Nas últimas semanas, uma disputa de forças entre Legislativo e Judiciário desenhou um cenário preocupante para as relações entre os Poderes. Os embates se agravavam a cada dia, com congressistas tentando reduzir poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e estes usando o poder de juízes para emperrar a votação de um projeto que inibe a criação de novos partidos. A crise ameaçava ganhar contornos sombrios até que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), entrou em cena, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, com a missão de impedir que uma pequena labareda se transformasse em incêndio.

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O MEDIADOR
Crise enfrentada com diálogo e argumentos jurídicos, não com embate

Em um único dia, Temer falou quatro vezes com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e duas com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Pediu cautela e espírito conciliador nas conversas com o ministro Gilmar Mendes, que havia concedido a liminar para paralisar a tramitação do projeto sobre novos partidos. Disse aos colegas que era preciso apresentar argumentos jurídicos para sustentar seus pontos de vista e dar demonstrações de que não compactuam com atitudes e gestos que ­poderiam ser considerados extremados.

A interferência não poderia ter sido mais oportuna. Irritado com o ministro Gilmar Mendes e pressionado pelos parlamentares da base governista a rea­gir, Henrique Eduardo Alves disparou críticas contra o STF por três dias. No domingo 28, ao participar do 12º Fórum de Comandatuba, na Bahia, ele disse que uma liminar paralisando a tramitação de um projeto do Legislativo era “inaceitável” e “impensável”. Alves manteve discurso em alta temperatura por algumas horas e criticou a interferência continuada do STF nas questões do Legislativo. Michel Temer procurou o presidente da Câmara algumas horas depois. Disse que era preciso pregar harmonia entre os Poderes e que a troca de críticas públicas não ajudaria ninguém. Indo direto ao ponto, Temer sugeriu ao presidente da Câmara que questionasse a admissão, por parte da Comissão de Justiça, da PEC 33, que pretende garantir que o Congresso tenha a última palavra em caso de divergência com o Supremo. Apresentada pelo deputado Nazareno Fonteles e apoiada pelo relator João Campos, do PSDB de Goiás, a PEC foi votada por 21 parlamentares, embora a lista de presença registrasse 94 assinaturas. A ideia de Temer era que se deveria tentar anular a admissão da PEC 33, dando um bom argumento jurídico para convencer Gilmar Mendes a recuar em relação à liminar sobre a criação de novos partidos. A estratégia era engenhosa, mas Temer conseguiu, ao menos, ganhar tempo. Todos os interessados prometeram pensar no assunto.

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ESTOPIM
Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para paralisar tramitação de projeto

Nas conversas com o presidente do Senado, Michel Temer lembrou que uma crise não beneficiaria ninguém e chegou a mencionar a lista de ações referentes ao Legislativo que ainda devem ser votadas pelo STF. O vice-presidente sugeriu que Renan mudasse o tom das declarações dadas na semana anterior, de que o Congresso iria reagir a qualquer interferência externa. Para Temer, o mal-estar causado pela paralisação da proposta sobre os novos partidos deveria ser enfrentado com diálogo consistente e argumentos jurídicos. Renan seguiu os conselhos. Na segunda-feira 29, entrou na reunião com Gilmar Mendes desarmado e ressaltou sua disposição para acabar com as tensões. Abriu o caminho para a estratégia de Temer. “Não sou favorável nem à liminar paralisando um projeto que está sendo discutido pelo legislativo, nem à proposta que reduz a autonomia do STF. Nenhuma delas colabora com o princípio da independência entre poderes”, ressaltou o vice-presidente.

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A atuação de Michel Temer foi apenas mais uma das missões que o vice-presidente vem recebendo da presidenta Dilma desde o início do ano. Na quinta-feira 2, ele foi chamado ao gabinete presidencial no começo da manhã. Dilma Rousseff lhe pediu que fizesse um resumo do cenário no Congresso em relação à Medida Provisória 595, que institui o novo marco regulatório dos Portos, e reforçou sua importância nas articulações para aprovar a matéria. Até então, a atuação estratégica estava nas mãos da ministra da Casa Civil, Gleisi Hof­fmann, e da ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, com resultados pouco satisfatórios. Nos próximos dias, caberá a Temer desmontar o cenário de resistências à MP e agir para reduzir o desconforto dos parlamentares com o governo.

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Também está nas mãos do vice-presidente a montagem de alianças políticas para 2014. Ele tem se mostrado um aliado com funções variadas e decisivas, numa atuação muito mais importante do que se imaginava no início do mandato de Dilma Rousseff e do que desejavam os petistas.

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