto: CELSO JUNIOR/ESTADãO CONTEúDO/AE