19/09/2007 - 10:00
DURO DE ROER Agora, Renan nem sequer cogita de se licenciar da presidência
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu-se. No mapeamento que ele e seus aliados fizeram antes do início da sessão secreta que decidiria sobre o pedido de cassação de seu mandato, na quarta-feira 12, contavam-se dez abstenções. Era um acerto feito principalmente com senadores da base governista que não estavam convictos da sua inocência. Em troca dessa posição neutra, Renan aceitava a hipótese de licenciar-se da presidência da Casa até as coisas se acalmarem, mas apenas se a margem de votos que evitaria a sua cassação fosse muito apertada. Ao final, foram apenas seis abstenções. Outros 40 senadores manifestaram-se pela absolvição de Renan Calheiros. E 35 parlamentares votaram pela sua cassação. Como eram necessários pelo menos 41 votos para que Renan perdesse o mandato, a verdade é que ele teve a seu favor 46 votos.
Com a margem de votos favoráveis mais larga do que o esperado, Renan cortou, pelo menos por enquanto, qualquer negociação sobre afastamento temporário de seu mandato. Diante da constatação de que ainda tem consigo o apoio da maioria dos senadores, Renan avalia que possa agora reconstruir pontes para pacificar o Senado. Não será tarefa fácil. Na quinta-feira 13, PSDB, DEM, PDT, PSOL e PPS decidiram que boicotarão as sessões do Senado presididas por Renan.
O que definiu a vitória de Renan, no entanto, foi o instinto de autopreservação. Do Senado e do governo. A acusação inicial que motivara o processo de cassação – a denúncia de que a empreiteira Mendes Júnior pagava as contas de Renan – não tinha a menor comprovação. O que comprometia Renan eram documentos que ele próprio apresentou em sua defesa. Pairou sobre o Senado a sensação de que, diante de uma acusação não comprovada, outras irregularidades diferentes que surjam a partir de uma investigação fiscal seriam um risco que qualquer um ali poderia correr num caso semelhante. Um discurso do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), alegando que o que Renan poderia ter cometido era crime tributário, mas que isso era algo que somente uma manifestação da Receita Federal poderia comprovar, deu a senha para que outros senadores justificassem uma posição favorável a Renan.
A partir daí, um conjunto de outras pressões somou-se para consolidar a vantagem do presidente do Senado no julgamento. No caso do governo, pesava a incerteza sobre o que aconteceria na sucessão de Renan. Num clima de confusão, com o PMDB, que Renan no Senado lidera, desarticulado, a oposição poderia fazer presidente um senador desvinculado da base do governo, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
O mesmo argumento de Dornelles foi usado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) para articular um movimento pela abstenção que também auxiliou Renan e resolveu para o governo o problema de senadores que não queriam absolvê- lo. No caso, o que se imaginava era contribuir dando, ao mesmo tempo, um voto de desconfiança, fragilizando um pouco a posição de Renan. Antes da abstenção, Mercadante chegou a tentar articular no plenário um pedido de adiamento da sessão, com alegação de se esperar a manifestação da Receita Federal. Em troca do adiamento, pregaria o afastamento de Renan da presidência. Não conseguiu. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, trabalhavam no mesmo sentido. Era uma saída para preservar o mandato de Renan e, ao mesmo tempo, pacificar o Senado. Renan pediria uma licença e, com o Senado presidido pelo vice, Tião Viana (PTAC), a CPMF seria votada em clima mais tranqüilo. A articulação não prosperou. “Eu ganho e me rendo? Não vou fazer isso”, reagiu Renan na quinta- feira 13. “De fato, seria ganhar e depor as armas em seguida”, reconhece o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobrinho do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que na terça-feira 11 declarara que iria votar pela cassação de Renan.
O que acabou prevalecendo foram as relações construídas por Renan no Senado. Ele obteve votos favoráveis em praticamente todos os partidos. As contas na quinta-feira somavam a possibilidade de nada menos que 12 votos favoráveis a ele terem vindo do DEM e do PSDB, que haviam fechado questão pela sua cassação. Nesses partidos, Renan obteve também apoios externos. A aliança com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, fez com que Renan obtivesse o voto declarado do suplente de Teotônio no Senado, João Tenório (PSDB). O ex-secretário-geral da Presidência de FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira, também pediu votos para Renan entre os tucanos. E o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, trabalhou discretamente por Renan. Dornelles, que fez o discurso pela absolvição de Renan no plenário, é tio de Aécio. Entre os petistas, trabalhou nos bastidores o exministro da Casa Civil José Dirceu.
